Quem é
- Nome civil
- Waldemar Rupp
- Nascimento
- 10 de fevereiro de 1915
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 10 de maio de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/07/1958PL 4391/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, COMO AUXILIO A UNIÃO DOS ARTISTAS COM SEDE EM LAGUNA, ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor06/06/1958PL 4251/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR AS COMEMORAÇÕES DO SEGUNDO CONGRESSO EUCARISTICO ESTADUAL, A REALIZAR-SE EM FLORIANOPOLIS, SANTA CATARINA.Arquivadaautor06/05/1958PL 4071/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CRIAÇÃO DE SUINOS NO MUNICIPIO DE CAÇADOR, ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor24/04/1958PL 3988/1958CONCEDE ABATIMENTO DE CINQUENTA POR CENTO NOS FRETES E OUTROS FAVORES A CONFEDERAÇÃO RURAL, AS FEDERAÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS OU AS ENTIDADES INVESTIDAS DE SUAS FUNÇÕES E PRERROGATIVAS, AS ASSOCIAÇÕES RURAIS MUNICIPAIS FUNDADAS DE ACORDO COM O DECRETO-LEI 8127, DE 24 DE OUTUBRO DE 1945.Arquivadaautor15/04/1958PL 3906/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO RURAL DE PIRATUBA, ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor25/07/1957PL 2985/1957ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2656, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1955.Arquivadaautor28/05/1957PL 2692/1957ESTENDE BENEFICIOS AOS ASSOCIADOS DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/05/1957PL 2596/1957CONCEDE AOS JUIZES APOSENTADOS APOS 30 ANOS DE SERVIÇO PUBLICO, AS MESMAS VANTAGENS ATRIBUIDAS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, NO ARTIGO 184, NUMEROS I E II DA LEI 1711 DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.Arquivadaautor08/05/1957PL 2577/1957ACRESCENTA MAIS UM PARAGRAFO AO ARTIGO 517 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor14/12/1956PL 2201/1956MANDA CONTAR PELO DOBRO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O TEMPO DE SERVIÇO DOS MAGISTRADOS DURANTE O PERIODO EM QUE SE ACUMULAREM AS SUAS FUNÇÕES EFETIVAS COM A DA JUSTIÇA FEDERAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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