Projetos de Waldemar Rupp
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03/07/1958PL 4391/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, COMO AUXILIO A UNIÃO DOS ARTISTAS COM SEDE EM LAGUNA, ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor06/06/1958PL 4251/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR AS COMEMORAÇÕES DO SEGUNDO CONGRESSO EUCARISTICO ESTADUAL, A REALIZAR-SE EM FLORIANOPOLIS, SANTA CATARINA.Arquivadaautor06/05/1958PL 4071/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE CRIAÇÃO DE SUINOS NO MUNICIPIO DE CAÇADOR, ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor24/04/1958PL 3988/1958CONCEDE ABATIMENTO DE CINQUENTA POR CENTO NOS FRETES E OUTROS FAVORES A CONFEDERAÇÃO RURAL, AS FEDERAÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS OU AS ENTIDADES INVESTIDAS DE SUAS FUNÇÕES E PRERROGATIVAS, AS ASSOCIAÇÕES RURAIS MUNICIPAIS FUNDADAS DE ACORDO COM O DECRETO-LEI 8127, DE 24 DE OUTUBRO DE 1945.Arquivadaautor15/04/1958PL 3906/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO RURAL DE PIRATUBA, ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor25/07/1957PL 2985/1957ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2656, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1955.Arquivadaautor28/05/1957PL 2692/1957ESTENDE BENEFICIOS AOS ASSOCIADOS DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/05/1957PL 2596/1957CONCEDE AOS JUIZES APOSENTADOS APOS 30 ANOS DE SERVIÇO PUBLICO, AS MESMAS VANTAGENS ATRIBUIDAS AOS FUNCIONARIOS PUBLICOS, NO ARTIGO 184, NUMEROS I E II DA LEI 1711 DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.Arquivadaautor08/05/1957PL 2577/1957ACRESCENTA MAIS UM PARAGRAFO AO ARTIGO 517 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor14/12/1956PL 2201/1956MANDA CONTAR PELO DOBRO, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, O TEMPO DE SERVIÇO DOS MAGISTRADOS DURANTE O PERIODO EM QUE SE ACUMULAREM AS SUAS FUNÇÕES EFETIVAS COM A DA JUSTIÇA FEDERAL.Arquivadaautor26/11/1956PL 2131/1956ABRE PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 DESTINADO A AMPLIAÇÃO DA PISTA DE ATERRISSAGEM E E CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS DO AEROPORTO DE JOAÇABA - SANTA CATARINA.Arquivadaautor10/10/1956PL 1946/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 DESTINADO A ATENDER AS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE EMILIO BAUGUARTEN, SOBRE O RIO DO PEIXE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor03/05/1956PL 1261/1956DISPÕE SOBRE O PREÇO UNICO DO TRIGO DESTINADO A INDUSTRIALIZAÇÃO DENTRO DO PAIS, CRIA O FUNDO DE PROTEÇÃO A TRITICULTURA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/11/1955PL 784/1955MANDA REVERTER AS FILEIRAS DO EXERCITO O EX-PRIMEIRO TENENTE DINARTE SILVEIRA.Transformado em Norma Jurídicaautor18/04/1955PL 178/1955DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS MOAGEIROS NO SERVIÇO DE EXPANSÃO DO TRIGO.Arquivadaautor22/03/1955PL 105/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 PARA PROVER AS DESPESAS DECORRENTES DA QUINTA EXPOSIÇÃO NACIONAL DO TRIGO E QUINTO CONGRESSO NACIONAL DE TRITICULTURA, QUE SERÃO REALIZADOS NA CIDADE DE JOAÇABA, SANTA CATARINA, EM DEZEMBRO DE 1955.Arquivadaautor31/12/1954PL 4992/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROINDUSTRIAL DE LAGES NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Transformado em Norma Jurídicaautor31/12/1954PL 4991/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, PARA ESTUDOS E INICIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO URUGUAI.Arquivadaautor21/06/1954PL 4587/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRAS DA UNIÃO AO MUNICIPIO DIONISIO CERQUEIRA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor20/05/1954PL 4428/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA A REALIZAÇÃO, EM DEZEMBRO DE 1954, DA EXPOSIÇÃO DO TRIGO, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor13/10/1953PL 3729/1953ABRE, PELO MINISTERIO DA MARINHA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 PARA AUXILIAR A RECONSTRUÇÃO DE OBRAS DESTRUIDAS OU DANIFICADAS PELO CICLONE QUE ATINGIU O MUNICIPIO DE VIDEIRA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, EM SETEMBRO DE 1953.Arquivadaautor17/09/1953PL 3619/1953TRANSFERE PARA O SERVIÇO FLORESTAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA AS ATRIBUIÇÕES DE FLORESTAMENTO A CARGO DO INSTITUTO NACIONAL DO PINHO.Arquivadaautor09/09/1953PL 3569/1953DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO SOB O REGIME DE AFORAMENTO, DE IMOVEIS PERTENCENTES A REDE VIAÇÃO PARANA - SANTA CATARINA.Arquivadaautor15/07/1953PL 3359/1953ABRE, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 DESTINADO A AUXILIAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PARQUE AGROPECUARIA DE LAGES, SANTA CATARINA.Arquivadaautor20/05/1953PL 3119/1953AUTORIZA A SUPERINTENDENCIA DAS EMPRESAS AO PATRIMONIO NACIONAL A ASSINAR ESCRITURA DE DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS PERTENCENTES AO ACERVO DA ANTIGA COMPANHIA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO.Arquivadaautor20/04/1953PL 3010/1953PROMOVE AO POSTO IMEDIATO OFICIAIS CLASSIFICADOS NA RESERVA REMUNERADA E REFORMADOS DA MARINHA DE GUERRA QUE EXERÇAM OU VENHAM A EXERCER FUNÇÕES DE ATIVIDADE, POR CONSIGNAÇÃO OU CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA OU DO MINISTRO DA MARINHA.Arquivadaautor08/10/1952PL 2520/1952AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA, SANTA CATARINA, A TITULO DE AUXILIO PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE TRIGO QUE TERA LUGAR EM DEZEMBRO DO CORRENTE ANO NA SEDE DAQUELE MUNICIPIO.Transformado em Norma Jurídicaautor06/10/1952PL 2501/1952DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DA MADEIRA DE PINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1951PL 1459/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00 PARA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE DESINFECÇÃO DE VAGÕES E DE UM LABORATORIO PARA FABRICAÇÃO DE VACINAS CONTRA A PESTE SUINA, MANQUEIRA E OUTRAS, EM JOAÇABA, ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor14/11/1951PL 1396/1951AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA FAZENDA , DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR OS MUNICIPIOS CATARINENSES NA RECONSTRUÇÃO DAS OBRAS PUBLICAS DESTRUIDAS OU DANIFICADAS POR ENCHENTES.Transformado em Norma Jurídicaautor20/09/1951PL 1162/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A ATENDER AO REFLORESTAMENTO E COMBATE A EROSÃO, NA REGIÃO ATINGIDA PELO INCENDIO DAS MATAS, NOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/06/1951PL 577/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS.Arquivadaautor10/05/1951PL 311/1951DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AS ASSOCIAÇÕES RURAIS.Transformado em Norma Jurídicaautor