Quem é
- Nome civil
- Waldir Francisco Guerra
- Nascimento
- 16 de junho de 1935
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 27 de janeiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/06/1993PL 3932/1993ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO DOS DEBITOS DOS AGRICULTORES, PELOS AGENTES FINANCEIROS DO SISTEMA NACIONAL DE CREDITO RURAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1993PL 3829/1993DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUARTO, DA LEI 8424, DE 27 DE MAIO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL'.Arquivadaautor06/10/1992RIC 1765/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE CONTRATAÇÃO DE OBRAS PELO INCRA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor10/09/1992PL 3101/1992ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 180 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.Arquivadaautor01/09/1992PL 3103/1992REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 128 DO DECRETO-LEI 9760, DE 05 DE SETEMBRO DE 1946, QUE 'DISPÕE SOBRE OS BENS IMOVEIS DA UNIÃO'.Arquivadaautor01/09/1992PL 3102/1992ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 288 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.Arquivadaautor08/06/1992PL 2895/1992ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 137 DO CODIGO PENAL.Arquivadaautor21/05/1992RIC 1575/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE.—autor25/03/1992RIC 1320/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DOCUMENTOS REFERENTES A RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.—autor24/03/1992INC 40/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL EM PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA O TRABALHADOR RURAL, NA REGIÃO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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