Projetos de Waldir Guerra
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–20 de 20 projetos
17/06/1993PL 3932/1993ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO DOS DEBITOS DOS AGRICULTORES, PELOS AGENTES FINANCEIROS DO SISTEMA NACIONAL DE CREDITO RURAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/05/1993PL 3829/1993DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUARTO, DA LEI 8424, DE 27 DE MAIO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA NAS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL'.Arquivadaautor06/10/1992RIC 1765/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE CONTRATAÇÃO DE OBRAS PELO INCRA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor10/09/1992PL 3101/1992ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 180 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.Arquivadaautor01/09/1992PL 3103/1992REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 128 DO DECRETO-LEI 9760, DE 05 DE SETEMBRO DE 1946, QUE 'DISPÕE SOBRE OS BENS IMOVEIS DA UNIÃO'.Arquivadaautor01/09/1992PL 3102/1992ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 288 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.Arquivadaautor08/06/1992PL 2895/1992ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 137 DO CODIGO PENAL.Arquivadaautor21/05/1992RIC 1575/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE.—autor25/03/1992RIC 1320/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DOCUMENTOS REFERENTES A RENEGOCIAÇÃO DA DIVIDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.—autor24/03/1992INC 40/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL EM PROGRAMA DE HABITAÇÃO PARA O TRABALHADOR RURAL, NA REGIÃO DE DOURADOS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.—autor23/03/1992PL 2591/1992CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA REFLORESTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/03/1992PL 2590/1992OBRIGA AS CIDADES COM MAIS DE VINTE MIL HABITANTES A COLETA E AO TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS PARA FINS DE RECICLAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1992PL 2524/1992DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENDA MENSAL NO VALOR DO SALARIO MINIMO PARA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA E PARA IDOSO CARENTES.Arquivadaautor20/03/1992PL 2523/1992DETERMINA A INEXIGIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE FIRMA NAS PROCURAÇÕES 'AD JUDICIA'.Arquivadaautor20/03/1992PL 2522/1992DEFINE CRITERIOS PARA RESGATE DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA VENCIDOS.Arquivadaautor20/03/1992PL 2512/1992DISPÕE SOBRE TRATAMENTO PROCESSUAL PENAL DISPENSADO AO MENOR ENTRE 18 E 21 ANOS E SOBRE A SUSPENSÃO DE PENA NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor20/03/1992PL 2495/1992ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 50 DA LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor20/02/1992PL 2521/1992ESTABELECE REQUISITOS MINIMOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES, ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1991PL 840/1991DISPÕE SOBRE A HORA LEGAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Arquivadaautor27/01/1991REC 98/1993REQUER NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 840, DE 1991, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.Arquivadaautor