Projetos de Waldir Maranhão
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16/08/2016RIC 2058/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.—relator16/08/2016RIC 2057/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.—relator16/08/2016RIC 2056/2016Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação acerca da situação dos educandos das áreas direta ou indiretamente atingidas pelo rompimento da barragem em Mariana, Minas Gerais.—relator10/08/2016RIC 2055/2016Solicita informações ao Sr. Ministro de Meio Ambiente sobre Processo de Avaliação da Fauna que reconheceu as espécies de peixes e invertebrados ameaçados de extinção.—relator10/08/2016RIC 2054/2016Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a manutenção de embaixadas e consulados brasileiros em países da África e do Caribe.—relator10/08/2016RIC 2053/2016Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do acompanhamento dos limites da despesa de pessoal, conforme preconiza a Lei Complementar nº 101/2000, pela Secretaria do Tesouro Nacional, no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2015.—relator09/08/2016RIC 2052/2016Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte sobre suposto esquema criminoso, investigado pela Polícia Federal, de malversação de recursos públicos destinados às Confederações Esportivas.—relator09/08/2016RIC 2051/2016Requer informações sobre recursos liberados para a União Nacional dos Estudantes - UNE—relator09/08/2016RIC 2050/2016Nos termos da Constituição Federal e do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito a Vossa Excelência, seja encaminhado ao Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República.—relator09/08/2016RIC 2049/2016Requer informações ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre as obras de duplicação, restauração e implantação de obras de arte especiais na rodovia BR-153/SP, no perímetro urbano de São José do Rio Preto.—relator09/08/2016RIC 2048/2016Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o grupo que mutilava cães vira-latas para venda como animais de raça no Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo.—relator08/08/2016RIC 2047/2016Requer esclarecimentos do Ministro de Estado da Fazenda a respeito dos cálculos que levaram à revisão do estoque da dívida do Município de São Paulo, em amparo à Lei Complementar nº 148, de 2014 e à Lei Complementar nº 151, de 2015.—relator04/08/2016RIC 2046/2016Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor José Serra, sobre a aplicabilidade da Circular Telegráfica n° 94443/375, de 7 de maio de 2014, que estabeleceu, nas embaixadas e consulados brasileiros, a concessão de vistos, sem prévia consulta, para nacionais de países localizados em áreas conflagradas e que reconhecidamente servem de abrigo a grupos terroristas internacionais e seus agentes.—relator03/08/2016RIC 2045/2016Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre os repasses do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, previsto na Lei nº 10.633 de 27 de dezembro de 2002.—relator03/08/2016RIC 2044/2016Solicita do Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações quanto à queda de repasses para construção de terminais fluviais no Amazonas.—relator03/08/2016RIC 2043/2016Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que informe os montantes, discriminados, por ente federado, de eventuais repasses de recursos ocorridos, a quaisquer títulos, no mês de abril de 2016 direcionados ao estado do Maranhão e a seus municípiosArquivadarelator03/08/2016RIC 2042/2016Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que informe a listagem de obras financiadas, total ou parcialmente, com recursos do BNDES no estado do Maranhão e seus municípios.Arquivadarelator02/08/2016RIC 2041/2016Solicita informações ao Exmo. Sr. Alexandre de Moraes, Ministro da Justiça e Cidadania sobre a atuação de empresas de segurança privada.—relator02/08/2016RIC 2040/2016Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno, seja encaminhado ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, Pedido de cópia, capa a capa, do processo administrativo relativo à PORTARIA Nº 11, DE 21 DE JULHO DE 2016, da Secretaria de Aquicultura e Pesca, acerca da suspensão dos 186.106 (cento e oitenta e seis mil e cento e seis) registros de pescadores profissionais artesanais.—relator02/08/2016RIC 2039/2016Solicita ao Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) informações a respeito das declarações publicadas pela imprensa sobre as finalidades deste gabinete e sua atuação em relação aos movimentos de propósitos sociais ou reivindicatórios.—relator02/08/2016RIC 2038/2016Requer informações acerca da atuação do Inmetro na fiscalização de acessibilidade em relação ao serviço de transporte coletivo.—relator02/08/2016RIC 2037/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Mendonça Filho, a respeito da divulgação oficial dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, ano 2015.—relator01/08/2016RIC 2036/2016Requer informações ao Ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre o programa denominado "Pacto da Mobilidade", especialmente em relação aos investimentos no valor de R$ 769 milhões, destinados a projetos de mobilidade urbana na região metropolitana da cidade de São Paulo, Osasco e Guarulhos.Arquivadarelator01/08/2016RIC 2035/2016Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre a observância ao artigo 11 da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016 que instituiu o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT).—relator01/08/2016RIC 2034/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, sobre o repasse de recursos ao Estado do Rio de Janeiro para a realização dos Jogos Olímpicos.—relator26/07/2016RIC 2033/2016Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, acerca do descumprimento de preceito constitucional que determina o repasse adicional de 1% ao Fundo de Participação dos Municípios.—relator14/07/2016RIC 2032/2016Solicita ao Ministério da Educação informações sobre processos em curso na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação.—relator14/07/2016RIC 2031/2016Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre o posicionamento daquela pasta acerca da obrigatoriedade de submissão dos militares inativos das Forças Armadas aos testes de avaliação de aptidão psicológica a que faz menção o inciso III do caput art. 4º da Lei nº 10.826, de 2003.—relator14/07/2016RIC 2030/2016Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Henrique Meirelles, informações sobre os débitos previdenciários dos Municípios.—relator14/07/2016RIC 2029/2016Requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão acerca dos recursos da União repassados aos Municípios do ABC paulista destinados à edificação de obras públicas de infraestrutura que se encontram paralisadas ou em atraso.Arquivadarelator13/07/2016RIC 2028/2016Solicita as informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Cidadania sobre as medidas e procedimentos adotados para garantir a segurança durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.—relator13/07/2016RIC 2027/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 2026/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 2025/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 2024/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 2023/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 2022/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 2021/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 2020/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Silves, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 2019/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 2018/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 2017/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 2016/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 2015/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 2014/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 2013/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 2012/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 2011/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 2010/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Nhamunda, no Estado do Amazonas—relator13/07/2016RIC 2009/2016Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, como se encontra o processo do Terra Legal, no Município de Maués, no Estado do Amazonas—relator