Projetos de Waldir Maranhão
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25/08/2016RIC 2158/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2157/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2156/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2155/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2154/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2153/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2152/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2151/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2150/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2149/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Envira, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2148/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Eirunepe, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2147/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Codajas, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2146/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Coari, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2145/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2144/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2143/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2142/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2141/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2140/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Borba, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2139/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Boca do ACRE, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2138/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2137/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2136/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2135/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2134/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2133/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2132/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2131/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2130/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Anori, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2129/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2128/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2127/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual a previsão dentro do Plano Nacional de Outorga, para abertura de aviso de habilitação de Rádio Comunitária e FM Educativa, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.—relator25/08/2016RIC 2126/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas—relator24/08/2016RIC 2125/2016Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os indicadores e a classificação fiscal efetuados pela Secretaria de Tesouro Nacional.—relator24/08/2016RIC 2124/2016Solicita informações ao Sr. Secretário Nacional de Segurança Pública a respeito de dados estatísticos quanto a ocorrência de incêndios no Brasil.—relator23/08/2016RIC 2123/2016Solicita informações ao Ministro da Justiça e Cidadania, Sr. ALEXANDRE DE MORAES, sobre a receptividade e atenção do Governo a Refugiados, de quantos estrangeiros se encontram nessa condição no País, da procedência, dos recursos aplicados e medidas de apoio a eles destinadas—relator23/08/2016RIC 2122/2016Requer informações do Ministro do Trabalho, relativas ao processo de ratificação da Convenção sobre o Trabalho Marítimo, de 2006.—relator22/08/2016RIC 2121/2016Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, relativas ao processo de ratificação da Convenção sobre o Trabalho Marítimo, de 2006.—relator22/08/2016RIC 2120/2016Requer informações ao Ministro da Educação sobre a obra da construção da creche Proinfância Tipo1, no município de Severínia-SP.—relator22/08/2016RIC 2119/2016Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário sobre estruturação da rede de serviços de proteção social básica e a construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no município de Severínia-SP.—relator19/08/2016RIC 2118/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro de Minas e Energia sobre as Portarias de nº 420 a 425, de 3 de Agosto de 2016, que autorizam a privatização das Companhia de Distribuição de Energia Elétrica dos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Piauí, Alagoas e Roraima.—relator17/08/2016RIC 2117/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca dos passaportes diplomáticos concedidos pelo ministério às autoridades brasileiras.—relator16/08/2016RIC 2116/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.—relator16/08/2016RIC 2115/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.—relator16/08/2016RIC 2114/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas.—relator16/08/2016RIC 2113/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.—relator16/08/2016RIC 2112/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.—relator16/08/2016RIC 2111/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.—relator16/08/2016RIC 2110/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.—relator16/08/2016RIC 2109/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quais os procedimentos que este órgão está realizando para a melhoria da telefonia móvel, no Município de Silves, no Estado do Amazonas.—relator