Projetos de Waldir Maranhão
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Mostrando 351–400 de 3.283 projetos
12/09/2016RIC 2258/2016Solicita informações sobre o processo de aquisição direta de passagens aéreas.—relator31/08/2016RIC 2257/2016Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 7.512, de 2014.—relator31/08/2016RIC 2256/2016Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 3.920, de 2012.—relator30/08/2016RIC 2255/2016Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dr. Maurício Quintella Malta Lessa, informações sobre o reajuste da tarifa básica do pedágio da BR 040 (trecho Rio - Juiz de Fora), aprovada pela Resolução nº 5.168 de 17 de agosto de 2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a concessão outorgada a empresa CONCER.—relator30/08/2016RIC 2254/2016Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da habilitação de Centro de atenção psicossocial no município de Picos, no estado do Piauí.—relator30/08/2016RIC 2253/2016Solicita informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, sobre a continuidade dos trabalhos desenvolvidos de tecnologia assistiva pelo Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva - CNRTA, vinculado ao Ministério.—relator30/08/2016RIC 2252/2016Requer informação Ministro de Estado da Educação para esclarecer aspectos referentes às políticas de governo orientadas ao cumprimento da Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008, e de sua sucedânea, a Lei nº 13.278, de 2 de maio de 2016, para a educação musical brasileira.—relator30/08/2016RIC 2251/2016Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. JOSÉ DE MENDONÇA BEZERRA FILHO, sobre pedido de criação da Universidade Federal do Sertão de Pernambuco.—relator29/08/2016RIC 2250/2016Requer informações ao Ministro do Esporte sobre a reforma e revitalização geral do Ginásio Guaibe, localizado no município do Guarujá/SP.—relator29/08/2016RIC 2249/2016Requer informações ao Ministro do Turismo sobre diversas obras urbanização da Praça Horácio Lafer e nos Mirantes do Morro da Campina e do Morro das Galhetas, no município do Guarujá/SP.—relator29/08/2016RIC 2248/2016Requer informações ao Ministro da Saúde sobre providências tomadas para solucionar e coibir a inadimplência de operadoras de planos de saúde quanto ao ressarcimento por atendimentos feitos a seus usuários no SUS (Sistema Único de Saúde).—relator29/08/2016RIC 2247/2016Solicita informações ao ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, acerca das ações desta Pasta contra a onda violência que tem atingido sistematicamente o Estado do Acre.—relator29/08/2016RIC 2246/2016Requer informações ao Ministro da Justiça e Cidadania sobre a emigração de venezuelanos para o território brasileiro.—relator29/08/2016RIC 2245/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2244/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2243/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2242/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2241/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2240/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2239/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2238/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Silves, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2237/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2236/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2235/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2234/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Santo Antonio do Iça, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2233/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2232/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2231/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2230/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2229/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2228/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2227/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2226/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2225/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2224/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Maués, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2223/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2222/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2221/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2220/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2219/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2218/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2217/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2216/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2215/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2214/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2213/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2212/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2211/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2210/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas—relator29/08/2016RIC 2209/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, qual o prazo que este Ministério tem para implantar o serviço de banda larga de Internet, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas—relator