Projetos de Waldir Maranhão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 3.283 projetos
17/10/2016RIC 2307/2016Solicita informações ao Senhor Gilberto Kassab, Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator17/10/2016RIC 2306/2016Solicita informações ao Senhor Marcelo Calero, Ministro de Estado da Cultura, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.Arquivadarelator17/10/2016RIC 2305/2016Solicita informações ao Senhor Geddel Vieira Lima, Secretário de Governo da Presidência da República, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Secretário no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.Arquivadarelator13/10/2016RIC 2304/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado Justiça e Cidadania acerca dos nomes dos vereadores envolvidos com compra de votos no Município de Queimados/RJ.—relator11/10/2016RIC 2303/2016Requerimento de informação ao Ministério da Saúde acerca dos valores repassados ao Estado de Minas Gerais, com discriminação por município, para as ações de prevenção e controle da gripe H1N1, bem como das portarias do Ministério da Saúde que normatizam o assunto.—relator11/10/2016RIC 2302/2016Solicita ao Senhor Henrique de Campos Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, informações acerca da política de aluguel de imóveis do Banco do Brasil.—relator11/10/2016RIC 2301/2016Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre o cumprimento da Resolução nº 4.323, de 2014, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.—relator10/10/2016RIC 2300/2016Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco.—relator10/10/2016RIC 2299/2016Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma dos art. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvida a Mesa, solicite ao Ministro da Fazenda as seguintes informações:—relator10/10/2016RIC 2298/2016Solicita ao Senhor Henrique de Campos Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre as regras aplicáveis a recebimento, análise e aceitação de propostas de seguros de veículos sinistrados e recuperados.—relator06/10/2016RIC 2297/2016Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte sobre o Programa de Formação Esportiva "Atleta na Escola".—relator06/10/2016RIC 2296/2016Requer informações do Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, sobre o Programa Bolsa Família e as comunidades indígenas.—relator06/10/2016RIC 2295/2016Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a decisão de suspender o Programa Brasil Alfabetizado.—relator06/10/2016RIC 2294/2016Solicita ao Sr. Osmar Terra, Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, informações a respeito do Programa Bolsa Familia.—relator06/10/2016RIC 2293/2016Solicita ao Sr. Bruno Araújo, Ministro das Cidades, informações a respeito do Programa Minha Casa Minha Vida.—relator06/10/2016RIC 2292/2016Solicita ao Sr. Bruno Araújo, Ministro de Estados das Cidades, informações a respeito do Programa Minha Casa Minha Vida.—relator05/10/2016RIC 2291/2016Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre a lista dos grandes devedores da União que possuem imóveis rurais.—relator05/10/2016RIC 2290/2016Solicita informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha sobre a agenda do Ministro da Justiça, Sr. Alexandre de Moraes.—relator05/10/2016RIC 2289/2016Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, Lei 1.079/1950 art. 13, item 4 e dos arts. 115, I, e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que o presente requerimento seja devidamente processado e encaminhado ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República para que providencie, no prazo constitucional, e sob pena de prática de crime de responsabilidade, informações referentes à publicidade hoje veiculada em mídia de circulação nacional intitulada "vamos tirar o Brasil do vermelho para voltar a crescer", com violação dos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade, pois possui nítido caráter político-partidário.—relator05/10/2016RIC 2288/2016Requer informação ao Poder Executivo para esclarecer sobre o porquê de a deficiência da função visual ser considerada física e a auditiva, não ser.—relator05/10/2016RIC 2287/2016Requer informação ao Poder Executivo para esclarecer sobre o cumprimento da Lei nº 13.234, de 29 de dezembro de 2015, referente à obrigação de cadastro nacional de estudantes com altas habilidades e superdotados.—relator05/10/2016RIC 2286/2016Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da contratação de médicos Cubanos pelo Programa Mais Médicos.—relator05/10/2016RIC 2285/2016Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre a ferrovia Nova Transnordestina.—relator05/10/2016RIC 2284/2016Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre a ferrovia Nova Transnordestina.—relator04/10/2016RIC 2283/2016Solicita informações ao Ministro da Fazenda—relator04/10/2016RIC 2282/2016Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, a série histórica detalhada, ano a ano, de renúncias de receitas (incentivos e isenções) por parte do Governo Federal nos últimos cinco anos.—relator04/10/2016RIC 2281/2016Requer informações acerca da reorganização da estrutura administrativa do Ministério da Cultura.—relator04/10/2016RIC 2280/2016Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca das terapias e dos exames diagnósticos disponibilizados pelo SUS para o tratamento dos hemangiomas.—relator26/09/2016RIC 2279/2016Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda junto à Superintendência de Previdência Complementar (PREVIC).—relator26/09/2016RIC 2278/2016Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministério da Saúde sobre o atendimento a crianças com a síndrome congênita do vírus zika no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).—relator23/09/2016RIC 2277/2016Requer ao Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, informações sobre a criação de escritórios do Ministério da Educação em São Paulo - SP e em Recife - PE.—relator23/09/2016RIC 2276/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Gilberto Kassab, sobre as geradoras e retransmissoras de Televisão do País.—relator20/09/2016RIC 2275/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre decisão do Colégio Pedro II no Estado do Rio de Janeiro de aboliu a distinção entre uniformes de alunos—relator20/09/2016RIC 2274/2016Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a edição da Medida Provisória 745/2016.—relator20/09/2016RIC 2273/2016Requer seja encaminhado, ao Ministro de Estado da Educação, Requerimento de Informação sobre ações de competência do Ministério no âmbito do Programa Mais Médicos.—relator19/09/2016RIC 2272/2016Solicita informações ao senhor Ministro de Estado de Minas e Energia quanto à exploração de jazidas de nióbio, nos quesitos que especifica.—relator15/09/2016RIC 2271/2016Requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RIDC, seja encaminhado ao senhor Ministro da Fazenda pedido de informação acerca dos débitos em cobrança.—relator14/09/2016RIC 2270/2016Requer informações ao Ministro da Casa Civil.—relator14/09/2016RIC 2269/2016Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda com a finalidade de obter relatórios junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, os quais informem se, após o início das investigações do Ministério Público Federal, no âmbito da denominada operação "lava-jato", foram concedidos novos empréstimos ou renovações com as empresas envolvidas nas investigações da referida operação.—relator14/09/2016RIC 2268/2016Requer informações ao Ministro da Saúde sobre recursos federais destinados ao tratamento para dependentes de álcool e drogas e pacientes com doenças mentais na cidade de São Paulo.—relator13/09/2016RIC 2267/2016Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa em relação a infiltração de membros do Exército em movimentos sociais e manifestações públicas—relator13/09/2016RIC 2266/2016Solicita informações ao Sr. Osmar Terra, Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, sobre ações que estão sendo realizadas para revisar o cadastro das famílias que recebem recurso do Programa Bolsa Família.—relator13/09/2016RIC 2265/2016Solicita do Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o fato de empresa envolvida na Operação Lava-Jato ter sido contratada para executar serviços ou obras na Petrobras.—relator13/09/2016RIC 2264/2016Solicita informações ao senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, sobre uso de animais em experimentos científicos na UNESP/Jaboticabal—relator13/09/2016RIC 2263/2016Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil acerca dos critérios utilizados para a definição dos aeroportos que serão contemplados com investimentos no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR).—relator13/09/2016RIC 2262/2016Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Cidadania a respeito das providências administrativas tomadas para que se solucione a questão da dos Contratos números 081/2012; 062/2013; 141/2013; 063/2014; 078/2014, que este ministério tem com a Comil Ônibus S.A.—relator12/09/2016RIC 2261/2016Solicita informações ao Ministério da Saúde acerca da rotina de transplante de órgãos no Brasil.—relator12/09/2016RIC 2260/2016Solicita ao Ministério da Saúde informações acerca da produção do Imuno BCG pela Fundação Ataulpho de Paiva e das razões da falta do medicamento na rede pública.—relator12/09/2016RIC 2259/2016Requer informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Senhor Dyogo Henrique de Oliveira, sobre a nomeação dos aprovados no concurso do INSS (Edital nº 01/2015).—relator12/09/2016EMC 14/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor