Projetos de Waldir Maranhão
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Mostrando 201–250 de 3.283 projetos
22/11/2016RIC 2410/2016Solicita informações ao Senhor Bruno Cavalcanti de Araújo Ministro de Estado das Cidades, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator22/11/2016RIC 2409/2016Solicita informações ao Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator22/11/2016RIC 2408/2016Solicita informações ao Senhor Osmar Gasparini Terra, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator22/11/2016RIC 2407/2016Solicita informações ao Senhor Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, Ministro de Estado do Esporte, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator22/11/2016RIC 2406/2016Solicita informações ao Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator22/11/2016RIC 2405/2016Solicita informações ao Senhor Marcos Antonio Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator22/11/2016RIC 2404/2016Solicita informações ao Senhor Henrique de Campos Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator22/11/2016RIC 2403/2016Solicita informações ao Senhor Alexandre de Moraes, Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator22/11/2016RIC 2402/2016Solicita informações ao Senhor José Sarney Filho, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator22/11/2016RIC 2401/2016Solicita informações ao Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator22/11/2016RIC 2400/2016Solicita informações ao Senhor Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator22/11/2016RIC 2399/2016Solicita informações ao Senhor José Serra, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator22/11/2016RIC 2398/2016Solicita informações ao Senhor Ricardo José Magalhães Barros, Ministro de Estado da Saúde, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator22/11/2016RIC 2397/2016Solicita informações ao Senhor Ronaldo Nogueira de Oliveira, Ministro de Estado do Trabalho, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados—relator22/11/2016RIC 2396/2016Solicita informações ao Senhor Sérgio Westphalen Etchegoyen, Ministro de Estado Gabinete de Segurança Institucional, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.Arquivadarelator22/11/2016RIC 2395/2016Solicita informações ao Senhor Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro de Estado do dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator22/11/2016RIC 2394/2016Solicita informações ao Senhor Torquato Lorena Jardim, Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados—relator22/11/2016RIC 2393/2016Solicita informações ao Senhor Marx Beltrão Lima Siqueira, Ministro de Estado do Turismo, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator22/11/2016RIC 2392/2016Solicita informações ao Senhor Geddel Vieira Lima, Ministro de Estado da Secretaria de Governo, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator22/11/2016RIC 2391/2016Solicita informações a Senhora Grace Maria Fernandes Mendonça, Ministra de Estado da Advocacia-Geral da União, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator22/11/2016RIC 2390/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca da atual situação da Instalação do Curso de Medicina através de IES privadas, dentro do Programa Mais Médicos no município de Três Rios-RJ.—relator22/11/2016RIC 2389/2016Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre estatísticas tributárias.—relator22/11/2016RIC 2388/2016Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre a liberação de OGMs pela CTNBio.—relator22/11/2016RIC 2387/2016Requer que seja encaminhado requerimento de informação ao Ministro da Fazenda sobre o fechamento de agências do Banco do Brasil em Santa Catarina e as decorrentes demissões de funcionários da instituição.—relator21/11/2016RIC 2386/2016Requerimento de Informações ao Ministério do Trabalho acerca dos impactos na geração de novas vagas de trabalho formal no Brasil em razão da anunciada Reforma da Previdência.—relator17/11/2016RIC 2384/2016Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação acerca das ações empreendidas por aquele Ministério relativas à educação para pessoas idosas.—relator17/11/2016RIC 2383/2016Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a participação da delegação brasileira na 7ª Conferência das Partes (COP 7) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) em Greater Noida, na Índia.—relator16/11/2016RIC 2381/2016Requer informações acerca de denúncia protocolizada sob o nº 53900.036750/2016-16, que trata de irregularidades relativas à FUNDAÇÃO VICENTE PINZON, outorgada do serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada, com finalidade exclusivamente educativa, na localidade Cabo de Santo Agostinho - PE.—relator16/11/2016RIC 2380/2016Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre a BR 230, o cronograma das obras, seu prazo de execução e quando inicia as obras, do trecho de Humaitá a Matupi, no Estado do Amazonas.—relator10/11/2016RIC 2379/2016Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a decisão da Receita Federal de suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade" e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária.—relator10/11/2016RIC 2378/2016Requerimento de Informações ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário sobre as perícias médicas realizadas em decorrência da edição da Medida Provisória 739/2016.—relator09/11/2016RIC 2376/2016Solicita informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha sobre aquisição de propriedades rurais por empresas estrangeiras.—relator09/11/2016RIC 2375/2016Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre os motivos pelos quais as obras do PAC realizadas na cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, não foram priorizadas pelo governo federal na lista de 1.600 obras a serem retomadas.—relator08/11/2016RIC 2374/2016Solicita informações ao Ministro da Defesa, ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União sobre o uso por parte de autoridades de aviões da FAB em descumprimento com a norma vigente que regula a utilização das aeronaves para deslocamento em missões oficiais.—relator08/11/2016RIC 2373/2016Requer informação ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a convocação dos aprovados no último concurso realizado para provimento de cargos vagos no Instituto Nacional do Seguro Social.—relator08/11/2016RIC 2372/2016Solicita informações relativas aos critérios de repasse de recursos da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, especialmente no que se refere à aplicação da regra contida no art. 35, § 2º, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que trata das situações de repasses a estados e municípios sujeitos a notório processo de migração, e à maneira pela qual a União disciplina as situações de repasse em municípios com grande fluxo migratório, tendo em vista o fato de haver pessoas que mantém seus títulos de eleitor em um local e estabelecem residência em outro.—relator08/11/2016RIC 2371/2016Requerimento de Informações ao Ministério da Fazenda acerca das orientações adotadas sobre a composição da base de cálculo de Regime Próprio de Previdência Social de entes federados.—relator08/11/2016RIC 2370/2016Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República sobre os convênios em vigor firmados com a Prefeitura do Município de São Paulo.—relator01/11/2016RIC 2369/2016Requer informações ao Ministro do Planejamento Dyogo Oliveira sobre a nomeação dos aprovados no concurso do INSS, homologado no dia 04 de agosto de 2016.—relator31/10/2016RIC 2368/2016Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República e ao Secretário de Comunicação da Presidência da República, acerca dos gastos efetuados com publicidade nos últimos 06 meses, como também em relação à divisão das verbas publicitárias e respectivos beneficiários.—relator31/10/2016RIC 2367/2016Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca dos gastos efetuados com cartões corporativos nos últimos 06 meses, como também em relação à identificação dos seus beneficiários.—relator27/10/2016RIC 2366/2016Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o total de renúncia fiscal decorrente das desonerações que especifica.—relator26/10/2016RIC 2365/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°129817 e n.º 140707, incentivados pela Lei Rouanet.—relator26/10/2016RIC 2364/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto cultural n°128707, incentivado pela Lei Rouanet.—relator26/10/2016RIC 2363/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°127433 incentivados pela Lei Rouanet.—relator26/10/2016RIC 2362/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°113637 incentivados pela Lei Rouanet.—relator26/10/2016RIC 2361/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°103806 incentivados pela Lei Rouanet.—relator26/10/2016RIC 2360/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais n°095788 incentivado pela Lei Rouanet.—relator26/10/2016RIC 2359/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais nº 095765, nº 101602, nº 101602, nº 114390, nº 114390, nº 125968, nº 125968 incentivados pela Lei Rouanet.—relator26/10/2016RIC 2358/2016Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca das prestações de contas referente ao projeto culturais nº 1311034 incentivados pela Lei Rouanet.—relator