Projetos de Waldir Maranhão
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30/11/2016RIC 2462/2016Requeiro informações do Ministro da Educação com a finalidade de se esclarecer a esta Casa Legislativa sobre o aproveitamento de créditos de cursos de nível superior, mais especificamente de cursos de Extensão Universitária para curso de Graduação, como ferramenta de promoção da inclusão superior.—relator30/11/2016RIC 2461/2016Solicita ao Ministro de Estado de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.—relator30/11/2016RIC 2460/2016Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, a respeito do fechamento de 05 (cinco) agências do Banco do Brasil no Estado da Paraíba, por conta da reestruturação anunciada pelo banco para o ano de 2017.—relator29/11/2016RIC 2459/2016Solicita ao Senhor Ministro da Justiça e Cidadania informações sobre o conteúdo das gravações entregues semana passada ao Departamento de Polícia Federal, pelo ex-ministro da cultura Marcelo Calero, relativas ao caso envolvendo este e o então Ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.—relator29/11/2016RIC 2458/2016Solicita informações, ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre os efeitos do pacote de medidas anunciadas no Plano de Reorganização Institucional do Banco do Brasil, no Estado da Bahia.—relator29/11/2016RIC 2457/2016Solicita informações, ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre os efeitos das possíveis medidas de reestruturação na Caixa Econômica Federal - CEF no Estado da Bahia.—relator29/11/2016RIC 2456/2016Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a composição da dívida ativa, sua divulgação e transparência.—relator28/11/2016RIC 2455/2016Solicita informações relativas aos critérios de fechamento de agências e planos de demissões no Banco do Brasil.—relator25/11/2016RIC 2454/2016Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, sobre as gravações feitas pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, entregues à Polícia Federal em seu depoimento no último dia 19/11/2016.—relator25/11/2016RIC 2453/2016Requer que o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informe por escrito a relação dos contratos assinados entre o DENIT e empresas construtoras/empreiteiras para construção, reforma e manutenção de estradas federais.—relator24/11/2016RIC 2452/2016Requerimento de Informações ao Ministério da Justiça e Cidadania acerca do Programa "Mulher Viver Sem Violência' vinculado a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM.—relator24/11/2016RIC 2451/2016Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, pedido de informações sobre o processo de reestruturação do Banco do Brasil.—relator24/11/2016RIC 2448/2016Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ao Tesouro Nacional.—relator23/11/2016RIC 2447/2016Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito do fechamento de agências do Banco do Brasil no Estado do Maranhão no ano de 2016.—relator23/11/2016RIC 2446/2016Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, sobre o bloqueio de 39.244 e cancelamento de 22.705 benefícios do programa "Bolsa-Família" no Estado do Maranhão.—relator23/11/2016RIC 2445/2016Requer ao Sr. Ministro do Meio Ambiente informações quanto à suspensão na entrega de anilhas aos criadores amadores de pássaros silvestres.—relator23/11/2016RIC 2444/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quantas entidades já migraram do serviço de Onda Média (OM) para Frequência Modulada (FM), em todo Brasil.—relator23/11/2016RIC 2443/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quantas entidades tiveram seus boletos para pagamentos em dia não útil do serviço de Onda Média (OM) para Frequência Modulada (FM), em todo Brasil.—relator23/11/2016RIC 2442/2016Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quantas entidades solicitaram a prorrogação do pagamento e quantas já quitaram seus boletos, de migração do serviço de Onda Média (OM) para Frequência Modulada (FM), em todo Brasil.—relator22/11/2016RIC 2441/2016Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre o elevado fluxo migratório de venezuelanos para o estado de Roraima.—relator22/11/2016RIC 2440/2016Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o elevado fluxo migratório de venezuelanos para o Estado de Roraima.—relator22/11/2016RIC 2439/2016Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre medidas diplomáticas adotadas em resposta à situação política na Venezuela.—relator22/11/2016RIC 2438/2016Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o suposto sobrevoo de aeronaves militares venezuelanas próximo à área de fronteira.—relator22/11/2016RIC 2437/2016Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre o suposto sobrevoo de aeronaves militares venezuelanas próximo à área de fronteira.—relator22/11/2016RIC 2436/2016Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca do Edital nº 19, de 10 de novembro de 2016 - SGTES/MS que prevê a retirada da bonificação prevista na Lei 12.871/2013 - Lei do Mais Médicos, para os médicos que atuam no Programa Mais Médicos.—relator22/11/2016RIC 2435/2016Solicita informações ao Senhor Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator22/11/2016RIC 2434/2016Solicita informações ao Senhor Eliseu Lemos Padilha, Ministro de Estado da Casa Civil sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.—relator22/11/2016RIC 2433/2016Solicita informações ao Senhor Helder Zahluth Barbalho, Ministro de Estado da Integração Nacional, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator22/11/2016RIC 2432/2016Solicita informações ao Senhor Henrique de Campos Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator22/11/2016RIC 2431/2016Solicita informações ao Senhor Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, Ministro de Estado do Esporte, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator22/11/2016RIC 2430/2016Solicita informações ao Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator22/11/2016RIC 2429/2016Solicita informações ao Senhor Marcos Antonio Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator22/11/2016RIC 2428/2016Solicita informações ao Senhor Osmar Gasparini Terra, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator22/11/2016RIC 2427/2016Solicita informações ao Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator22/11/2016RIC 2426/2016Solicita informações ao Senhor Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator22/11/2016RIC 2425/2016Solicita informações ao Senhor Bruno Cavalcanti de Araújo Ministro de Estado das Cidades, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator22/11/2016RIC 2424/2016Solicita informações ao Senhora Eliseu Lemos Padilha Ministro de Estado da Casa Civil, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator22/11/2016RIC 2423/2016Solicita informações ao Senhor Marx Beltrão Lima Siqueira, Ministro de Estado do Turismo, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.Arquivadarelator22/11/2016RIC 2422/2016Solicita informações ao Senhor Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro de Estado do dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator22/11/2016RIC 2421/2016Solicita informações ao Senhor Torquato Lorena Jardim, Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator22/11/2016RIC 2420/2016Solicita informações ao Senhor Ronaldo Nogueira de Oliveira, Ministro de Estado do Trabalho, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.Arquivadarelator22/11/2016RIC 2419/2016Solicita informações ao Senhor Sérgio Westphalen Etchegoyen, Ministro de Estado Gabinete de Segurança Institucional, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator22/11/2016RIC 2418/2016Solicita informações ao Senhor Ricardo José Magalhães Barros, Ministro de Estado da Saúde, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator22/11/2016RIC 2417/2016Solicita informações ao Senhor José Serra, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator22/11/2016RIC 2416/2016Solicita informações ao Senhor Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator22/11/2016RIC 2415/2016Solicita informações ao Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator22/11/2016RIC 2414/2016Solicita informações ao Senhor José Sarney Filho, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator22/11/2016RIC 2413/2016Solicita informações ao Senhor Alexandre de Moraes, Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator22/11/2016RIC 2412/2016Solicita informações ao Senhor Blairo Borges Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.Arquivadarelator22/11/2016RIC 2411/2016Solicita informações ao Senhora Grace Maria Fernandes Mendonça, Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas pelo Ministro no período de 17 de abril de 2016 até a presente data.—relator