Projetos de Waldir Maranhão
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15/09/2015RIC 1005/2015Solicita informações ao Ministro da Educação sobre a estimativa do impacto orçamentário-financeiro do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.688, de 2000.—relator15/09/2015RIC 1004/2015Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a estimativa do impacto orçamentário-financeiro do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.688, de 2000.—relator15/09/2015RIC 1003/2015Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a estimativa do impacto orçamentário-financeiro do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.688, de 2000.—relator10/09/2015RIC 1002/2015Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda a serem obtidas junto à Superintendência de Seguros Privados - Susep, acerca da cobrança do DPVAT sobre tratores e máquinas agrícolas.—relator10/09/2015RIC 1001/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor ministro de Estado das Comunicações, Ricardo Berzoini, sobre a real situação das rádios clandestinas no Brasil.—relator10/09/2015RIC 1000/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito do valor total das multas aplicadas às operadoras de telecomunicações pela Anatel desde a criação da Agência, os valores que foram efetivamente recolhidos e os valores que se referem a processos que são objeto de recursos administrativos e judiciais, bem como a destinação dos recursos arrecadados.—relator10/09/2015RIC 999/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, acerca das contas de brasileiros no Banco HSBC em Genebra/Suíça.Arquivadarelator09/09/2015RIC 998/2015Solicita informações ao Ministro da Educação relativas à inclusão de pessoas com deficiência no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).—relator09/09/2015RIC 997/2015Requer encaminhar Requerimento de Informação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, referente às informações e dúvidas a serem respondidas ao que se refere à Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, constantes da documentação em anexo.—relator09/09/2015RIC 996/2015Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o Decreto nº. 7.963, que regulamenta a devolução imediata de produtos essenciais como: televisão, máquina de lavar roupas, geladeira, fogão, celular e medicamentos.—relator09/09/2015RIC 995/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações quanto às dívidas do Brasil com organismos internacionais.—relator09/09/2015RIC 994/2015Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Senhor Jacques Wagner, informações acerca da contratação da estrutura metálica que isolou o acesso ao local do desfile oficial do Sete de Setembro de 2015, em Brasília.—relator09/09/2015RIC 993/2015Solicita ao Ministro de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Nelson Barbosa, informações acerca da carreira de Analista Técnico de Políticas Sociais.—relator08/09/2015RIC 992/2015Solicita ao Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) que relacione as medidas de compensação ambiental estipuladas para o Projeto de Transposição do Rio São Francisco.—relator08/09/2015RIC 991/2015Solicita Ministro da Integração Nacional informações sobre as obras e políticas públicas realizadas desde o ano de 1964.—relator08/09/2015RIC 990/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre os cortes orçamentários no Programa Ciência Sem Fronteiras, na forma em que especifica.—relator08/09/2015RIC 989/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os cortes orçamentários na Pasta, em especial nos programas Pronatec, Fies, Sisu e Prouni.—relator04/09/2015RIC 988/2015Requer informações ao Ministro das Cidades sobre a operação do Metro de Recife, vista a crescente insegurança nas linhas e estações deste Metrô, hoje sob a responsabilidade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.—relator04/09/2015RIC 987/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil no Estado do Rio de Janeiro.—relator04/09/2015RIC 986/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil no Estado do Rio de Janeiro.—relator04/09/2015RIC 985/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) no Estado do Rio de Janeiro.—relator04/09/2015RIC 984/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA) no Estado do Rio de Janeiro.—relator04/09/2015RIC 983/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional de Florestas - PNF no Estado do Rio de Janeiro.—relator04/09/2015RIC 982/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional de Florestas - PNF no Estado do Rio de Janeiro.—relator04/09/2015RIC 981/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional de Educação Ambiental no Estado do Rio de Janeiro.—relator04/09/2015RIC 980/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa Nacional de Educação Ambiental no Estado do Rio de Janeiro.—relator04/09/2015RIC 979/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas no Estado do Rio de Janeiro.—relator04/09/2015RIC 978/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas no Estado do Rio de Janeiro.—relator03/09/2015RIC 977/2015Solicita informações ao Ministério da Saúde, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, sobre o registro de medicamento para o câncer conforme especifica.—relator03/09/2015RIC 976/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca das Ações e Programas voltados para o Combate do Analfabetismo Adulto, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—relator03/09/2015RIC 975/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, acerca dos investimentos na execução do Programa de Investimento em Logística - PIL, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—relator03/09/2015RIC 974/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades, acerca dos investimentos do Programa Minha Casa Minha Vida, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—relator03/09/2015RIC 973/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, acerca da Superlotação nas Unidades de Internação e Semiliberdade para Adolescentes, no Estado de Mato Grosso do Sul.—relator03/09/2015RIC 972/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos incentivos as Políticas de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários de Crack, Álcool e outras Drogas, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—relator03/09/2015RIC 971/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020.—relator03/09/2015RIC 970/2015Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações acerca das ações implementadas para atingir os objetivos da Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020.—relator03/09/2015RIC 969/2015Requer informações ao Ministério de Minas e Energia, acerca da decisão do Conselho de Administração da Petrobrás que aprovou a venda de percentual da BR Distribuidora.—relator03/09/2015RIC 968/2015Requer informações ao Ministério da Fazenda acerca do status do Programa Minha Casa Minha Vida Operações Coletivas/PNHR no município de Iranduba-AM.—relator03/09/2015RIC 967/2015Requer informações ao Ministério da Defesa sobre o desligamento de militares da Força Aérea Brasileira - Soldados Especializados, aprovados em concurso publico no período de 1994 a 2001.—relator03/09/2015RIC 966/2015Requer ao Ministério das Cidades informações dos recursos destinados à cidade de São Luís.—relator03/09/2015RIC 965/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa que preste informações a respeito de possível tratamento discriminatório que vem sendo dado por autoridades da Academia da Força Aérea, em Pirassununga, a um de seus subalternos, Cadete do 4º ano do Curso de Oficiais Intendentes da Aeronáutica conforme denúncia recebida, em anexo.—relator02/09/2015RIC 964/2015Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 108 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro da Fazenda as estimativas de diminuição ou postergação de receita da União decorrentes do Projeto de Lei nº 3.500, de 2008, detalhando a memória de cálculo respectiva. Deverão ser considerados os efeitos orçamentários e financeiros anuais nos exercícios de 2016, 2017 e 2018, considerando 1º de janeiro de 2016 a data de início dos efeitos das referida proposição após sua transformação em lei.—relator02/09/2015RIC 963/2015Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações quanto ao cumprimento da sentença judicial referente à Ação Civil Pública nº 2003.33.00000238-4—relator02/09/2015RIC 962/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde Ademar Arthur Chioro dos Reis, sobre a auditoria n° 14162, realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS na Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro, Estado do Maranhão.—relator02/09/2015RIC 961/2015Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, e cópias, por meio eletrônico, dos livros de Geografia, História e Biologia aprovados pelo MEC para educação básica.—relator02/09/2015RIC 960/2015Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Valdir Simão que têm por escopo subsidiar os trabalhos da Subcomissão que avalia os impactos da "Operação Lava Jato" na atividade econômica nacional e no índice de emprego no Brasil.—relator02/09/2015RIC 959/2015Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Armando Monteiro Neto, sobre o patrocínio financeiro e outras despesas efetuadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a realização do evento intitulado "Marcha das Margaridas".—relator02/09/2015RIC 958/2015Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, sobre o patrocínio financeiro e outras despesas efetuadas pela Caixa Econômica Federal - CEF para a realização do evento intitulado "Marcha das Margaridas".—relator02/09/2015RIC 957/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Senador Eduardo Braga, sobre o patrocínio financeiro e outras despesas efetuadas pela Itaipu Binacional para a realização do evento intitulado "Marcha das Margaridas".—relator02/09/2015RIC 956/2015Requer seja solicitada ao Ministério das Comunicações informações sobre a segurança nas agências dos Correios que atuam como correspondente bancário.—relator