Projetos de Waldir Maranhão
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02/09/2015RIC 955/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte George Hilton dos Santos Cecílio, sobre a disponibilidade de recursos financeiros para atender os municípios do Estado de Rondônia.—relator02/09/2015RIC 954/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, sobre o estágio que se encontra o projeto para construção da Usina de Tabajara em Machadinho do Oeste no Estado de Rondônia—relator02/09/2015RIC 953/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Kátia Abreu, sobre a disponibilidade de recursos financeiros para atender a EMBRAPA, visando o combate a síndrome da morte da braquiária.—relator02/09/2015RIC 952/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde Arthur Chioro, acerca da quantidade de médicos disponíveis para o Estado de Rondônia, no Programa mais médico, informando ainda, a situação atual e a futura.—relator02/09/2015RIC 951/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Eduardo Braga, sobre a situação da interligação das cidades de Machadinho do Oeste e Vale do Anari, no Estado de Rondônia, ao Sistema Interligado Nacional.—relator02/09/2015RIC 950/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Sr. Renato Janine Ribeiro, sobre os critérios utilizados para definir a organização e a data para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em território nacional.—relator01/09/2015RIC 949/2015Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o Programa Passe Livre.—relator01/09/2015RIC 948/2015Requer informações acerca do desempenho do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), na modalidade rural.—relator01/09/2015RIC 947/2015Solicita informações à Srª. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nos termos que especifica.—relator01/09/2015RIC 946/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social informações sobre aspectos concernentes ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Federais, notadamente o balanço atuarial mais atualizado, patrimônio líquido do Fundo desse Regime e relação dos membros do Conselho Gestor do Fundo.—relator01/09/2015RIC 945/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, orçamento e Gestão acerca dos imóveis que a União pretende alienar para fins de arrecadação.—relator01/09/2015RIC 944/2015Requer, na forma do art. 50, §2º, da Constituição Federal, e do art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja encaminhado a sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Educação pedido de informação sobre a implantação da educação integral no Brasil.—relator01/09/2015RIC 943/2015Requer seja solicitada ao Ministério da Defesa informações sobre a aquisição dos Caças GRIPEN NG.—relator01/09/2015RIC 942/2015Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre a contratação de veículos utilizados pela comitiva presidencial durante viagem aos Estados Unidos da América em junho de 2015.Arquivadarelator01/09/2015RIC 941/2015Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre a contratação de veículos utilizados pela comitiva presidencial durante viagem aos Estados Unidos da América em junho de 2015.—relator28/08/2015RIC 940/2015Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, referente as Usinas Hidrelétricas de Ilha Solteira e Jupiá,—relator27/08/2015RIC 939/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca dos investimentos contratados pelo Programa Luz para Todos, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—relator27/08/2015RIC 938/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Cultura acerca da expansão do Programa CEUs - Centro de Artes e Esportes Unificados, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—relator27/08/2015RIC 937/2015Requer informações ao Senhor Ministro do Esporte acerca dos investimentos do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC),no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—relator27/08/2015RIC 936/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, acerca da elaboração e implantação dos Planos de Proteção e Defesa Civil,no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—relator27/08/2015RIC 935/2015Requer informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca do Programa Água Doce (PAD), no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2015.—relator27/08/2015RIC 934/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a participação societária de empresas estatais em empresas privadas.Arquivadarelator27/08/2015RIC 933/2015Solicita informações à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito da equideocultura nacional e sua importância para atividade turfística.—relator27/08/2015RIC 932/2015Solicita que seja encaminhado requerimento de informação ao Ministério da Saúde sobre a compra e distribuição do medicamento Tegeline que vem causando reações em pacientes atendidos pelo SUS.—relator26/08/2015RIC 931/2015Solicita ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão informações dos gastos do Governo Federal com o pagamento de pessoal—relator26/08/2015RIC 930/2015Solicita o encaminhamento ao Poder Executivo de informações relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).—relator26/08/2015RIC 929/2015Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Sr. Patrus Ananias, informações acerca dos repasses de recursos a entidades e cooperativas realizados pela Pasta.—relator26/08/2015RIC 928/2015Requer informações escritas ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda para apurar o valor estimado da renúncia de receitas decorrentes da eventual aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 75, de 2015, que dispõe sobre a isenção fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a produção de móveis do tipo utilizado em salas de aula de estabelecimentos escolares.—relator26/08/2015RIC 927/2015Requer informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre cumprimento dos procedimentos que devem ser observados na aplicação do Estatuto do Idoso, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros.—relator26/08/2015RIC 926/2015Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os contratos firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a empresa Mercedes-Benz do Brasil—relator26/08/2015RIC 925/2015Requer ao Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, informações sobre a implementação do Plano "Juventude Viva" no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator26/08/2015RIC 924/2015Requer ao Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, informações sobre as políticas e ações desse Ministério para prevenção e combate à violência no Estado do Rio Grande do Sul.—relator26/08/2015RIC 923/2015Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre cortes nos programas governamentais em virtude contingenciamento no Orçamento-Geral da União de 2015.—relator26/08/2015RIC 922/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, sobre a execução do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).—relator26/08/2015RIC 921/2015Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da nomeação do cadastro reserva no quantitativo de 50% adicionais das vagas previstas em edital de nº 01 AGU-SEP/PR, de 29 de abril de 2014, do Concurso da Secretaria de Portos da Presidência da República.—relator25/08/2015RIC 920/2015Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre as entidades que receberam outorga deste Ministério para prestar os serviços de Rádio e TV educativas, independente da listagem publicada no Plano Nacional de Outorgas (PNO) desse Ministério, durante o período de 1º de janeiro de 2011 até a emissão da resposta do presente Requerimento de Informações.—relator25/08/2015RIC 919/2015Requer informações ao Senhor Renato Janine Riberio - Ministro de Estado da Educação sobre despesas do Ministério da Educação com locação de imóveis e quadro de pessoal dos seguintes órgãos: FNDE, INEP e CAPES—relator25/08/2015RIC 918/2015Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Senhor Eduardo Cardozo, informações acerca dos repasses às Organizações não governamentais - ONGs, que atuam na questão indígena.—relator25/08/2015RIC 917/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao baixo nível de água nos principais reservatórios brasileiros, de acordo com especialistas no setor.—relator25/08/2015RIC 916/2015Requer à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informações sobre contaminação por urânio de poços de água que abastecem a região de Lagoa Real, na Bahia, nas proximidades da mineração de Caetité, sob o controle das Indústrias Nucleares Brasileiras (INB).—relator25/08/2015RIC 915/2015Requer ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Senhor Aldo Rebelo, informações sobre contaminação por urânio de poços de água que abastecem a região de Lagoa Real, na Bahia, nas proximidades da mineração de Caetité, sob o controle das Indústrias Nucleares Brasileiras (INB).—relator25/08/2015RIC 914/2015Requer o envio de Requerimento de Informação ao Secretario de Aviação Civil da Presidência da República, sobre a situação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Tenente Coronel Aviador César Bombonato - Uberlândia/MG (SBUL)—relator25/08/2015RIC 913/2015Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI sobre a identificação de poço com água contaminada com urânio próximo à mina localizada no município de Lagoa Real - BA, explorada pelas Indústrias Nucleares do Brasil - INB, na forma em que especifica.—relator25/08/2015RIC 912/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimentos sobre repasses de recursos da União a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil S.A e BNDES.—relator21/08/2015RIC 911/2015Solicita informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca de dívidas de outros países perdoadas pelo Brasil entre os anos de 2003 até a presente data.—relator20/08/2015RIC 910/2015Solicita, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações ao Ministro da Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi, sobre a aplicação e o alcance dos Artigos 5º, 6º e 7º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001—relator20/08/2015RIC 909/2015Solicita, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Joaquim Vieira Ferreira Levy, sobre a aplicação e o alcance dos Artigos 5º, 6º e 7º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001—relator20/08/2015RIC 908/2015Solicita, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Kátia Regina de Abreu, sobre a aplicação e o alcance dos Artigos 5º, 6º e 7º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001—relator20/08/2015RIC 907/2015Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Jacques Wagner, sobre Relatório do Tribunal de Contas da União que detectou sobrepreço na construção da Base Naval e do Estaleiro da Marinha em Itaguaí, Rio de Janeiro, nos termos em que especifica.Arquivadarelator20/08/2015RIC 906/2015Solicita do Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações detalhadas sobre os registros de voos da aeronave de uso do governador de Goiás abaixo especificada.—relator