Projetos de Waldir Maranhão
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11/08/2015RIC 855/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto à elevação do custo de energia em R$ 7,4 bi.—relator11/08/2015RIC 854/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos recursos destinados para as Organizações Não Governamentais, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—relator11/08/2015RIC 853/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos incentivos financeiros ao Programa Saúde da Família, no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014.—relator11/08/2015RIC 852/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos investimentos na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens, no Estado de Mato Grosso do Sul, aplicados no ano de 2014.—relator11/08/2015RIC 851/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca dos incentivos financeiros ao Programa de Saúde da Pessoa Portadora de Deficiência, no Estado de Mato Grosso do Sul, transferidos no ano de 2014.—relator11/08/2015RIC 850/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Esporte informações a respeito dos recursos investidos na realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.—relator10/08/2015RIC 849/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre as obras do Campus de Campinas (SP), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, que se encontram paralisadas.—relator06/08/2015RIC 848/2015Requer que sejam prestadas informações pelo Senhor Renato Janine Ribeiro - Ministro de Estado da Educação sobre o gasto com publicidade do Programa do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.—relator06/08/2015RIC 847/2015Requer ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Eduardo Braga, informações sobre a Usina Termonuclear Angra 3, por intermédio da Eletronuclear/ELETROBRAS.—relator05/08/2015RIC 846/2015Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre o correto enquadramento no NCM (Nomenclatura comum do Mercosul) da Turfa Sphagnum, no ato da importação.—relator05/08/2015RIC 845/2015Requer informações a Sra. Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, sobre os cuidados fitossanitária na importação Turfa Sphagnum.—relator05/08/2015RIC 844/2015Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Industria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, sobre a concorrência desleal ocasionada pela importação de Turfa Sphagnum.—relator05/08/2015RIC 843/2015Requer informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 8.254, de 2014, que "Concede pensão especial aos ex-integrantes do "Batalhão Suez".—relator05/08/2015RIC 842/2015Requer pedido de informações ao ministro dos Transportes sobre o andamento das obras dos portos de Barcelos, Eirunepé, Lábrea, Boca do Acre e Borba, no Estado do Amazonas.—relator05/08/2015RIC 841/2015Requer pedido de informações ao ministro da Educação sobre a instalação de creches em municípios do Estado do Amazonas, no período de 2010-2014.—relator05/08/2015RIC 840/2015Requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre o Fundo de Financiamento Estudantil.—relator05/08/2015RIC 839/2015Requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação acerca da abertura de cursos de medicina no país.—relator05/08/2015RIC 838/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, sobre a execução do Convênio nº TT-224/2003-00, Construção de Vias Marginais e Interseções na Travessia Urbana no Município de Jaru - Rondônia. BR 364/RO, segmento entre os Km 428,80 e 435,10.—relator05/08/2015RIC 837/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das ações implementadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para viabilizar a aplicação do Protocolo de Avaliação do Frênulo da Língua em Bebês, conforme disposto na Lei Federal nº 13.002/2014.—relator05/08/2015RIC 836/2015Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a estimativa do impacto orçamentário decorrente da eventual aprovação da Projeto de Lei n° 2.219, de 2015.—relator05/08/2015RIC 835/2015Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre a situação de profissionais responsáveis pela realização de auditorias no âmbito do Sistema Único de Saúde.—relator05/08/2015RIC 834/2015Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre as metas relacionadas à saúde do Plano Plurianual (PPA) de 2012-2015—relator05/08/2015RIC 833/2015Solicita informações ao Ministro da Defesa referentes às normas legais e à segurança dos voos comerciais no país, em especial sobre o incidente ocorrido no voo 1436 da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, que sofreu grande tumulto e atraso no dia 23 de junho de 2015.—relator05/08/2015RIC 832/2015Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre o ato que outorga permissão à Rádio Cruzeiro Ltda. para explorar serviço de radiofusão sonora no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.—relator04/08/2015RIC 831/2015Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a redução de recursos destinados a programas da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e ao Programa de Educação Tutorial - PET, no exercício de 2015.—relator04/08/2015RIC 830/2015Requer informações acerca do Programa de Educação Tutorial (PET).—relator04/08/2015RIC 829/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao corte de 17% no plano de investimentos da Eletrobras.—relator04/08/2015RIC 828/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao risco de custo, ainda maior, que pode ser assumido pelos consumidores, pelo risco de déficit na geração de energia hidrelétrica.—relator04/08/2015RIC 827/2015"Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social".—relator04/08/2015RIC 826/2015Requer informações ao Ministro da Justiça sobre dados registrados dos últimos 03 anos, mencionando também os dados de 2015 já coletados, sobre crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no Brasil, com detalhamento por regiões e Estados, tipos de crimes praticados, idade e sexo das vítimas.—relator04/08/2015RIC 825/2015Requer informações ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República sobre dados registrados dos últimos 03 anos, mencionando também os dados de 2015 já coletados, sobre crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no Brasil, com detalhamento por regiões e Estados, tipos de crimes praticados, idade e sexo das vítimas.—relator04/08/2015RIC 824/2015Requer informações ao Ministro da Saúde sobre dados registrados dos últimos 03 anos, mencionando também os dados de 2015 já coletados, sobre crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no Brasil, com detalhamento por regiões e Estados, tipos de crimes praticados, idade e sexo das vítimas—relator16/07/2015RIC 823/2015Solicita informação ao Ministro da Saúde sobre a inclusão de tratamento de saúde no rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde—relator16/07/2015RIC 822/2015Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre as empresas que são obrigadas a contratar pessoas com deficiência e aprendizes.—relator16/07/2015RIC 821/2015Requer informações ao Ministério da Educação sobre cortes orçamentários nas universidades federais do Pará.—relator16/07/2015RIC 820/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Renato Janine Ribeiro, acerca da abertura de cursos de medicina no país.—relator16/07/2015RIC 819/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, acerca de proposta de Carreira Médica Federal.—relator16/07/2015RIC 818/2015Solicita informação à Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, sobre o plano de revitalização da EMBRAPA.Arquivadarelator16/07/2015RIC 817/2015Requerimento de Informação ao Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Exmo. Sr. Roberto Mangabeira Unger, sobre estudos realizados acerca de cenários climáticos e alternativas para adaptação às mudanças do clima.Arquivadarelator16/07/2015RIC 816/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o cancelamento realizado na prova de monitoramento dos alunos do 3º ano do ensino fundamental de escolas públicas.—relator15/07/2015RIC 815/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Aprimorar as atividades de proteção ao programa nuclear e o atendimento a emergências radiológicas e nucleares no Estado do Rio de Janeiro.—relator15/07/2015RIC 814/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Aprimorar as atividades de proteção ao programa nuclear e o atendimento a emergências radiológicas e nucleares no Estado do Rio de Janeiro.—relator15/07/2015RIC 813/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Desenvolver a tecnologia nuclear e suas aplicações para atender aos diversos usos na área civil no Estado do Rio de Janeiro.—relator15/07/2015RIC 811/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Desenvolver a tecnologia nuclear e suas aplicações para atender aos diversos usos na área civil no Estado do Rio de Janeiro.—relator15/07/2015RIC 810/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Promover a Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios em Florestas no Estado do Rio de Janeiro.—relator15/07/2015RIC 809/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Promover a Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios em Florestas no Estado do Rio de Janeiro.—relator15/07/2015RIC 808/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Promover o desenvolvimento de Ciência, Tecnologia & Inovação aplicadas à biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro.—relator15/07/2015RIC 807/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação acerca dos recursos e ações destinados a Promover o desenvolvimento de Ciência, Tecnologia & Inovação aplicadas à biodiversidade no Estado do Rio de Janeiro.—relator14/07/2015RIC 806/2015Requer informações do Ministério da Justiça acerca do cumprimento do art. 9º. da Lei 12.654/12 - LEP, regulamentado pela Resolução n. 03/2014-MJ, em sede de execução penal, no Território Nacional.—relator14/07/2015RIC 805/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre doações eleitorais ao PT, pelo dono da empreiteira UTC, em troca de garantia de vantagens num contrato da Eletrobras.Arquivadarelator