Projetos de Waldir Maranhão
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09/07/2015RIC 804/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça acerca do reconhecimento dos índios Tupinambás de Olivença e a delimitação de suas terras no sul da Bahia.—relator09/07/2015RIC 803/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a liberação de recursos para cirurgias eletivas.—relator09/07/2015RIC 802/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários no Estado do Rio de Janeiro.—relator09/07/2015RIC 801/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários no Estado do Rio de Janeiro.—relator09/07/2015RIC 800/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Moradia Digna no Estado do Rio de Janeiro.—relator09/07/2015RIC 799/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Moradia Digna no Estado do Rio de Janeiro.—relator09/07/2015RIC 798/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Rio de Janeiro.—relator09/07/2015RIC 797/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Minha Casa Minha Vida no Estado do Rio de Janeiro.—relator09/07/2015RIC 796/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de serviço - Pró-cotista no Estado do Rio de Janeiro.—relator09/07/2015RIC 795/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de serviço - Pró-cotista no Estado do Rio de Janeiro.—relator09/07/2015RIC 794/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa de Financiamento de Material de Construção - FIMAC no Estado do Rio de Janeiro.—relator09/07/2015RIC 793/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa de Financiamento de Material de Construção - FIMAC no Estado do Rio de Janeiro.—relator09/07/2015RIC 792/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa de Arrendamento Residencial - PAR no Estado do Rio de Janeiro.—relator09/07/2015RIC 791/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa de Arrendamento Residencial - PAR no Estado do Rio de Janeiro.—relator09/07/2015RIC 790/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Crédito Solidário no Estado do Rio de Janeiro.—relator09/07/2015RIC 789/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades acerca do Programa Crédito Solidário no Estado do Rio de Janeiro.—relator09/07/2015RIC 788/2015Requer informações do Sr. Ministro das Cidades sobre o projeto do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2 celebrado entre o Ministério das Cidades e o município de Teixeira de Freitas do Estado da Bahia.—relator09/07/2015RIC 787/2015Requer informações do Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre os municípios do Estado da Bahia que possuem registro sindical de trabalhadores rurais e, ou agricultura familiar. E quais são os municípios do Bahia que tem pedidos de registro sindical de trabalhadores rurais e, ou agricultura familiar.—relator09/07/2015RIC 786/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, acerca dos recursos e programas destinados ao Estado de Mato Grosso do Sul, através do Fundo Nacional Antidrogas, em 2014, objetivando a ampliação de Políticas Públicas de Prevenção ao uso de crack, álcool e outras drogas.—relator09/07/2015RIC 785/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, acerca da ampliação do Programa Cidade Digital para o Estado de Mato Grosso do Sul, no ano de 2014.—relator09/07/2015RIC 784/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca da avaliação do aproveitamento do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), em 2014, no Estado de Mato Grosso do Sul.—relator09/07/2015RIC 783/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, acerca de Ações e Programas da Política Nacional de Juventude destinadas ao Estado de Mato Grosso do Sul, para o ano de 2015.Arquivadarelator09/07/2015RIC 782/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca dos Programas e Ações voltadas para Educação Especial no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao ano de 2014—relator09/07/2015RIC 781/2015Requer seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministério da Educação sobre o Fundo de Financiamento Estudantil.—relator08/07/2015RIC 780/2015Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre o Regimento Próprio da Previdência Social, no Estado do Ceará.—relator08/07/2015RIC 779/2015Requer informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, JOAQUIM LEVY, sobre a possibilidade de aumento das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) como alternativa para o ajuste fiscal.—relator08/07/2015RIC 778/2015Requer informações ao Excelentíssimo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, NELSON BARBOSA, sobre a possibilidade de aumento das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) como alternativa para o ajuste fiscal.—relator08/07/2015RIC 777/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.092, de 2011.—relator08/07/2015RIC 776/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social acerca de dados sobre ações de fiscalização realizadas nos recursos do Regimento Próprio da Previdência Social, no Município de Caucaia, Ceará.—relator07/07/2015RIC 775/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Desenvolver ou formar polos produtivos ou tecnológicos da cadeia de fornecedores de bens e serviços de petróleo e gás natural no Estado do Rio de Janeiro.—relator07/07/2015RIC 774/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Desenvolver ou formar polos produtivos ou tecnológicos da cadeia de fornecedores de bens e serviços de petróleo e gás natural no Estado do Rio de Janeiro.—relator07/07/2015RIC 773/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Industrial no Estado do Rio de Janeiro.—relator07/07/2015RIC 772/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Industrial no Estado do Rio de Janeiro.—relator07/07/2015RIC 771/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Produtivo no Estado do Rio de Janeiro.—relator07/07/2015RIC 770/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Produtivo no Estado do Rio de Janeiro.—relator07/07/2015RIC 769/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro.—relator07/07/2015RIC 768/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos e ações destinados a Promoção do Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária no Estado do Rio de Janeiro.—relator07/07/2015RIC 767/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre novo déficit de energia que será arcado pelos consumidores—relator07/07/2015RIC 766/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre a forte queda nos valores de investimentos na pasta ocorrida este ano.—relator07/07/2015RIC 765/2015REQUER, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cultura, informações sobre o andamento das obras dos CEUs no Amazonas e a previsão de expansão do programa no estado.—relator07/07/2015RIC 764/2015Requer informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a decisão do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - Codefat de adiar o pagamento do Abono Salarial para o exercício de 2015/2016.—relator06/07/2015RIC 763/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.—relator03/07/2015RIC 762/2015Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, para que no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, informe acerca da efetiva aplicabilidade da Lei nº 11.942/2009 nas prisões femininas do país.—relator02/07/2015RIC 761/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde quanto à avaliação, em 2014, dos efeitos da implantação do Programa Mais Médicos no Estado de Mato Grosso do Sul.—relator02/07/2015RIC 760/2015Requerimento de Informação ao Excelentissímo Senhor Ministro de Estado da Fazenda referente a autorização dos reajustes nas apostas das loterias realizadas pela Caixa Econômica Federal—relator02/07/2015RIC 759/2015Solicita informações do Sr. Ministro de Estado da Cultura, sobre o índice de leitura atualmente apresentado no país.—relator02/07/2015RIC 758/2015Solicita informações do Sr. Ministro de Estado da Saúde, acerca do total de investimentos na aquisição de equipamentos, acessórios e insumos para o Hospital Escola Municipal de São Carlos/SP.—relator02/07/2015RIC 757/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça os dados abaixo citados referentes ao processo Administrativo nº 56972/2014 - FUNAI.—relator02/07/2015RIC 756/2015Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça informações acerca do tempo médio de cumprimento de pena em regime fechado em determinados crimes.—relator02/07/2015RIC 755/2015Requer informações ao Ministro da Previdência Social sobre os procedimentos de fiscalização adotados pela PREVIC nos fundos de Previdência Complementar Petros e Funcef, referente à sua participação na usina de Belo Monte.—relator