Projetos de Waldir Maranhão
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22/06/2015RIC 704/2015Requer informações ao Ministro da Educação sobre o compromisso do governo federal de construção de creches, nos termos que especifica.—relator22/06/2015RIC 703/2015Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre o contrato de patrocínio estabelecido entre o Banco do Brasil e a Equipe Suíça Sauber de Fórmula Um.—relator19/06/2015RIC 702/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES para o Governo do Estado de Alagoas.—relator19/06/2015RIC 701/2015Requer ao Ministro de Estado da Defesa, Sr. Jaques Wagner, informações sobre viagem de Senadores a Venezuela.—relator19/06/2015RIC 700/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre o patrocínio da Caixa Econômica Federal - CEF em relação à 19ª Parada Gay São Paulo.—relator19/06/2015RIC 699/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o patrocínio da Petrobras em relação à 19ª Parada Gay São Paulo.—relator19/06/2015RIC 698/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto a suspensão da prorrogação dos contratos de concessão de distribuidoras de energia e o impedimento de assinaturas de termos aditivos, determinados pelo TCU.—relator19/06/2015RIC 697/2015Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Senhor Ministro da Defesa, sobre contratação de empresa estrangeira na construção da base brasileira na Antártica.—relator19/06/2015RIC 696/2015Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, acerca do Tratado Binacional entre o Brasil e a Ucrânia.—relator18/06/2015RIC 695/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a existência de passivos financeiros devidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM aos municípios de Jacupiranga e Cajati, no estado de São Paulo.—relator18/06/2015RIC 694/2015Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Defesa informações concernentes à aplicação da Lei nº 9.614, de 5 de março de 1998, e do seu correspondente decreto regulamentador (Decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004).Arquivadarelator18/06/2015RIC 693/2015Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Mauro Luiz Lecker Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o Tratado Binacional Brasil - Ucrânia e a Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space - ACS.—relator18/06/2015RIC 692/2015Requer informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a possibilidade de nomeação dos excedentes do concurso do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EDITAL Nº 1/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013.—relator18/06/2015RIC 691/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre a possibilidade de nomeação dos excedentes do concurso do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, EDITAL Nº 1/2013, 09 DE AGOSTO DE 2013.—relator18/06/2015RIC 690/2015Requer na forma do art. 50, § 2° da Constituição Federal e inciso I, do art. 115 do RICD, que seja encaminhado à Sua Excelência, o senhor Ministro de Estado das Cidades, pedido de informações das obras do programa Minha Casa, Minha Vida executadas com recursos oriundos do Orçamento da União.—relator17/06/2015RIC 689/2015Requer informações a Casa Civil da Presidência da República, no procedimento do critério utilizado para o desrespeito às decisões tomadas pelo Congresso Nacional frente à flagrante desaprovação do PNE - Lei 13.005, de 25 de junho de 2014.—relator17/06/2015RIC 688/2015Solicita o encaminhamento ao Poder Executivo de um Pedido de Informações sobre o impacto no Orçamento da União de uma eventual aprovação de Projeto de Lei reduzindo à zero as alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep e Cofins tanto na importação quanto no mercado interno, incidentes sobre equipamentos utilizados para aproveitamento de energia solar, em relação aos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.—relator17/06/2015RIC 687/2015Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, acerca do Tratado Binacional entre o Brasil e a Ucrânia.—relator17/06/2015RIC 686/2015Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito existência de brasileiros combatentes na Ucrânia.—relator17/06/2015RIC 685/2015Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informação sobre a execução do Programa de Manejo Florestal na Paraíba.—relator17/06/2015RIC 684/2015Requer ao ministro da Educação informações relacionadas aos cursos beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).—relator17/06/2015RIC 683/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação referentes ao Tratado Binacional Brasil - Ucrânia e a Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space - ACS—relator17/06/2015RIC 682/2015Requer encaminhar Requerimento de Informação ao Ministério do Trabalho e Emprego, referente aos compromissos assumidos pelo Brasil, com a OIT de redução do trabalho infantil no Brasil.—relator17/06/2015RIC 681/2015Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre empréstimos feitos pelo Banco de Desenvolvimento Social (BNDES) destinados ao Governo do Estado do Maranhão.—relator16/06/2015RIC 680/2015Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Educação, sobre o "Programa Doutorado Sanduiche no Exterior" e outros programas afins via Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.—relator16/06/2015RIC 679/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informações sobre o concurso realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e homologado no ano de 2013.—relator16/06/2015RIC 678/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia informações relativas às contradições quanto ao repasse às tarifas pagas pelo consumidor para o investimento exigido pelo governo de melhoria dos serviços de energia elétrica.—relator16/06/2015RIC 677/2015Requer ao Ministro da Educação informações acerca do panorama atual de recursos de acessibilidade disponibilizados aos alunos com deficiência e das medidas planejadas para o cumprimento de estratégias da meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE).—relator16/06/2015RIC 676/2015Requer informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os contratos firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a empresa Mercedes-Benz do Brasil.—relator16/06/2015RIC 675/2015Solicita informações a Srª. Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a execução do Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação de Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, denominado Plano ABC, no que se refere ao Programa 1; Recuperação de Pastagens Degradadas.—relator15/06/2015RIC 674/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre relatório da ONU, que trouxe denúncias de exploração sexual praticada por capacetes azuis no Haiti.—relator15/06/2015RIC 673/2015Requer informações da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA - relativas à regulamentação do Decreto 6.268/07.—relator12/06/2015RIC 672/2015Requer informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes acerca da construção da ponte sobre o rio Guaíba, em Porte Alegre, no Rio Grande do Sul.—relator12/06/2015RIC 671/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os documentos do Itamaraty que citam a Odebrecht no período de 2003 a 2010.—relator11/06/2015RIC 670/2015Requer informações ao Senhor Ricardo Berzoini, Ministro das Comunicações, a respeito da Lei dos Serviços de Comunicação Audiovisual.—relator11/06/2015RIC 669/2015Requer informações a Casa Civil da Presidência da República, qual o valor e critério adotado para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - LGBT, ocorrido em São Paulo.—relator11/06/2015RIC 668/2015Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, qual o valor e critério adotado pela Petrobras, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - LGBT, ocorrido em São Paulo.—relator11/06/2015RIC 667/2015Requer informações ao Ministro da Fazenda,, qual o valor e critério adotado pela Caixa Econômica Federal, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais - LGBT, ocorrido em São Paulo.—relator11/06/2015RIC 666/2015Requer informações ao Ministro dos Transportes e Dnit sobre execução dos recursos federais destinados às obras de infraestrutura na rodovia federal BR 364 no Estado do Acre.—relator11/06/2015RIC 665/2015Requer ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Eduardo Braga, por intermédio da Petrobras, cópia de inteiro teor, inclusive em meio magnético e arquivo pesquisável, de relatórios, boletins ou informes de viagem produzidos pelos Senhores José Sérgio Gabrielli e Paulo Roberto Costa, referentes à viagem que realizaram à Brasília, entre os dias 31/01 e 01/02/2006, para participarem de reunião ou de reuniões no Palácio do Planalto, bem como de acesso às informações e demais documentos que especifica.Arquivadarelator11/06/2015RIC 664/2015Solicita informações do Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, acerca do suporte oferecido ao Assentamento Comunidade Agrária Aurora, no Município de Descalvado/SP, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.—relator11/06/2015RIC 663/2015Solicita as informações que especifica à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.—relator11/06/2015RIC 662/2015Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia—relator11/06/2015RIC 661/2015Solicita informação ao Sr. Arthur Chioro, Ministro de Estado da Saúde - sobre a Portaria n.º 1.138, de 23 de maio de 2014.—relator11/06/2015RIC 660/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as circunstâncias da prisão, no Peru, do cidadão brasileiro Asteclínio da Silva Ramos Neto por autoridades daquele país, bem como dos cuidados que ele vem recebendo sabendo-se que foi ferido durante a operação.—relator11/06/2015RIC 659/2015Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os recursos dispendidos com o Programa de Reforma Agrária no Brasil.—relator11/06/2015RIC 658/2015Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.—relator11/06/2015RIC 657/2015Requer informações ao Ministro da Educação sobre quais instituições de ensino, discriminadas por estado e município, estão credenciadas ao FIES e qual o montante de recursos do programa que cada uma recebe respectivamente.—relator11/06/2015RIC 656/2015Requer informações ao Ministro da Educação sobre quais instituições de ensino, discriminadas por estado e município, estão credenciadas ao FIES e qual o montante de recursos do programa que cada uma recebe respectivamente.—relator11/06/2015RIC 655/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre homicídios de indígenas.—relator