Projetos de Waldir Maranhão
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11/06/2015RIC 654/2015Requer informações a Senhora Ministra de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre os índios que recebem recursos do programa bolsa família e índios que estão ativos no banco de dados do cadastro único.—relator11/06/2015RIC 653/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre as negociações que envolvem as indenizações a proprietários de terras que passaram a ser consideras indígenas pela FUNAI/MJ no Mato Grosso do Sul, se houve acordo após 3 anos de negociação, como será efetuado o pagamento das indenizações e qual a previsão do término das negociações e a solução final encontrada, e ainda todos os que compõem ou já participaram do grupo de trabalho que está cuidando das negociações desde o começo.—relator10/06/2015RIC 652/2015Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações a respeito de providências tomadas para a regularização de aeroportos na Amazônia.—relator10/06/2015RIC 651/2015Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da adesão de estabelecimentos de saúde que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), criado pela Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.—relator10/06/2015RIC 650/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, acerca do atraso das obras da Transposição do Rio São Francisco.—relator10/06/2015REQ 2099/2015Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a São Luís, por ocasião de seu 403° aniversário.Tramitação Finalizadaautor10/06/2015RIC 649/2015Solicita Informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira sobre o uso da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos na Proteção, Preservação, Recuperação ou Revitalização das áreas que originaram a Compensação—relator10/06/2015RIC 648/2015Solicita Informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Carlos Eduardo de Souza Braga sobre o uso da Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos na Proteção, Preservação, Recuperação ou Revitalização das áreas que originaram a Compensação.—relator10/06/2015RIC 647/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, que preste esclarecimentos sobre encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Sr. Paulo Roberto Costa, para tratar da compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.Arquivadarelator10/06/2015RIC 646/2015Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Estado da Aviação Civil sobre todo o processo de privatização do Aeroporto Internacional de Brasília.—relator10/06/2015RIC 645/2015Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre a realização de processo licitatório e dispensa de licitação para prestação de serviços, bem como para aquisição de medicamentos, equipamentos e bens de consumo no âmbito do Hospital das Forças Armada - HFA, no período compreendido entre 2011 até a presente data.—relator10/06/2015RIC 644/2015Solicita informações sobre o direito dos docentes aposentados dos Institutos Federais de Educação Técnica e Tecnológica ao processo de Reconhecimento de Saberes e Competências, instituído pela Lei nº 12.772, de 2012.—relator10/06/2015RIC 643/2015Requer informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, sobre a liberação dos recursos para atender as vítimas do tornado que atingiu os municípios de Xanxerê e Ponte Serrada em Santa Catarina.—relator10/06/2015RIC 642/2015Requer informações ao Senhor Ministro das Cidades, sobre a liberação dos recursos para atender as vítimas do tornado que atingiu os municípios de Xanxerê e Ponte Serrada em Santa Catarina.—relator10/06/2015RIC 641/2015Solicita informações do Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, acerca do suporte oferecido ao Assentamento Comunidade Agrária Nova São Carlos, no Município de São Carlos/SP, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.—relator10/06/2015RIC 640/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, Sr. Ricardo Berzoini, que através da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, preste informações sobre suposto descumprimento do Ato nº 5.607, de 27 de setembro de 2012, que dispõe sobre o carregamento de Canais de Programação de Distribuição Obrigatória pelas Redes Nacionais—relator10/06/2015RIC 639/2015Solicita informações do Ministério da Justiça acerca da atuação da Força Nacional da Segurança Pública em apoio ao Estado do Maranhão em ações de polícia judiciária.—relator09/06/2015RIC 638/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia acerca dos recursos destinados a promoção da "19ª Parada do Orgulho LGBT".—relator09/06/2015RIC 637/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca dos recursos destinados a promoção da "19ª Parada do Orgulho LGBT".—relator09/06/2015RIC 636/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República acerca dos recursos destinados a promoção da "19ª Parada do Orgulho LGBT".—relator09/06/2015RIC 635/2015Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República acerca das entidades da administração federal que destinaram verbas de patrocínio à 19ª Parada do Orgulho LGBT, bem como os valores despendidos.—relator09/06/2015RIC 634/2015Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os empréstimos concedidos às unidades da federação.—relator09/06/2015RIC 633/2015Solicita ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Republica, Eliseu Padilha, informações sobre as razões pelas quais a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está a mais de ano sem os respectivos Diretores de Aeroportos e Segurança Operacional.—relator09/06/2015RIC 632/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a implantação do Sistema de Regulação (SISREG) no Sistema Único de Saúde (SUS).—relator09/06/2015RIC 631/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia acerca da concessionária DUKE ENERGY BRASIL.—relator09/06/2015RIC 630/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações quanto ao impedimento de repasse ao consumidor do custo dos investimentos feitos pelas Elétricas para atingir a qualidade dos serviços.—relator08/06/2015RIC 629/2015Solicita informações a Casa Civil da Presidência da República, qual o valor e critério adotado, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), em São Paulo.—relator08/06/2015RIC 628/2015Solicita informações ao Ministro da Fazenda, qual o valor e critério adotado pela Caixa Econômica Federal, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), em São Paulo—relator08/06/2015RIC 627/2015Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, qual o valor e critério adotado pela Petrobras, para patrocinar a 19ª Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), em São Paulo.—relator08/06/2015RIC 626/2015Requer informações sobre o repasse de recursos para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia—relator08/06/2015RIC 625/2015Requer informações sobre o repasse de recursos para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.—relator03/06/2015RIC 624/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa, sobre contratos firmados entre o Ministério da Defesa e a empresa Iveco Veículos, para fornecimento de Veículo Blindado de Transporte de Pessoal - Médio sobre Rodas (VBTPMR), "o Guarani ".—relator03/06/2015RIC 623/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre a infraestrutura utilizada para atender ao processo de inscrição e/ou renovação do Fundo de Financiamento Estudantil - (FIES), nos termos em que especifica.—relator03/06/2015RIC 622/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e do Secretário da Aviação Civil, Eliseu Padilha informações quanto à escassez de servidores, nas agências reguladoras, responsáveis pela fiscalização de concessões para serviços de infraestrutura—relator03/06/2015RIC 621/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre acompanhamento da Sra. Karla Janine Albuquerque nos Estados Unidos.—relator03/06/2015RIC 620/2015Requer informações do Sr. Ministro da Justiça sobre as ações para combater a violência no município de Teixeira de Freitas (BA).—relator03/06/2015RIC 619/2015Requer informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os pagamentos efetuados a fornecedores e veículos de comunicação decorrentes de contratos de prestação de serviços de publicidade firmados pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil com agências de propaganda, no período de janeiro de 2012 até a presente data.—relator03/06/2015RIC 618/2015Requer informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre os pagamentos efetuados a fornecedores e veículos de comunicação decorrentes de contratos de prestação de serviços de publicidade firmados pela Petrobras com agências de propaganda, no período de janeiro de 2012 até a presente data.Arquivadarelator03/06/2015RIC 617/2015Requer informações ao Sr. Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre os pagamentos efetuados a fornecedores e veículos de comunicação decorrentes de contratos de prestação de serviços de publicidade firmados pela Secom com agências de propaganda, no período de janeiro de 2012 até a presente data.—relator02/06/2015RIC 616/2015Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha, informações sobre as condições operacionais do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, sua relação com repetidos incidentes envolvendo aviões da empresa Azul, Linhas Aéreas Brasileiras, naquele terminal aeroviário e as providências que estão sendo tomadas tanto pelos órgãos públicos responsáveis como pela referida empresa aérea em relação à segurança dos voos.—relator02/06/2015RIC 615/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO SOCIAL" no Estado do Rio de Janeiro.—relator02/06/2015RIC 614/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO SOCIAL" no Estado do Rio de Janeiro.—relator02/06/2015RIC 613/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "TURISMO SUSTENTÁVEL E INFÂNCIA" no Estado do Rio de Janeiro.—relator02/06/2015RIC 612/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "TURISMO SUSTENTÁVEL E INFÂNCIA" no Estado do Rio de Janeiro.—relator02/06/2015RIC 611/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO NA EMPRESA" no Estado do Rio de Janeiro.—relator02/06/2015RIC 610/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO CIDADÃO" no Estado do Rio de Janeiro.—relator02/06/2015RIC 609/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO CIDADÃO" no Estado do Rio de Janeiro.—relator02/06/2015RIC 608/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO DESENVOLVIMENTO LOCAL" no Estado do Rio de Janeiro.—relator02/06/2015RIC 607/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO DESENVOLVIMENTO LOCAL" no Estado do Rio de Janeiro.—relator02/06/2015RIC 606/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo acerca do Programa "PRONATEC TURISMO NA EMPRESA" no Estado do Rio de Janeiro.—relator