Projetos de Waldir Maranhão
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02/07/2015RIC 754/2015Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Sr. Armando Monteiro, sobre os valores que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, têm a receber do Tesouro Nacional, a título de equalização de taxa de juros, referentes aos programas incentivados pelo Governo Federal.—relator02/07/2015RIC 753/2015Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional, relativas à gestão do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.—relator02/07/2015RIC 752/2015Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional, relativas à aplicação de recursos em gestão de desastres naturais no Brasil.—relator01/07/2015RIC 751/2015Solicita informações, sob a forma de listagem, relacionando os órgãos e entidades da União que contam com mais de cem ocupantes de cargo efetivo ou emprego público em seus quadros de pessoal, com a respectiva totalização de funcionários.—relator01/07/2015RIC 750/2015Requer ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda informações a respeito da estimativa de renúncia fiscal com a desoneração tributária de equipamentos destinados à captação de águas pluviais.—relator01/07/2015RIC 749/2015Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre denúncias de que houve fraude no processo de implantação do Sistema de Controle da Produção de Bebidas (SICOBE) na Casa da Moeda do Brasil (CMB).—relator01/07/2015RIC 748/2015Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os recursos referentes aos Fundos destinados à universalização e ao desenvolvimento tecnológico dos serviços de telecomunicações (FUST, FISTEL e FUNTTEL).—relator01/07/2015RIC 747/2015Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, por meio da Anatel, sobre o acompanhamento e a fiscalização dos recursos dos Fundos destinados à universalização e desenvolvimento tecnológico dos serviços de telecomunicações; sobre a revisão dos contratos de concessão de telefonia fixa a as metas de universalização; sobre o Plano Nacional de Banda Larga; sobre atuação fiscalizatória da Agência e sobre a terceirização—relator01/07/2015RIC 746/2015Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre a situação orçamentária e financeira dos Fundos destinados à universalização e desenvolvimento tecnológico dos serviços de telecomunicaçõeS—relator01/07/2015RIC 745/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações a respeito das medidas jurídicas, políticas e administrativas adotadas pela República Federativa do Brasil para acolher imigrantes e refugiados que ingressem no território nacional em decorrência de catástrofes naturais ou conflagrações em suas áreas de origem.—relator01/07/2015RIC 744/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações a respeito das medidas jurídicas, políticas e administrativas adotadas pela República Federativa do Brasil para acolher imigrantes e refugiados que ingressem no território nacional em decorrência de catástrofes naturais ou conflagrações em suas áreas de origem.—relator30/06/2015RIC 743/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.—relator30/06/2015RIC 742/2015Requer o envio de pedido de informações por escrito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, para que sejam encaminhados ao gabinete do requerente as informações que especifica.—relator30/06/2015RIC 741/2015Solicita do Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre a perda de dois diretores da Agência Nacional do Petróleo (ANP).—relator30/06/2015RIC 740/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e do Emprego relativas a estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes habilitados.—relator30/06/2015RIC 739/2015Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social relativas a estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por reabilitados e deficientes habilitados.—relator30/06/2015RIC 738/2015Requer informações ao Ministério da Defesa sobre o desligamento de militares da Força Aérea Brasileira - aprovados no Cesd - 1/97 Curso de Admissão ao Curso de Especialização de Soldados.—relator30/06/2015RIC 737/2015Requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, acerca de Programas e ações a serem implementadas no Estado de Mato Grosso do Sul em 2015, destinados a combater o trabalho infantil e escravo—relator30/06/2015RIC 736/2015Requerimento de Informação ao Excelentissímo Senhor Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, referente aos efeitos do contingenciamento do Orçamento da União nos programas de políticas públicas de defesa, proteção e promoção dos Direitos Humanos—relator30/06/2015RIC 735/2015Requerimento de Informação ao Excelentissímo Senhor Ministro da Educação a fim de fazer esclarecer orientação equivocada na elaboração do Plano Municipal de Educação, no que se refere a questão de gênero—relator30/06/2015RIC 734/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Passe Livre no Estado do Rio de Janeiro.—relator30/06/2015RIC 733/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Passe Livre no Estado do Rio de Janeiro.—relator30/06/2015RIC 732/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR Legal no Estado do Rio de Janeiro.—relator30/06/2015RIC 731/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária - BR Legal no Estado do Rio de Janeiro.—relator30/06/2015RIC 730/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade - PNCV no Estado do Rio de Janeiro.—relator30/06/2015RIC 729/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa Nacional de Controle Eletrônico de Velocidade - PNCV no Estado do Rio de Janeiro.—relator30/06/2015RIC 728/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Investimento em Logística - PIL no Estado do Rio de Janeiro.—relator30/06/2015RIC 727/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Investimento em Logística - PIL no Estado do Rio de Janeiro.—relator30/06/2015RIC 726/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Concessões Públicas no Estado do Rio de Janeiro.—relator30/06/2015RIC 725/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Concessões Públicas no Estado do Rio de Janeiro.—relator30/06/2015RIC 724/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC no Estado do Rio de Janeiro.—relator30/06/2015RIC 723/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes acerca do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC no Estado do Rio de Janeiro.—relator30/06/2015RIC 722/2015Requer informações do Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, sobre a execução das emendas ao orçamento da união de que tratam a Emenda Constitucional n.º 86, de 2015 e a Seção X da Lei 13.080, de 02 de janeiro de 2015.—relator30/06/2015RIC 721/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre cortes no Pibid.—relator25/06/2015RIC 720/2015Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre os desdobramentos da estatização da planta da Petrobras e das mudanças nas regras da extração e comercialização de gás pelo governo da Bolívia em 2006.Arquivadarelator25/06/2015RIC 719/2015Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre existência e validade de Letras do Tesouro Nacional-LTN de nº 203.029 até 203.078, CERT/REP 24.029 até 24.078, CODIV/CODIP 1243205992 até 1243206041, BACEN 0496134119—relator25/06/2015RIC 718/2015Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o cronograma de execução das obras do Programa Luz para Todos nos municípios do Estado do Rondônia.—relator25/06/2015RIC 717/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a falta de penicilina no país, nos termos em que especifica.—relator25/06/2015RIC 716/2015Requer sejam prestadas informações pelo Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sobre os atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional aos bancos públicos da União Federal para custear os gastos com programas sociais, no ano de 2015.—relator25/06/2015RIC 715/2015Solicita a Sra. Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate a Fome a estimativa do aumento de despesa da União decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.278, de 2009, apensado ao Projeto de Lei n° 4.022, de 2008.—relator25/06/2015RIC 714/2015Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre o Fundo da Marinha Mercante.—relator25/06/2015RIC 713/2015Requer informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e os cortes orçamentários.—relator25/06/2015RIC 712/2015Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Arthur Chioro, sobre o repasse de recursos federais para a implantação e manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nos municípios.—relator24/06/2015RIC 711/2015Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca do Programa Minha Casa Melhor da Caixa Econômica Federal.—relator24/06/2015RIC 710/2015Requer informações ao ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sobre a arrecadação, administração e destinação dos fundos associados à prestação de serviços de telecomunicações (Fust, Funttel, Fistel e Condecine).—relator24/06/2015RIC 709/2015Solicita informações ao Ministro da Educação, relativas à educação e à pesquisa relativas à gestão de desastres no Brasil.—relator24/06/2015RIC 708/2015Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional, relativas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.—relator24/06/2015RIC 707/2015Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional, relativas ao levantamento e fiscalização das áreas de risco de desastres no Brasil.—relator24/06/2015RIC 706/2015Solicita informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre as ações adotadas por intermédio do Itamaraty, relacionadas com a frustrada Missão Oficial de caráter humanitário, na qual Senadores, representando o Congresso Nacional Brasileiro, pretendiam avaliar a situação de presos políticos na Venezuela.Arquivadarelator23/06/2015RIC 705/2015Solicita do Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informações quanto à criação de representações diplomáticas brasileiras no exterior e seus respectivos custos.—relator