Projetos de Waldir Maranhão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.751–2.800 de 3.283 projetos
24/02/2011INC 117/2011Sugere que sejam adotadas providências, por parte da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para a substituição da expressão "pessoas portadores de necessidades especiais", atualmente utilizada nas chamadas para embarque e desembarque nos aeroportos de todo o país, pela expressão "pessoas com deficiência".Arquivadaautor16/02/2011PRC 20/2011Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Transformado em Norma Jurídicarelator24/11/2010SUG 239/2010Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Empregados Domésticos, Direito ao Abono do PIS e Curso Técnico'.Arquivadarelator09/11/2010REQ 7426/2010Requer seja submetido à apreciação da Comissão de Educação e Cultura - CEC o Projeto de Lei nº 4.413, de 2008 que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal. E dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor09/11/2010REQ 332/2010Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa e de Educação e Cultura para debater acerca de um novo método de ensino de línguas estrangeiras.Arquivadaautor09/11/2010REQ 134/2010Requer a realização de Reunião de Audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa e de Educação e Cultura para debater acerca de um novo método de ensino de línguas estrangeiras.Arquivadaautor09/11/2010PL 7842/2010Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.Arquivadarelator01/07/2010PRN 2/2010Cria, no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre o Oceano.Arquivadarelator23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor18/05/2010REQ 125/2010Requer a realização de audiência pública para discutir o direito ao território e as políticas de demarcação de terras das populações indígenas e quilombolas.Arquivadacoautor13/05/2010REQ 124/2010Requer a realização de Reunião de audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias, para discutir os problemas, aspectos e condições humilhantes, de degradação e de servidão em que vivem os trabalhadores rurais brasileiros.Arquivadaautor06/10/2009PRC 207/2009Cria a Comissão Representativa da Câmara dos Deputados para acompanhar a execução das ações voltadas para a realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas 2016, no município do Rio de Janeiro,RJ.Arquivadarelator23/06/2009PRC 191/2009Altera dispositivos da Resolução nº 17, de 22 de setembro de 1989 - Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Pronta para Pautarelator14/05/2009PRN 2/2009Estabelece precedência da discussão do orçamento da educação sobre as demais áreas temáticas, no âmbito da Comissão Mista de Orçamentos, Planos e Fiscalização, e dá outras providências.Arquivadarelator06/05/2009PRN 4/2008Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 2006-CN e dá outras providências.Arquivadarelator23/04/2009REQ 8/2009Requer a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional.Arquivadaautor23/04/2009REQ 7/2009Solicita realização de Encontro para debater a Reforma Universitária e autonomia financeira das Universidades, com as seguintes personalidades: Rômulo Polari, Reitor da UFPB; Marlene Alves, Reitora da UEPB; Representantes dos diretórios centrais e acadêmicos dos estudantes; Entidades representativas dos professores e servidores dos Estados da Paraíba, além de reitores das demais Universidades.Arquivadaautor13/04/2009REQ 5/2009Requer a expedição de convites para a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional.Arquivadaautor13/04/2009REQ 4/2009Requer a expedição de convites para a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional.Arquivadaautor13/04/2009REQ 3/2009Requer a realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional.Arquivadaautor13/04/2009REQ 2/2009Requer o envio de Convite ao Ministro de Estado da Educação para proceder uma abordagem, em reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional.Arquivadaautor13/04/2009REQ 1/2009Requer o envio de Convite ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia para proceder uma abordagem, em reunião de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial da Reforma Universitária, sobre o papel estratégico da universidade brasileira no desenvolvimento nacional.Arquivadaautor01/04/2009REQ 56/2009Solicita convidar o Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, para participar de audiência pública nesta Comissão.Arquivadacoautor01/04/2009REQ 55/2009Requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, objetivando conhecer as demandas da universidade brasileira e seu papel estratégico no projeto de desenvolvimento nacional.Arquivadaautor31/03/2009REQ 54/2009Solicita anuência do plenário para realização, em 16 de abril, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de seminário preparatório da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.Arquivadacoautor30/03/2009REQ 53/2009Requer o apoio desta Comissão para a realização do VI Seminário LGBT.Arquivadaautor24/03/2009REQ 4389/2009Solicita que seja criada Comissão Especial a fim de analisar e apontar soluções para a crise de arrecadação dos pequenos municípios brasileiros, em virtude da queda nos repasses constitucionais do FPM e do ICMS.Arquivadacoautor23/03/2009REQ 52/2009Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "Discussão com as Entidades da Sociedade Civil Organizada da Pauta da Comissão de Legislação Participativa para o ano de 2009"Arquivadaautor23/03/2009REQ 51/2009Solicita a criação de Subcomissão Especial para incentivar os Legislativos Estaduais e Municipais brasileiros a criarem Comissões de Legislação Participativa.Arquivadaautor17/03/2009REQ 50/2009Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "Discussão com as Entidades da Sociedade Civil Organizada da Pauta da Comissão de Legislação Participativa para o ano de 2009"Arquivadaautor12/02/2009INC 3643/2009Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia providências para a instalação de Pólo Petroquímico no Estado do Maranhão.Arquivadaautor17/12/2008PL 4565/2008Regulamenta o art. 177 da Constituição Federal, no que diz respeito ao monopólio da União das atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e dá outras providências.Arquivadacoautor17/12/2008REQ 203/2008Solocita Audiência Pública para verificar se a Secretaria de Ensino à Distância está cumprindo os prazos previstos na Lei nº 9.784, de 1999 e Decreto nº 5.773, de 2006, para fazer as avaliações de cursos, consoante ciclo avaliativo previsto na Lei nº 10.861, de 2004 e quantos cursos foram avaliados e reconhecidos na modalidade à distância nos anos de 2006 a 2008.Arquivadaautor09/12/2008REQ 3741/2008Solicita a retirada da Indicação n° 3451/2008, que "requer autorização para instalação de estação retransmissora e executora de serviço da TV da Universidade Federal do Maranhão."Arquivadaautor04/12/2008REQ 202/2008Requer o envio de manifestação de felicitações ao estudante da Universidade Estadual do Maranhão, Uslan de Mesquita Júnior, pelo Prêmio Jovem Cientista", pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor27/11/2008INC 3451/2008Sugere o envio de Indicação ao Ministro das Comunicações requerendo autorização para instalação de estação retransmissora e executora de serviço da TV da Universidade Federal do Maranhão.Arquivadaautor27/11/2008INC 3450/2008Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a criação de mais dois Territórios da Cidadania, desta vez na Baixada Ocidental Maranhense.Arquivadaautor14/11/2008EMC 228/2008Dá-se nova redação ao artigo 39 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 181/2008Dá-se nova redação ao artigo 34 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 172/2008Dá-se nova redação ao art. 32 da MPV 446, de 2008.—autor14/11/2008EMC 10/2008Dá nova redação ao §3º do artigo 3º da MPV nº 446, de 2008.—autor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor24/09/2008TVR 1020/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 482, de 23 de agosto de 2007, que outorga permissão à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Tailândia, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator02/09/2008REQ 190/2008Requer a constituição de uma Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para acompanhar e estudar propostas de alteração à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor24/06/2008REQ 2929/2008Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 0168/2008, apresentado contra o parecer conclusivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.302/2002.Tramitação Finalizadacoautor23/06/2008TVR 734/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 953, de 20 de novembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Top Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Caçador, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator05/06/2008PL 3518/2008Acrescenta parágrafo único ao art. 81 da Lei nº 9.394, de de 20 de dezembro de 1996, que institui as diretrizes e bases da educação nacional e dispõe sobre o ensino domiciliar.Arquivadarelator