Projetos de Waldir Maranhão
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02/05/2008EMC 12/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 11/2008Emenda à PEC nº 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor02/05/2008EMC 10/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 9/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor30/04/2008EMC 6/2008Emenda Modificativa à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 8/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.—coautor30/04/2008EMC 7/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor16/04/2008TVR 495/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 235, de 24 de abril de 2006, que outorga permissão à Eco FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Ibiapina, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator10/04/2008EMC 4/2008Altera a redação da MPV 423/2008.—autor27/03/2008REQ 145/2008Solicita seja realizado Seminário Nacional sobre o Centenário de Fundação da Academia Maranhense de Letras.Arquivadaautor19/03/2008REQ 141/2008Solicita que seja realizada audiência pública objetivando conhecer as demandas das Universidades brasileiras com vistas a encaminhar uma pauta de reivindicações junto ao Ministério da Educação.Arquivadaautor17/03/2008EMC 1/2008Altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para incluir as doações de livros a bibliotecas públicas, feitas até a data limite de entrega da declaração de ajuste, entre as hipóteses de dedução do valor do Imposto de Renda devido.—autor14/03/2008TVR 329/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 235, de 28 de maio de 2007, que autoriza a Associação Comunitária de Igreja Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Igreja Nova, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator05/03/2008INC 1983/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia apoio/patrocínio das empresas de energia e Petrobrás para o 31º Festival Guarnicê de Cinema, evento a ser realizado de 15 a 21 de junho de 2008, em São Luís, estado do Maranhão.Arquivadaautor03/03/2008EMC 30/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal que dispõe sobre a Edição de Medida Provisória.—coautor03/03/2008EMC 29/2008Altera o Artigo 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 21/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 19/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 18/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 13/2008Acrescenta dispositivos à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias”.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor27/02/2008INC 1928/2008Sugere à Ministra do Meio Ambiente determine ao IBAMA providências para coibir operação de depósito de dejetos orgânicos localizado no Município de Balsas, estado do Maranhão.Arquivadaautor26/02/2008INC 1924/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia a assinatura de um protocolo de intenções entre a Petrobras e o Governo do Maranhão para a implantação de unidades industriais de produção de biodiesel.Arquivadaautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor21/02/2008INC 1906/2008Sugere ao Ministro da Fazenda manter em operação a agência do Banco do Brasil no município de Grajaú - MA, a ser fechada pela Superintendência Estadual da Instituição no final do mês de fevereiro/2008.Arquivadaautor20/12/2007INC 1852/2007Sugere ao Ministério da Educação, sejam tomadas providências relativas às reivindicações relatadas por estudantes do Campus da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, em Imperatriz, estado do Maranhão.Arquivadaautor19/12/2007PL 2667/2007Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Magistério da Educação Básica e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais do Magistério da Educação Básica.Arquivadaautor12/12/2007REQ 2114/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagem ao Centenário de Fundação da Academia Maranhense de Letras.Arquivadaautor11/12/2007PL 2578/2007Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval de Cururupu, no Estado do Maranhão e dá outras providências.Arquivadaautor06/12/2007REQ 123/2007Debater o problema suscitado pelo Projeto de Lei nº 6.630/06, de autoria do Deputado Maurício Brands e que, nesta Comissão, tem como relatora a Deputada Ângela Portela, proibindo que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.Arquivadaautor29/11/2007REQ 121/2007solicita a realização de Audiência Pública, para debater a evasão escolar no ensino superior, ressalvadas as sessões para apreciação de matéria sigilosa, tendo como convidados os Srs. Ronaldo Mota, Secretário de Educação Superior do MEC, Jorge Almeida Guimarães, Presidente da CAPES, Raimundo Cezar Britto Aragão, Presidente Nacional da OAB, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, Procurador Geral da República, Arquimedes Diógenes Ciloni, Presidente da ANDIFES, Gabriel Mário Rodrigues, Presidente da ABMES e Luis Antonio Arantes, Presidente da ABRUEM.Arquivadaautor21/11/2007REQ 120/2007Objetivo é debater o dispositivo legal (art. 6º da lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007) que definiu serem públicas as reuniões deliberativas da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior, ressalvadas as sessões para apreciação de matéria sigilosa.Arquivadaautor12/11/2007INC 1501/2007Sugere ao Ministério da Saúde averiguar denúncias relativas a irregularidades no funcionamento do Sistema Único de Saúde no município de Bacabal, MAArquivadaautor24/10/2007PEC 183/2007Acrescenta § 7º ao art. 212 e altera a redação do § 2º do art. 213 da Constituição Federal.Arquivadaautor17/10/2007PEC 173/2007Acrescenta parágrafo ao art. 18 da Constituição Federal.Arquivadaautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor09/10/2007PRC 91/2007Institui o Sistema de Registro e Divulgação de Atividades no Exercício do Mandato Parlamentar e dá outras providências.Arquivadaautor