Projetos de Waldir Neves
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 305 projetos
08/07/2009PL 5611/2009Altera o inciso I do art. 9º da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.Arquivadaautor07/07/2009INC 4455/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades a adoção de exigências mais rigorosas na habilitação de condutores da categoria A.Arquivadaautor07/07/2009RIC 4079/2009Solicita ao Excelentíssimo Senhor Márcio Fortes de Almeida, Ministro das Cidades, informações sobre o número de municípios que já elaboraram seus planos diretores.Arquivadaautor07/07/2009PL 5560/2009Altera o art. 18 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, e dispõe sobre o contrato de parceria agrícola indígena.Arquivadaautor17/06/2009REQ 406/2009Requerem que seja convidado o Comandante Militar da Amazônia, General-de-Exército Luís Carlos Gomes Mattos, para prestar informações sobre o trabalho do Exército Brasileiro na Região Amazônica.Arquivadacoautor13/05/2009REQ 4769/2009Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 260, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2009PLP 478/2009Acrescenta § 8º ao art. 5º e art. 65-A, e altera a redação do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.Tramitando em Conjuntoautor29/04/2009PL 5143/2009Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde com a inclusão da inscrição de filho adotivo, adotando e criança ou adolescente sob guarda, aproveitando os prazos de carência contratado pelo adotante ou guardião.Tramitando em Conjuntoautor29/04/2009REQ 4668/2009"Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº. 324/2001, que Insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal."Arquivadaautor29/04/2009REQ 4667/2009"Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº. 1032/2007, que Dá nova redação ao § 3º do art. 25 da Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, que altera dispositivos das Leis nºs 8.112 e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências."Arquivadaautor29/04/2009REQ 4666/2009"Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº. 300/2008, que Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal."Arquivadaautor16/04/2009PL 5075/2009Autoriza o Poder Executivo a instituir a Escola Técnica de Dourados, vinculada à Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).Aguardando Designação de Relator(a)coautor16/04/2009INC 3877/2009Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, a criação da Escola Técnica de Dourados, vinculada à Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), bem como o encaminhamento de projeto de lei ao Congresso Nacional, instituindo a respectiva Escola, definindo a natureza jurídica, criando os cargos necessários à sua efetiva implantação e a previsão de recursos na Lei Orçamentária da União, visando a sua instalação e funcionamento.Arquivadacoautor01/04/2009REQ 356/2009Solicita sejam convidados Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Dr. Tarso Genro, o Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. André Puccinelli, os Excelentíssimos Membros desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, os Excelentíssimos Membros da Bancada Federal do Estado de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, o Senhor Procurador-Chefe da República no Estado do Mato Grosso do Sul, Dr. Blal Yassine Dalloul, o Senhor Presidente da FUNAI, Sr Márcio Augusto Freitas de Meira, a Senhora Presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Sra. Kátia Regina de Abreu, o Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional MS, Dr. Fábio Trad, o Senhor Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL/ MS), Sr. Ademar Silva Júnior, , à comparecerem a Conferência sobre Demarcação de Terras Indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor26/03/2009REQ 351/2009Solicita sejam convidados Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Dr. Tarso Genro, o Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. André Puccinelli, os Excelentíssimos Membros desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, os Excelentíssimos Membros da Bancada Federal do Estado de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, o Senhor Procurador-Chefe da República no Estado do Mato Grosso do Sul, Dr. Blal Yassine Dalloul, o Senhor Presidente da FUNAI, Sr Márcio Augusto Freitas de Meira, a Senhora Presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Sra. Kátia Regina de Abreu, o Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional MS, Dr. Fábio Trad, o Senhor Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL/ MS), Sr. Ademar Silva Júnior, , à comparecerem a Conferência sobre Demarcação de Terras Indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor24/03/2009INC 3732/2009Sugere ao Ministério das Comunicações a adoção de providências relativas à ampliação da fiscalização da ANATEL junto as Empresas de Telefonia.Arquivadaautor12/03/2009RIC 3793/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Dr. Tarso Genro, acerca de oito toneladas de alimentos, destinados a cesta básica das populações indígenas de Mato Grosso do Sul, que tiveram o prazo de validade vencido, antes de serem entregues, pela FUNAI de Dourados/ MS, aos índios das etnias Guarani, Caiuá e Terena.Arquivadaautor12/03/2009INC 3713/2009Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário providência que especifica.Arquivadaautor12/03/2009INC 3712/2009Sugere ao Ministro da Justiça a adoção de providências no sentido de acompanhar as irregularidades referentes às prestações de contas ligadas ao MST (Movimento dos Sem Terra) identificadas pelo TCU - Tribunal de Contas da União.Arquivadaautor12/03/2009PL 4855/2009Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma do Pantanal, e dá outras providências.Arquivadaautor12/03/2009PL 4854/2009Acrescenta dispositivo ao Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a transferência do bilhete de passagem aérea.Tramitando em Conjuntoautor12/03/2009INC 3711/2009Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção da providência que especifica.Arquivadaautor12/03/2009INC 3710/2009Sugere a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República a adoção da providência que especifica.Arquivadaautor12/03/2009INC 3709/2009Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção da providência que especifica.Arquivadaautor05/03/2009PFC 73/2009Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR realize ato de fiscalização e controle para as ações do INCRA, no tocante a aplicação de recursos federais e desenvolvimento dos trabalhos de implantação e assentamento dos agricultores da Fazenda Eldorado/Gleba ALAMBARI em Sidrolândia / MS.—autor18/02/2009RIC 3719/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Dr. Edison Lobão, acerca da exploração de insumos minerais para agricultura na Serra da Bodoquena/ MS.Arquivadaautor18/02/2009PL 4701/2009Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a circulação de motocicletas com menos de 125 cilindradas em vias federais.Arquivadaautor04/02/2009INC 3634/2009Sugere ao Ministério da Educação a realização de avaliação do impacto da flexibilidade curricular dos cursos de graduação nos casos de transferências de estudantes entre instituições de educação superior.Arquivadaautor10/12/2008REQ 3762/2008Requer, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na pauta da presente Sessão, para a votação, o Recurso nº 290 de 2006, de autoria da Deputada Alice Portugal.Arquivadacoautor03/12/2008RIC 3525/2008Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, acerca do Programa Nacional de DST-AIDS, especialmente no desenvolvimento e distribuição da cartilha de "20 anos do SUS", contendo orientações para atuações seguras de sexo e drogas.Arquivadaautor03/12/2008INC 3462/2008Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de providências no sentido de facilitar e agilizar os transplantes de órgãos humanos inter vivos.—autor03/12/2008PL 4438/2008Altera o art. 179 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que "Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária".Arquivadaautor26/11/2008RIC 3504/2008Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações referentes aos gastos de publicidade da PetrobrásArquivadaautor26/11/2008RIC 3503/2008Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Hélio Costa, informações referentes aos gastos da TV Brasil.Arquivadaautor25/11/2008RIC 3491/2008Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Senhor José Gomes Temporão, informações referentes a problemas de baixa qualidade e corrupção nos serviços prestados pela Funasa.Arquivadaautor25/11/2008INC 3435/2008Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, referente à Ferrovia Ferroeste.Arquivadaautor19/11/2008REQ 3468/2008Requer inclusão na Pauta da Ordem do dia da PEC 549/2006,que "Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica."Arquivadaautor19/11/2008REQ 3453/2008Requer urgência na apreciação do PL 4322/2008.Tramitação Finalizadacoautor18/11/2008REQ 3446/2008Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 397, de 2007, que susta a aplicação da Resolução nº 22.610, de 25 de outubro de 2007, do Tribunal Superior Eleitoral, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo, bem como de justificação de desfiliação partidária.Arquivadacoautor13/11/2008EMC 235/2008Suprima-se o artigo 41 da MPV 446, de 2008.—autor13/11/2008EMC 215/2008Suprimam-se os artigos 38 e 39 da MPV 446, de 2008.—autor13/11/2008EMC 207/2008Suprima-se o artigo 37 da MPV 446, de 2008.—autor13/11/2008EMC 110/2008Dá nova redação ao art. 19 da MPV 446/2008.—autor13/11/2008EMC 109/2008Dá nova redação ao art. 19 da MPV 446/2008.—autor13/11/2008EMC 100/2008Dá nova redação ao art. 18 da MPV 446/2008.—autor13/11/2008EMC 53/2008Suprima-se o art. 11 da MPV nº 446 de 2008.—autor13/11/2008EMC 14/2008Dá nova redação ao § 2º do art. 3º da MPV 446/2008.—autor13/11/2008EMC 12/2008Suprima-se o § 1º do art. 3º da MPV 446/2008.—autor13/11/2008REQ 322/2008Solicita sejam convidados o Senhor Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastamento, Sr. Silas Brasileiro, o Senhor Secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Sr. Nelson Machado, o Senhor Vice-Presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Sr Luis Carlos Guedes Pinto e o Senhor Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Sr. Fábio de Salles Meirelles a comparecerem a esta comissão para prestarem esclarecimentos sobre a crise internacional e seus reflexos no programa de custeio para safra 2008/ 2009.Arquivadaautor12/11/2008PL 4295/2008Altera a Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, alterando as competêncas da Funai.Arquivadaautor