Quem é
- Nome civil
- Francisco Waldir Pires de Souza
- Nascimento
- 21 de outubro de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
Desde 1º de abril de 1960, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/12/2002PL 7431/2002Modifica a redação da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Arquivadaautor29/08/2002REQ 83/2002Requer a constituição de Subcomissão Permanente desta Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para tratar dos problemas e de medidas que protejam os cidadãos brasileiros no exterior.Arquivadaautor28/08/2002REQ 116/2002Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 90 anos do Jornal A Tarde de Salvador, na Bahia.Arquivadaautor07/08/2002MSC 697/2002Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Sede entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), celebrado em Brasília, em 30 de janeiro de 2002.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2002VTS 3/2002Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação da Ucrânia em Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002.—autor24/05/2002REQ 60/2002Solicita seja convidado o Sr. Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Lafer, a comparecer a esta Comissão para explicar as razões que levaram o governo brasileiro a não adotar as tarifas consolidadas da OMC como base para as negociações da ALCA.Arquivadaautor24/04/2002REQ 130/2002Requer regime de urgência (art. 155 Regimento Interno) na apreciação do Projeto de Lei nº 6362/20002 que modifica a redação da Lei nº 9.709/98.Arquivadaautor24/04/2002REQ 51/2002Requer seja realizada Audiência conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão Mista de controle das atividades de Inteligência, com a presença do Sr. Superintendente do Departamento de Polícia Federal, Sr. Itanor Neves Carneiro e do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Alberto Mendes Cardoso, a fim de prestar esclarecimentos sobre as relações de cooperação entre o Governo Norte-americano e a Polícia Federal Brasileira.Arquivadacoautor23/04/2002REQ 47/2002"Conclama o Senhor Presidente da República a representar ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, para que instale Tribunal Penal Internacional para investigar e julgar as responsabilidades nas violações dos direitos humanos cometidas pelo exército do Estado de Israel, nos campo de refugiados palestinos de Jenin, e dos possíveis crimes de guerra cometidos durante suas operações militares na Cisjordânia."Arquivadaautor23/04/2002REQ 46/2002Requer o encaminhamento, ao Plenário da apreciação de voto de regozijo e louvor da Câmara dos Deputados da República Federativa do Brasil para louvar a eleição de Xanana Gusmão, Presidente da República Democrática de Timor-Leste.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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