Quem é
- Nome civil
- Waldmir Belinati
- Nascimento
- 4 de junho de 1950
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 29 de março de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/09/1982PLP 287/1982INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1975, QUE CRIOU O PRORURAL, PARA O FIM DE INSTITUIR O BENEFICIO DE AUXILIO DOENÇA EM FAVOR DO TRABALHADOR RURAL.—autor07/09/1982PL 6658/1982INDRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE MODIFICOU A LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA DO PAIS.Arquivadaautor03/09/1982PL 6652/1982ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS, BANCARIAS E CREDITICIAS, CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/09/1982PLP 286/1982ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSITENCIA AO TRABALHADOR RURAL (PRORURAL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor14/06/1982PL 6362/1982DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS ENTIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA NACIONAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - SINPAS - MANTEREM CONTA UNICA NOS BANCOS PRIVADOS.Arquivadaautor21/05/1982PL 6261/1982ESTABELECE REGRA PARA SER CUMPRIDA PELA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA, NA COMERCIALIZAÇÃO DE VEICULOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/05/1982PL 6243/1982ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor29/04/1982PL 6149/1982INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 6978, DE 19 DE JANEIRO DE 1982, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DE 1982.Arquivadaautor29/04/1982PL 6148/1982REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 - ESTATUTO DA TERRA - VISANDO EXTINGUIR O INSTITUTO DO 'MODULO'.Arquivadaautor22/04/1982PL 6107/1982DISPÕE SOBRE OS GASTOS COM MEDICAMENTOS, PARA EFEITO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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