Quem é
- Nome civil
- Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto
- Nascimento
- 24 de novembro de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
requerimentos
indicações ao governo
Desde 9 de dezembro de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/12/2001REQ 74/2001Requer a inclusão obrigatória do tema 'Avaliação da Execução do Plano Nacional de Educação' nos debates das Conferências Nacionais de Educação, Cultura e Desporto, realizadas por este Órgão Técnico.Arquivadaautor29/11/2001REQ 71/2001requer a realização de reunião de audiência pública para apresentação de alternativas de sistemas operacionais para escolas no programa do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST.Arquivadaautor07/11/2001REC 191/2001Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o PL nº 3.632, de 1997.Arquivadaautor26/09/2001PL 5429/2001Acrescenta artigo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".Arquivadarelator02/08/2001INC 1792/2001Sugere o controle dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.Arquivadaautor02/08/2001INC 1791/2001Sugere ao Poder Executivo providências acerca da ação de gerentes do Banco do Brasil que se negaram a fornecer dados e informações acerca da movimentação da conta - FUNDEF - aos Conselhos de Acompanhamento e Fiscalização.Arquivadaautor02/08/2001INC 1794/2001Sugere a adoção de providências acerca do grave precedente aberto no Estado do Espírito Santo, em violação da lei federal que institui o FUNDEF, de redução da base de cálculo do ICMS, para efeito de incidência de percentual destinado ao referido Fundo.Arquivadaautor02/08/2001INC 1793/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de ações conjuntas entre os Ministérios Públicos Estaduais e Federal, a fiscalização dos recursos e apuração de denúncias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.Arquivadaautor20/06/2001REQ 37/2001Requer a realização de reunião de audiência com a presença do Presidente da Associação Brasileira de Leitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM, do Presidente da ABRUC, do Presidente da COMUNG, objetivando discutir as dificuldades financeiras enfrentadas pelas Universidades Públicas Estaduais e Municipais em decorrência das reduções das verbas públicas a elas destinadas.Arquivadaautor13/06/2001REQ 36/2001Requer a realização da II Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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