Projetos de Walfrido Mares Guia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–19 de 19 projetos
11/12/2001REQ 74/2001Requer a inclusão obrigatória do tema 'Avaliação da Execução do Plano Nacional de Educação' nos debates das Conferências Nacionais de Educação, Cultura e Desporto, realizadas por este Órgão Técnico.Arquivadaautor29/11/2001REQ 71/2001requer a realização de reunião de audiência pública para apresentação de alternativas de sistemas operacionais para escolas no programa do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST.Arquivadaautor07/11/2001REC 191/2001Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o PL nº 3.632, de 1997.Arquivadaautor26/09/2001PL 5429/2001Acrescenta artigo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".Arquivadarelator02/08/2001INC 1792/2001Sugere o controle dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.Arquivadaautor02/08/2001INC 1791/2001Sugere ao Poder Executivo providências acerca da ação de gerentes do Banco do Brasil que se negaram a fornecer dados e informações acerca da movimentação da conta - FUNDEF - aos Conselhos de Acompanhamento e Fiscalização.Arquivadaautor02/08/2001INC 1794/2001Sugere a adoção de providências acerca do grave precedente aberto no Estado do Espírito Santo, em violação da lei federal que institui o FUNDEF, de redução da base de cálculo do ICMS, para efeito de incidência de percentual destinado ao referido Fundo.Arquivadaautor02/08/2001INC 1793/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio de ações conjuntas entre os Ministérios Públicos Estaduais e Federal, a fiscalização dos recursos e apuração de denúncias do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.Arquivadaautor20/06/2001REQ 37/2001Requer a realização de reunião de audiência com a presença do Presidente da Associação Brasileira de Leitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM, do Presidente da ABRUC, do Presidente da COMUNG, objetivando discutir as dificuldades financeiras enfrentadas pelas Universidades Públicas Estaduais e Municipais em decorrência das reduções das verbas públicas a elas destinadas.Arquivadaautor13/06/2001REQ 36/2001Requer a realização da II Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto.Arquivadaautor25/04/2001REQ 21/2001Solicita seja encaminhado ao Sr. Ministro da Educação solicitação para que inclua o Programa Especial de Treinamento em seu orçamento de 2002.Arquivadacoautor04/04/2001REQ 14/2001Solicita a extinção da Subcomissão do Ano Internacional da Cultura e Paz e Não-Violência e criação da Subcomissão Permanente de Cultura.Arquivadacoautor02/08/2000TVR 125/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 216, de 31 de maio de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Jaborá, para executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Jaborá, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator04/04/2000PL 2744/2000Altera a Lei nº 9.191, de 24 de novembro de 1995, que institui o exame nacional de cursos de graduação.Arquivadarelator14/01/2000MSC 95/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 213, de 9 de dezembro de 1999, que autoriza a Associação Comunitária Pititinga a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em nova proposiçãorelator09/12/1999PL 2219/1999Denomina "Aeroporto de Montes Claros/Mário Ribeiro" o aeroporto da cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicaautor30/11/1998MSC 1493/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE "RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO TUIUTI LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE MARTINOPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO.Transformado em nova proposiçãorelator01/07/1998PL 4682/1998Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Arquivadarelator29/04/1998MSC 493/1998Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 44, de 23 de janeiro de 1998, que renova a permissão outorgada à FM Stéreo Som Especial Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator