Projetos de Walter Tosta
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26/03/2014PL 7305/2014Institui o "Dia Nacional do Perdão" no Brasil.Devolvida ao(à) Autor(a)autor19/03/2014REQ 9755/2014Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 265, de 2014, que recorre contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.865, de 2011.Arquivadaautor12/03/2014REQ 9672/2014Requer a inclusão em pauta para a apreciação do Projeto de Lei Complementar Nº 275, de 2001, que "atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".—autor13/02/2014REQ 9494/2014Requer a inclusão em pauta para a apreciação do Projeto de Lei Nº 2.865, de 2011, que "altera o caput do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades de transporte de passageiros e mercadorias e os serviços comunitários de rua, regulamentados pela Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, e dá outras providências.—autor06/02/2014REC 265/2014Recurso contra a apreciação conclusiva pelas Comissões do Projeto de Lei 2.865, de 2011.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/12/2013REC 264/2013Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 2.865, de 2011, que "altera o caput do art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades de transporte de passageiros e mercadorias e os serviços comunitários de rua, regulamentados pela Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009, e dá outras providências".—autor19/11/2013REQ 107/2013Requer a realização de audiência pública para debater capacitação de profissionais da saúde na linguagem de sinais.Arquivadaautor19/11/2013REQ 106/2013Requer a realização de audiência pública para debater a promoção de modalidades esportivas praticadas por pessoas com deficiência.Arquivadaautor14/11/2013REQ 104/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 4.753, de 2012.Arquivadaautor14/11/2013REQ 103/2013Requer a realização de audiência pública para debater a PL 1.057/2007.Arquivadaautor14/11/2013REQ 102/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional do Jejum.Arquivadaautor14/11/2013REQ 101/2013Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater sobre a lei alemã, em vigor a partir do dia 1 de novembro de 2013, que permite que uma criança tenha seu sexo omitido em sua certidão de nascimento.Arquivadaautor14/11/2013REQ 100/2013Requer a realização de audiência pública para debater a fiscalização de campanhas educativas.Arquivadaautor14/11/2013REQ 99/2013Requer a realização de audiência pública para debater campanhas que fazem apologia á prostituição.Arquivadaautor14/11/2013REQ 98/2013Requer a realização de audiência pública para debater criação de questionário acerca de temas polêmicos.Arquivadaautor14/11/2013REQ 9076/2013Requer a desapensação do Projeto de Lei 475, de 2011, que determina que a Casa da Moeda do Brasil produza cédulas do meio circulante nacional e moedas com inscrição em Linguagem Braille, possibilitando a identificação do seu valor pelas pessoas com deficiência visualTramitação Finalizadaautor29/10/2013REQ 8930/2013Requer, nos termos regimentais apontados, a retirada de tramitação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 124 de 2013.Tramitação Finalizadaautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor16/09/2013REQ 72/2013Requer a realização de audiência pública para debater a possibilidade de implementação da linguagem Braille nas cédulas e moedas emitidas pela Casa da Moeda do Brasil.Arquivadaautor14/08/2013REQ 8360/2013Requer a aprovação de Voto de Louvor pelos 39 anos da Igreja Batista Getsemâni.Arquivadaautor08/08/2013REQ 8321/2013Requer a aprovação de Moção Honrosa pelo aniversário de 53 anos de Gilberto Kassab, Presidente do Partido Social Democrático - PSD.Arquivadaautor07/08/2013REQ 8312/2013Requer a aprovação de Moção Honrosa pelos 40 anos da Organização Missionária Evangélica Brasileira - OMEB.Arquivadaautor12/06/2013PFC 124/2013Propõe implementação de ato de fiscalização no procedimento de fabricação de veículos automotores no Brasil.—autor28/11/2012REQ 6443/2012Requer a aprovação de Moção Honrosa à União dos Paraplégicos de Belo Horizonte.Arquivadaautor20/11/2012REQ 6375/2012Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Resolução Nº 20, de 2011, que cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Tramitação Finalizadaautor31/10/2012REQ 6250/2012Requer a aprovação de Moção Honrosa ao Senhor Jorge Luiz Coelho Linhares.Arquivadaautor31/10/2012REQ 6248/2012Requer a aprovação de Moção Honrosa ao Senhor Pastor Wellington Tadeu Cortes Rodrigues.Arquivadaautor31/10/2012REQ 6247/2012Requer a aprovação de Moção Honrosa à Senhora Glenda de Cássia Linhares.Arquivadaautor15/08/2012REQ 249/2012Requer a realização de audiência pública para debater a proposta da ANAC de alteração da Resolução Nº 09, de 05 de julho de 2007, que dispõe sobre o acesso ao transporte aéreo de Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE).Arquivadaautor11/07/2012REQ 5751/2012Requer a aprovação de Moção Honrosa ao Deputado Estadual Doutor Viana pela posse como Conselheiro no Tribunal de Contas de Minas Gerais.Arquivadaautor04/07/2012REQ 90/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Nº 523, de 2011.Arquivadaautor04/07/2012REQ 241/2012Requer a realização de audiência pública para debater as dívidas das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos perante o Governo FederalArquivadaautor04/07/2012REQ 240/2012Requer a realização de audiência pública para debater a inclusão social da pessoa com deficiência.Arquivadaautor28/06/2012REQ 237/2012Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, com o objetivo de debater e conhecer ações e programas de valorização da família, no âmbito do Poder Público e da iniciativa privada.Arquivadacoautor13/06/2012REQ 5533/2012Requer a aprovação de Moção de Congratulações pelo aniversário do Ex-Vereador João Batista de Oliveira.Arquivadaautor31/05/2012REQ 5451/2012Requer a aprovação de Moção de Congratulações pelo aniversário do Bispo Manoel Ferreira, presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus - Ministério de Madureira.Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor19/04/2012PL 3731/2012Altera a Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações.Arquivadaautor11/04/2012REQ 204/2012Requer seja realizada Sessão de Audiência Pública para debater exigências impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para a compra de medicamentosArquivadacoautor21/12/2011PL 3022/2011Denomina "Rodovia Dalton Canabrava" o trecho da BR-259 que liga os Municípios de Inimutaba e Serro, em Minas Gerais.Arquivadarelator30/11/2011REQ 3941/2011Requer aprovação de Moção de Congratulações ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos atletas participantes dos Jogos Parapan-Americanos do ano de 2011.Arquivadaautor16/08/2011PL 2031/2011Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.Arquivadaautor16/08/2011REQ 2837/2011Requer a instalação de Comissão Especial para analisar e proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 2007.Arquivadaautor03/08/2011REQ 112/2011Requer a realização de quatro Seminários sobre Direitos Humanos na Sociedade Informacional, com a participação dos professores Giuseppe Cocco (UFRJ), Paulo Vannuchi (ex-secretário nacional de direitos humanos/Instituto Lula), Ladislau Dowbor (PUC-SP), Sérgio Amadeu da Silveira (UFABC), Peter Pal Pelbart (PUC/SP), Laymert Garcia dos Santos (UNICAMP), Tulio Vianna (UFMG), Fernando Anitelli (Teatro Mágico), Gustavo Lins Ribeiro (UNB), Ivana Bentes (ECO/UFRJ) e Pablo Capilé (Circuito Fora do Eixo) para debater as implicações ético-sociais dos novos avanços científicos e tecnológicos na área de informações.Arquivadacoautor03/08/2011REQ 114/2011Solicita que sejam convidadas, em reunião de audiência pública, as mães e ou responsáveis pelas crianças vítimas da chacina na escola Tasso da Silveira, em Realengo - Rio de Janeiro, como também solicita requerimento de informações a Prefeitura do Rio de Janeiro a cerca de todas as ações realizadas a essas crianças e suas famílias.Arquivadacoautor03/08/2011REQ 113/2011Requer a realização de uma Diligência nos canteiros de obras do PAC- Plano de Aceleração de Crescimento em Rondônia no dia 22/07/11, com o objetivo de verificar as condições de vida das crianças e adolescentes do local.Arquivadacoautor