Projetos de Walter Tosta
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Mostrando 51–84 de 84 projetos
30/06/2011PL 1732/2011Dispõe sobre os cargos de direção e coordenação de cursos nas instituições de ensino.Arquivadaautor30/06/2011PL 1731/2011Dispõe sobre a proteção e segurança dos consumidores nas agências e postos bancários.Arquivadaautor28/06/2011PL 1689/2011Altera o inciso III, do art. 580, da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor11/05/2011REQ 1677/2011Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 270/2008.Arquivadaautor04/05/2011PL 1243/2011Denomina "Viaduto Ma Shou Tao" o viaduto localizado no km 198 da BR-050 (Rodovia Francisco Cândido Xavier) no entroncamento com a BR-464, Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator04/05/2011PL 1240/2011Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e dá outras providências.Arquivadaautor26/04/2011REQ 59/2011Requer a realização de audiência pública para debater a acessibilidade no sistema de transporte aeroviário.Arquivadaautor13/04/2011PL 1042/2011Obriga as montadoras de veículos a oferecer modelos já adaptados à compradores portadores de deficiência com isenção de IPI, conforme a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.Arquivadarelator24/03/2011REQ 972/2011Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de irregularidades para a realização da Copa do Mundo de 2014Arquivadaautor22/02/2011PRC 23/2011Determina a substituição dos carpetes instalados nas dependências da Câmara dos Deputados por material não alergizante e proíbe novas instalações daquele material.Devolvida ao(à) Autor(a)autor22/02/2011PL 528/2011Estende às pessoas jurídicas de direito público ou privado benefícios concedidos individualmente a atletas.Arquivadaautor22/02/2011PL 527/2011Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos destinados ao transporte escolar, nas condições que estabelece.Tramitando em Conjuntoautor22/02/2011PL 526/2011Concede isenção tributária às academias, clubes e entidades que promovam atividades desportivas com a participação de idosos e deficientes.Aguardando Parecerautor22/02/2011PL 525/2011Reduz a carga tributária do IR de pessoa jurídica que contrate 20% ou mais de empregados idosos em seu quadro de funcionários.Tramitando em Conjuntoautor22/02/2011PL 524/2011Dispõe sobre a acessibilidade em estabelecimentos comerciais.Arquivadaautor22/02/2011PL 523/2011Dispõe sobre o dano moral e dá outras providênciasArquivadaautor17/02/2011PL 475/2011Determina que a Casa da Moeda do Brasil produza cédulas do meio circulante nacional e moedas com inscrição em Linguagem Braille, possibilitando a identificação de seu valor pelas pessoas portadoras de deficiência visual.Arquivadaautor16/02/2011PRC 20/2011Cria, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/02/2011PL 444/2011Assegura a alfabetização em braile.Arquivadaautor16/02/2011PL 436/2011Concede isenção tributária a templos, cultos, demais instituições religiosas e entidades vinculadas.Arquivadaautor16/02/2011PL 435/2011Dispõe sobre a acessibilidade no transporte aéreo.Arquivadaautor16/02/2011PL 434/2011Dispõe sobre vedações para investidura em cargo público.Tramitando em Conjuntoautor16/02/2011PL 433/2011Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.Arquivadaautor16/02/2011PL 432/2011Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 para acrescentar o art. 42-A.Arquivadaautor09/02/2011PL 324/2011Dispõe sobre a acessibilidade nos sistemas de transporte público aéreo, aquaviário, ferroviário, rodoviário e metroviário.Arquivadaautor09/02/2011PL 322/2011Dispõe sobre a acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência visual.Arquivadaautor09/02/2011PL 321/2011Dispõe sobre a acessibilidade em estádios, ginásios e eventos esportivos.Arquivadaautor09/02/2011PL 320/2011Dispõe sobre a acessibilidade e eliminação de barreiras em comunidades quilombolas.Arquivadaautor09/02/2011PL 319/2011Dispõe sobre a acessibilidade para as pessoas com deficiência em bibliotecas públicas ou privadas e livrarias.Arquivadaautor03/02/2011PL 101/2011Garante ao aluno com mobilidade reduzida o direito a matricular-se em escola pública próxima de sua residência, independentemente de vaga, e estabelece que as turmas que tenham alunos com dificuldade de locomoção sejam alocadas em salas de aula de fácil acesso.Arquivadaautor03/02/2011PL 100/2011Estabelece normas para facilitar o acesso das pessoas portadoras de deficiência com com mobilidade reduzida nos centros comerciais, "shopping centers" e hipermercados e dá outras providências.Arquivadaautor03/02/2011PL 99/2011Dispõe sobre a adequação das instituições financeiras, das administradoras de cartões de crédito e de cartões de afinidade e as prestadoras de serviço de fornecimento de água, de energia e de gás ao atendimento de deficientes visuais.Arquivadaautor03/02/2011PL 98/2011Concede às pessoas portadoras de deficiência gratuidade no acesso a estádios, ginásios esportivos e parques aquáticos do Brasil em todas as competições esportivas que se realizarem.Arquivadaautor03/02/2011PL 97/2011Institui o programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, através da adoção de uma linguagem universal no transporte público.Arquivadaautor