Projetos de Wanderley Júnior
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–55 de 55 projetos
02/07/1952PL 2135/1952ASSEGURA AOS FOTOGRAFOS CIVIS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O DIREITO A PERCEPÇÃO DE DIARIA DE VOO E DO COMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO AEREO.Arquivadaautor07/03/1952PL 1727/1952CRIA A CADEIRA DE FOLCLORE NAS FACULDADES DE FILOSOFIA.Arquivadaautor07/03/1952PL 1726/1952DOA AO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, EM SANTA CATARINA, AS AREAS DISPONIVEIS DE TERRA DAS EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL - DEPARTAMENTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO, DO MENCIONADO MUNICIPIO.Arquivadaautor07/03/1952PL 1724/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 500.000,00, PARA AS OBRAS DE ABERTURA DA BARRA DA LAGOA, NA ILHA DE SANTA CATARINA, NO ESTADO DO MESMO NOME.Arquivadaautor07/03/1952PL 1723/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00, PARA AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO RURAL DE SÃO JOAQUIM, ESTADO DE SANTA CATARINA, NA EXPOSIÇÃO AGRO - PECUARIA, A REALIZAR - SE EM 26 DE MARÇO DE 1952.Transformado em Norma Jurídicaautor