Projetos de Washington Luiz
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07/04/2010REQ 6597/2010Requer a retirada do Projeto de Lei nº 7.048/2010.Tramitação Finalizadaautor30/03/2010PL 7049/2010Institui o dia 05 de outubro como o Dia Nacional do Agente de Combate às Endemias (ACEs).Arquivadaautor30/03/2010PL 7048/2010Institui o dia 04 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS).Retirado pelo(a) Autor(a)autor30/03/2010REQ 6559/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 5541/2009, do Tribunal Superior do Trabalho, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e dá outras providências".Arquivadaautor30/03/2010REQ 654/2010Requer, nos termos regimentais, convidar o Empresário Eike Fuhrken Batista, Presidente do Grupo EBX e representantes do Ministério do Meio Ambiente a serem definidos, para discutir em audiência pública no âmbito desta Comissão, sobre a descoberta de uma grande jazida de gás natural no município de Capinzal do Norte, Estado do Maranhão.Arquivadaautor24/03/2010REC 402/2010Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento da Emenda nº 195/2010 à MP 479/2009.Arquivadaautor24/03/2010REC 401/2010Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento da Emenda nº 192/2010 à MP 479/2009.Arquivadaautor24/03/2010REC 400/2010Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento da Emenda nº 191/2010 à MP 479/2009.Arquivadaautor24/03/2010REC 399/2010Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento da Emenda nº 189/2010 à MP 479/2009.Arquivadaautor24/03/2010REC 398/2010Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento da Emenda nº 185/2010 à MP 479/2009.Arquivadaautor24/03/2010REC 397/2010Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento da Emenda nº 160/2010 à MP 479/2009.Arquivadaautor24/03/2010REC 396/2010Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento da Emenda nº 145/2010 à MP 479/2009.Arquivadaautor23/03/2010RIC 4844/2010Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações pertinentes aos lançamentos de foguetes de treinamentos no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.Arquivadaautor23/03/2010RIC 4843/2010Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações pertinentes aos lançamentos de foguetes de treinamentos no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.Arquivadaautor23/03/2010REQ 6510/2010Requer a retirada do Recurso nº 385/2010.Tramitação Finalizadaautor17/03/2010REQ 527/2010Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que requer realização de Seminário, no Município de Tucuruí, Estado do Pará, para debater sobre as perspectivas das atividades de pesca e aquicultura na área de influência do Lago de Tucuruí.Arquivadacoautor11/03/2010REC 385/2010Requer reconsideração de Despacho que indeferiu o recebimento de Emendas à MP 479/2009.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/03/2010PL 6932/2010Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre o transporte de crianças menores de dez anos.Tramitando em Conjuntoautor04/03/2010PRC 224/2010Cria o Grupo Parlamentar Brasil/Sudão e dá outras providências.Pronta para Pautaautor02/03/2010INC 6200/2010Sugere ao Ministro de Estado da Educação a ampliação dos investimentos em educação em relação ao Produto Interno Bruto do País.Arquivadaautor23/02/2010EMC 1/2010Acrescenta o artigo 93-A à Constituição Federal de 1988.—coautor10/02/2010REQ 6207/2010Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para a data de 27 de agosto de 2010, às 15:00 horas, a fim de comemorar os 20 anos da Fundação da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal-CONDSEF.Arquivadaautor10/02/2010REQ 6206/2010Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, que "Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal", estabelecendo que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos".Arquivadaautor10/02/2010RIC 4692/2010Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações pertinentes a instalação de gasoduto entre os Estados do Ceará e do Maranhão.Arquivadaautor10/02/2010PL 6796/2010Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências, para ampliar o escopo do financiamento.Arquivadaautor10/02/2010PL 6795/2010Cria o Cadastro Único de Pessoas Desaparecidas.Arquivadaautor10/02/2010INC 6001/2010Sugere ao Ministério da Educação a extensão do Programa Bolsa Permanência aos alunos carentes dos cursos superiores nacionais.Arquivadaautor08/02/2010EMC 198/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 197/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 195/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 192/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 191/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 189/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 185/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 161/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 160/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 76/2010Dá nova redação ao art. 12º da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 67/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 62/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 60/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor08/02/2010EMC 36/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor04/02/2010EMC 146/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—coautor04/02/2010EMC 145/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor04/02/2010EMC 144/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor04/02/2010EMC 129/2010Dá nova redação ao art. 34 da MPV 479 de 2009.—autor04/02/2010EMC 111/2010Dá nova redação à MPV 479 de 2009.—autor04/02/2010EMC 87/2010Dá nova redação ao art .19 da MPV 479 de 2009.—autor04/02/2010EMC 56/2010Dá nova redação ao art. 8º da MPV 479 de 2009.—autor04/02/2010EMC 21/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—autor04/02/2010EMC 11/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—autor