Projetos de Wasny de Roure
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15/12/2004PEC 354/2004Dá nova redação ao § 4º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/12/2004REQ 2387/2004Sessão Solene pelo aniversário de BrasíliaArquivadaautor15/12/2004REQ 2386/2004Sessão Solene pelo Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.Arquivadaautor15/12/2004PEC 353/2004Acrescenta os artigos 217-A, 217-B e 217-C à Constituição Federal, vinculando recursos para o desporto e o lazer, definindo competências e atribuições aos entes federados nesta área e instituindo o Plano Nacional de Esporte e Lazer.Arquivadacoautor07/12/2004PL 4596/2004Dispõe sobre a responsabilidade na transição administrativa, após a proclamação dos resultados eleitorais, e dá outras providências.Arquivadacoautor07/12/2004PEC 348/2004Acrescenta o inciso III, ao artigo 98 da Constituição Federal, que dispõe sobre a Justiça Itinerante.Arquivadacoautor07/12/2004PEC 347/2004Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.Arquivadacoautor03/12/2004REC 154/2004Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias sobre o Projeto de Lei n.º 553/2003.Arquivadacoautor02/12/2004PEC 343/2004Acrescenta parágrafo ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a inclusão dos servidores municipais que menciona em quadro em extinção da Administração Federal.Arquivadacoautor02/12/2004PL 4554/2004Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências.Arquivadacoautor01/12/2004REQ 2339/2004Requer urgência para apreciação do PL nº 4.321, de 2004.Arquivadaautor24/11/2004REQ 2317/2004Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o economista Celso Furtado.Arquivadaautor24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor22/11/2004REC 151/2004Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o PL nº 6814/02.Arquivadacoautor12/11/2004REQ 2277/2004Requerimento de sessão solene a Presidente da Palestina Yasser Arafat - 11/11/2004Arquivadacoautor11/11/2004REQ 72/2004Requer audiência pública: agrotóxicos encontrados na Fazenda Toca da Raposa.Arquivadaautor11/11/2004PEC 332/2004Altera a redação do artigo 102 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/11/2004REQ 31/2004Requer a realização de audiência pública para discutir a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF, pelo Governo do Distrito Federal - GDF.Arquivadaautor09/11/2004PEC 329/2004Dispõe sobre a aplicação de pena de perda de direitos políticos a Presidente da República, Governador e Prefeitos pelo não pagamento de precatório alimentar e sobre a ampliação das hipóteses de seqüestro de quantia necessária para pagamentos desses débitos.Arquivadacoautor04/11/2004REQ 2243/2004Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 24 de novembro do corrente, às 10 horas, para homenagear o Centro Universitário Metodista "Izabela Hendrix", de Belo Horizonte, pelo centenário de sua fundação.Arquivadacoautor04/11/2004PL 4349/2004Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, inserindo piso ao reajuste dos salários pagos com os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal.Arquivadaautor04/11/2004REQ 2242/2004Requer a convocação de sessão solene desta Casa para o dia 18 novembro, às 15 horas, a fim de comemorarmos, em plenário, os 74 anos da Organização Não Governamental Soka Gakkai Internacional.Arquivadaautor27/10/2004PEC 327/2004Dá nova redação ao art. 228 da Constituição, para prever que, nos crimes hediondos, a imputabilidade será determinada por avaliação feita por junta de psiquiatras forenses.Arquivadacoautor25/10/2004REQ 88/2004Requer a esta Comissão que solicite ao Tribunal de Contas da União diligências, inspeções, auditoria contábil e patrimonial na Prefeitura de São José/SC.Arquivadacoautor20/10/2004PEC 324/2004Dá nova redação à alínea f do inciso III do art. 52, renomeando a atual alínea f para alínea g, dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e acrescenta §10 ao artigo 144 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/10/2004PL 4275/2004Dispõe sobre os parâmetros técnicos legais a serem observados na execução das atividades de digitação ou datilografia.Arquivadaautor19/10/2004PEC 323/2004Altera o art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo como condição para a entrada em vigor de Medidas Provisórias a aprovação de Parecer de Comissão Mista sobre os pressupostos de urgência e relevância.Arquivadacoautor19/10/2004REQ 2207/2004Realização de sessão solene em homenagem ao Lar Fabiano de Cristo.Arquivadaautor19/10/2004REQ 2206/2004Realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Marinheiro.Arquivadaautor14/10/2004PEC 322/2004Dá nova redação ao caput do art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo limite ao número de Medidas Provisórias editadas a cada ano.Arquivadacoautor07/10/2004REQ 2202/2004Requer a criação de Comissão ExternaArquivadacoautor07/10/2004REQ 26/2004Solicita que sejam convidados a comparecer à Comissão de Finanças e Tributação, os Secretários Estaduais de Fazenda, abaixo relacionados, para debaterem a alíquota de ICMS de seus estados.Arquivadaautor07/10/2004PEC 321/2004Modifica os arts. 5º, 49, 60, 84, 102 e 105 da Constituição Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor06/10/2004PEC 320/2004Dá nova redação à alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal, possibilitando a aplicação dos recursos pertencentes aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte e do Nordeste, nas localidades em que não houver agências de instituição financeira federal de caráter regional, pelo Banco do Brasil ou por Bancos Estaduais.Arquivadacoautor16/09/2004EMC 26/2004Emenda ao texto da MP 212/04—autor16/09/2004EMC 13/2004Acrescenta parágrafos ao art. 4º da MP 212/04.—autor16/09/2004EMC 11/2004O art. 4º da MP 212/04 passa a vigorar com a seguinte redação.—autor15/09/2004PEC 317/2004Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir a Carreira de Administrador MunicipalArquivadacoautor14/09/2004REQ 62/2004Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para ouvir depoimento do ex-cabo do Exército, Sr. Valdete Batista Miranda, sobre fatos por ele testemunhados durante o período que serviu às forças de repressão.Arquivadacoautor14/09/2004PRC 168/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades nas licitações de coleta de lixo no País.Arquivadacoautor25/08/2004RCP 52/2004Requer instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar atos praticados pelas Torcidas Organizadas em diferentes aspectos de violência nos estádios, seu entorno e vias de acesso, controles, verbas e prestações de contas .Arquivadacoautor25/08/2004PEC 313/2004Altera o inciso IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 312/2004Dá nova redação ao art. 46 da Constituição Federal.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 311/2004Estende à remoção a pedido ou à permuta, os mesmos princípios estabelecidos para a promoção de magistrados, e estabelece regra de transição até a regulamentação do disposto na alínea "c", do inciso II, do art. 93, da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/08/2004PEC 308/2004Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.Arquivadacoautor08/07/2004PEC 306/2004Acrescenta o inciso VII ao art. 55; altera o § 3º do art. 55; e revoga o inciso I do art. 56 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/07/2004REQ 2034/2004Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para rememorar a passagem de 01 (um) ano do acidente ocorrido no Veículo Lançador de Satélites - VLS-1, V - 03, no Centro de Lançamento da Base Espacial de Alcântara, no Estado do Maranhão.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 304/2004Dá nova redação ao art. 236 da Constituição e ao art. 32 do Ato das Disposições Constituições Transitórias, para determinar a prestação dos serviços notariais e de registro por órgãos públicos.Arquivadacoautor07/07/2004RCP 50/2004Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o desvio de recursos em licitações destinadas a aquisição de hemoderivados e outros produtos, no Ministério da Saúde.Arquivadacoautor01/07/2004REQ 1996/2004Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 76 anos da Polícia Rodoviária Federal, para o dia 19 de julho de 2004.Arquivadaautor