Projetos de Weliton Prado
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 851–900 de 1.463 projetos
08/02/2017EMC 402/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor08/02/2017INC 3010/2017Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil as providências urgentes com vistas à construção de passarela no Anel Rodoviário, altura do viaduto São Francisco, em Belo Horizonte/MG, diante da retirada inesperada da estrutura provisória que existia no local com a justificativa absurda de encerramento de contrato com a empresa locadora do material fornecido.Arquivadaautor07/02/2017EMC 353/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 352/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 351/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 350/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 349/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 348/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 347/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 346/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 345/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 344/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 343/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 342/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 364/2017Dá nova redação à MPV 765/2016—autor07/02/2017EMC 292/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor07/02/2017EMC 291/2017Dá nova redação à MPV 766/2017—autor14/12/2016INC 2947/2016Sugere ao Ministério de Estado da Fazenda as providências necessárias com vistas à instalação de uma agência bancária da Caixa na região do Citrolândia, no município de Betim, beneficiando toda a população e os moradores da Colônia Santa Isabel.Arquivadaautor14/12/2016INC 2946/2016Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações as providências necessárias com vistas à instalação de uma agência dos Correios na Colônia Santa Isabel, região do Citrolândia, no município de Betim/MG.Arquivadaautor14/12/2016PDC 563/2016Susta a Resolução da Agência Nacional de Aviação nº 400 de 13 de dezembro de 2016, que define os novos direitos e deveres dos passageiros no transporte aéreoTramitando em Conjuntocoautor07/12/2016REQ 5679/2016Requer Urgência para o PL 5.850 de 2016.Tramitação Finalizadacoautor17/11/2016INC 2835/2016Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil as providências urgentes com vistas a liberar os recursos necessários para a conclusão das obras de construção da trincheira na BR-365, perímetro urbano de Uberlândia, interligando os bairros Brasil e Marta Helena.Arquivadaautor17/11/2016INC 2834/2016Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil as providências urgentes com vistas à apresentação de um cronograma de retomada das obras de pavimentação da BR-154, no trecho entre as cidades de Ituiutaba e Campina Verde, no Pontal do Triângulo, com a previsão de início e conclusão e o valor dos recursos garantidos no Orçamento da União.Arquivadaautor09/11/2016RIC 2375/2016Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre os motivos pelos quais as obras do PAC realizadas na cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, não foram priorizadas pelo governo federal na lista de 1.600 obras a serem retomadas.—autor20/10/2016PL 6358/2016Dispõe sobre a proibição do comércio de animais pela internet e acrescenta art. à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor19/10/2016INC 2706/2016Sugere ao Excelentíssimo Ministro da Saúde os esforços necessários com vistas a garantir prioridade e celeridade na liberação dos recursos para a obra de construção do novo Pronto-Socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), em Uberlândia/MG.Arquivadaautor19/10/2016INC 2705/2016Sugere ao Ministro-chefe da Casa Civil os esforços necessários com vistas a garantir prioridade e celeridade na liberação dos recursos para a obra de construção do novo Pronto-Socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), em Uberlândia/MG.Arquivadaautor19/10/2016EMC 10/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro, em extinção, da administração pública federal, da pessoa que haja mantido vínculo ou relação de trabalho, empregatícia, estatutária ou funcional, com a Administração Direta e Indireta dos Três Poderes do Estado ou do ex-Território do Amapá ou de Roraima, na fase de instalação dessas unidades federadas, sem prejuízo das demais providências dadas—coautor19/10/2016EMC 8/2016COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL, COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 199-A, DE 2016, DO SENADO FEDERAL.
"altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor05/10/2016EMC 1/2016Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.—coautor19/09/2016EMC 133/2016"Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências."—autor19/09/2016EMC 132/2016"Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências."—autor13/09/2016EMC 22/2016Altera o Artigo 159 a CF.—coautor13/09/2016EMC 21/2016Fixa limite de despesas referentes ao pagamento da dívida pública.—coautor13/09/2016EMC 20/2016Inclui o Artigo 163-A à CF e o 106 ao ADCT.—coautor13/09/2016EMC 19/2016Exclui dos limites do Art. 102 do ADCT as despesas das funções educação, saúde e assistência social.—coautor12/09/2016EMC 15/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor09/09/2016EMC 13/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor29/08/2016REQ 5130/2016Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PRC nº 165/2016 que "Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências."Tramitação Finalizadacoautor02/08/2016EMP 242/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016EMP 241/2016Sem ementa publicada—coautor02/08/2016PL 5899/2016Altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos crimes de furto, roubo e extorsão quando o objeto material for animal doméstico.Tramitando em Conjuntocoautor06/07/2016REQ 4841/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor15/06/2016PFC 86/2016Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e auditoria nos repasses integrais e aplicação dos recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Município de Uberlândia, bem como nos repasses integrais e aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Sistema Único de Saúde (SUS)/Incentivo a Contratualização e do Programa Interministerial de Reforço à Manutenção dos Hospitais Federais ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).—autor15/06/2016REQ 366/2016Requer a realização de Visita Técnica ao município de Uberlândia, para verificar "in loco" a situação dos hospitais públicos, unidades de pronto atendimento de urgência emergência e de atendimento básico da saúde da cidade.Arquivadaautor31/05/2016INC 2283/2016Sugere ao Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), as providências urgentes com vistas a iniciar as obras de pavimentação e manutenção dos trechos da BR-364, entre Gurinhatã e Campina Verde e Gurinhatã e União de Minas, no Pontal do Triângulo, em Minas Gerais.Arquivadaautor31/05/2016REQ 4547/2016Requer transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para que este Parlamento debata a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, bem como o enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor18/05/2016RIC 1767/2016Solicita informações do Ministro de Estado da Saúde sobre o cronograma de repasse de recursos, conclusão das obras e início do funcionamento da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Pacaembu, na zona norte de Uberlândia/MG.—autor