Projetos de Weliton Prado
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09/07/2010OFN 30/2010Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Execução Orçamentária da Camara dos Deputados, referente ao exercício financeiro de 2009.Enviada ao Congresso Nacionalrelator21/06/2010OFN 14/2010Encaminha ao Congresso Nacional, cumprindo determinação expressa no art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000 e no art. 101 da Lei nº 12.017/2009, o Relatório de Prestação de Contas do Ministério Público da União, referente ao exercício de 2009.Enviada ao Congresso Nacionalrelator21/06/2010OFN 20/2010Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, o Relatório de Contas da Justiça Eleitoral, referente ao exercício financeiro de 2009.Enviada ao Congresso Nacionalrelator21/06/2010OFN 19/2010Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Militar da União 2010 / Ano Referência 2009.Enviada ao Congresso Nacionalrelator21/06/2010OFN 18/2010Encaminha ao Congresso Nacional, em cumprimento ao estabelecido no art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, o Relatório de Prestação de Contas do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, referente ao exercício de 2009.Enviada ao Congresso Nacionalrelator21/06/2010OFN 17/2010Encaminha ao Congresso Nacionhal, em cumprimento ao teor do § 1º do art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, a Prestação de Contas da Justiça do Trabalho relativa ao exercício de 2009.Enviada ao Congresso Nacionalrelator21/06/2010OFN 16/2010Encaminha ao Congresso Nacional, em atenção ao disposto no art. 49, IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 56 da Lei Complementar nº 101/2000, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, o Relatório de Prestação de Contas da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Órgão 16.000 e respectivo anexo.Enviada ao Congresso Nacionalrelator21/06/2010OFN 15/2010Encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 56, a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão desta Corte, referente ao exercício financeiro de 2009.Enviada ao Congresso Nacionalrelator21/06/2010MCN 24/2010Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório das Contas do Supremo Tribunal Federal, relativas ao exercício de 2009Enviada ao Congresso Nacionalrelator21/06/2010OFN 13/2010Encaminha ao Congresso Nacional os Relatórios do Presidente e de Gestão do Senado Federal e do Fundo Especial, relativos ao exercício financeiro de 2009.Enviada ao Congresso Nacionalrelator08/04/2010AVN 10/2010Encaminha ao Congresso Nacional, conforme disposto no § 2º do art. 56, caput, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e no art. 99 da Lei 11.768, de 14 de agosto de 2008 (LDO para 2009), a prestação de contas do Tribunal de Contas da União relativa ao exercício de 2009.Arquivadarelator08/04/2010MCN 23/2010Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos dos arts. 84, inciso XXIV, e 49, inciso IX, da Constituição Federal, e ao art. 56 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, os volumes anexos que compreendem as contas do Governo Federal relativas ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009.Enviada ao Congresso Nacionalrelator16/09/2009PL 6067/2009Estabelece desconto aplicável às tarifas de energia elétrica referentes às unidades consumidoras classificadas na classe residencial em que resida usuário de balão de oxigênio.Arquivadarelator