Projetos de Weliton Prado
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07/02/2011PL 166/2011Dispõe sobre a criação de Casas Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/02/2011PL 165/2011Altera a Lei nº 8.723, de 1993, obrigando a afixação de etiqueta com níveis de emissões veiculares.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/02/2011PL 164/2011Dispõe sobre o desenvolvimento de política "antibullying" por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/02/2011PL 163/2011Inclui, no art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, novo inciso que torna obrigatória a aplicação de tinta fosforescente nas portas de saída de emergência nos veículos de transporte de passageiros.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 162/2011Altera a redação do art. 285 e do § 2º do art. 288 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre recurso contra infração.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011INC 1/2011Sugere ao Poder Judiciário, por intermédio do Presidente Conselho Nacional de Justiça, Ministro do Supremo Tribunal Federal Cézar Peluso, a realização dos esforços necessários no sentido de que o processo instaurado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas destinado a julgar as denúncias de fraudes e desvios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou Não - DPVAT, a atuação das seguradoras, dos hospitais, dos magistrados, dos advogados e dos serventuários envolvidos na suposta fraude seja avocado pelo CNJ.Arquivadaautor03/02/2011PL 161/2011Altera o art. 16 da Lei nº 8.934, de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências."Arquivadaautor03/02/2011PL 160/2011Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento de boleto de Cobrança bancária, durante período de greve.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 159/2011Aprimora o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER através da inclusão da educação profissional continuada.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 158/2011Obriga as empresas concessionárias e permissionárias de serviço público a emitir, no início de cada ano, recibo de quitação dos pagamentos pelos serviços prestados no ano anterior para os consumidoresRetirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 157/2011Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Ponte Nova no Estado de Minas Gerais.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 156/2011Altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para reduzir o percentual da compensação financeira incidente sobre águas minerais.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 155/2011Dispõe sobre a política mineral nacional, institui o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Recursos Minerais e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 154/2011Institui a obrigatoriedade das empresas que administram cinemas em todo o território nacional, a ceder, no mínimo 30 (trinta) segundos antes das sessões, ao poder público, para a realização de campanhas sobre o Código de Defesa do Consumidor."Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 153/2011Altera dispositivo da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providênciasRetirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 152/2011Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências."Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 151/2011Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor, para definir regras sobre a oferta e apresentação de produtos ou serviços.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 150/2011Altera o art. 49 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 149/2011Inclui os pará grafos 1º e 2º, do art 6º, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, tornando obrigatória a divulgação do preço por quilo, por litro ou por metro de todos os produtos ofertados no varejo e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 148/2011Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 147/2011Dispõe sobre a implantação de tarifa justa para o fornecimento de água, energia elétrica, gás e telefonia.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 146/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de Coletes salva-vidas individuais, para os usuários dos veículos aquáticos tais como "Pedalinhos" e outros que transitam em lagos e lagoas de todo o Território Nacional.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 145/2011Isenta do IPI os produtos destinados à construção, ampliação, reforma, manutenção e conservação de instalações, máquinas, veículos e equipamentos necessários ao ensino e à pesquisa; estabelece alíquota zero nas contribuições para o PIS/PASEP e COFINS sobre a importação e aquisição desses produtos por instituições de ensino e pesquisa.Arquivadaautor03/02/2011PL 144/2011Altera dispositivo da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do Consumidor e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 143/2011Dispõe sobre o serviço de "Disque-Denúncia" de atos ou infrações praticadas contra o meio ambiente, e dá outras providências."Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2011PL 142/2011Altera a Lei nº 9.394, de 20 de de dezembro de 2006, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências.Aguardando Deliberação de Recursoautor03/02/2011PL 141/2011Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, dispondo sobre a comercialização de energia elétrica.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2011PL 140/2011Institui a Semana Nacional do Esporte para a Pessoa Idosa e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor03/02/2011PL 139/2011Determina aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminação dos preços por unidade de medida nas etiquetas dos produtos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 138/2011Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.Arquivadaautor03/02/2011PL 137/2011Exime o consumidor de responsabilidade por débitos gerados em caso de furto, roubo, extravio ou clonagem de cartão de crédito ou débito.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 136/2011Altera o Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.Arquivadaautor03/02/2011PL 135/2011Institui benefício fiscal para a atividade de reforma de pneus e altera o percentual de presunção aplicável a referida atividade para apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 134/2011Altera o art. 36 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 133/2011Eleva os limites de receita bruta da pessoa jurídica para enquadramento na tributação do imposto de renda pelo lucro presumido.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 132/2011Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para estabelecer como diretriz na pavimentação de vias públicas o emprego de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis.Pronta para Pautaautor03/02/2011PL 127/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de locais apropriados para a acomodação de portadores de deficiência física em estádios esportivos de todo o território nacionalArquivadaautor03/02/2011PL 126/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de coletes salva-vidas individuais, para os usuários dos veículos aquáticos tais como "Pedalinhos" e outros que transitam em lagos e lagoas de todo o Território Nacional.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 110/2011Acrescenta o art. 2ºA à Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001.Tramitando em Conjuntorelator03/02/2011PL 102/2011Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, com relação aos beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 95/2011Estabelece a afixação da Bandeira Nacional na fachada dos Edifícios públicos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 94/2011Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos adquiridos por Prefeituras, nas condições que estabelece.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 92/2011Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 91/2011Inclui na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 88/2011Dispõe sobre a inclusão de municípios do Estado de Minas Gerais na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2011PL 87/2011Altera o art. 36 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 85/2011Acrescenta o § 5º - A ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 84/2011Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, incluindo os profissionais que trabalhem com socioeducação de adolescentes como beneficiários do Projeto Bolsa-Formação.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2011PL 82/2011Cria o Vale-Esporte e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor03/02/2011PL 81/2011Altera a Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, e a Lei nº 9.503, de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer procedimentos no caso de convocação do veículo para sanar defeitos de fabricação.Retirado pelo(a) Autor(a)autor