Projetos de Weliton Prado
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23/02/2011PL 542/2011Dispõe sobre a política de apoio a projetos para geração de créditos de carbono e dá outras providências.Arquivadaautor23/02/2011PL 541/2011Dispõe sobre a política estadual de incentivo ao direito dos alunos das instituições da rede pública de ensino a terem acesso ao cinema.Arquivadaautor23/02/2011INC 106/2011Sugere ao Senado Federal, a realização dos esforços necessários para criação da Resolução que instituirá a unificação da alíquota máxima sobre o IPVA em 2,5% a ser aplicada em todos os estados da federação, nos termos do art. 155, §2º, inciso V, alínea "b", da Constituição Federal de 1988.Devolvida ao(à) Autor(a)autor23/02/2011INC 105/2011Sugere ao Ministro da Fazenda, por intermédio do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), a realização dos esforços necessários para a isenção do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre o serviço de telecomunicação, no que diz respeito à Banda LargaArquivadaautor23/02/2011INC 104/2011Sugere ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega, por intermédio do CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária, a realização dos esforços necessários para instituir unificação da alíquota máxima do IPVA em 2,5% a ser aplicada em todos os estados da federação.Arquivadaautor22/02/2011REQ 476/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor22/02/2011INC 97/2011Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas relativas à iluminação no Canteiro Central da Rodovia BR 153, no trecho compreendido entre o viaduto de acesso a Usina Alvorada até a Ponte Ciro Gomes, que liga os Municípios de Araporã/MG e Itumbiara/GO.—autor22/02/2011INC 96/2011Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas relativas à manutenção do canteiro central da Rodovia BR 153, no trecho compreendido entre o viaduto de acesso a BR 452 e a Ponte Ciro Gomes, que liga os Municípios de Araporã/MG e Itumbiara/GO .—autor08/02/2011REQ 177/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 176/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 175/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 174/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 173/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 172/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 171/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 170/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 169/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 168/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 167/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 166/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 165/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 164/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 163/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 162/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 161/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 160/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 159/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 158/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 157/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011REQ 156/2011Requer a retirada de proposição.Arquivadaautor08/02/2011PL 191/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de o poder público fornecer gratuitamente alimentos especiais, fraldas e outros meios para manutenção do conforto, da função e da saúde de pessoas carentes com quadros irreversíveis decorrentes de doenças crônicas, acidentes e outros, após alta hospitalar.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/02/2011PL 190/2011Obriga a prestadora do serviço de banda larga a justificar por escrito ao solicitante o motivo da impossibilidade de instalação do serviço no endereço solicitado.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/02/2011PL 189/2011Institui o Dia do Internauta.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/02/2011PL 188/2011Dispõe sobre à adaptação de computadores em Lan Houses, Cyber Cafés, para utilização por pessoas portadoras de necessidades visuais e dá outras providencias.Pronta para Pautaautor08/02/2011PL 187/2011Institui a Semana Educativa da Nutrição Infantil.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/02/2011PL 186/2011Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento de boleto de cobrança bancária, durante período de greve.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/02/2011PL 185/2011Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).Aguardando Designação de Relator(a)autor08/02/2011PL 184/2011Institui a "Fila Zero" para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor08/02/2011PL 183/2011Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/02/2011PL 182/2011Institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica - REINFA e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/02/2011PL 181/2011Acrescenta o parágrafo 2º ao art. 30 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para introduzir a destinação obrigatória dos materiais de informática apreendidos nas ações de combate ao contrabando para as escolas públicas.Arquivadaautor08/02/2011PL 180/2011Dispõe sobre o direito a informações de registros de ligações na telefonia pré-paga.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/02/2011PL 174/2011Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.Arquivadaautor07/02/2011PL 173/2011Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para vedar a operação de embarcação por quem esteja sob a influência do álcool ou de qualquer substância psicoativa que determine dependência.Aguardando Designação de Relator(a)autor07/02/2011PL 172/2011Dá nova redação a pena descrita no art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/02/2011PL 171/2011Determina que os órgãos competentes construam ginásios poliesportivos específicos para o paradesporto e lazer das pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/02/2011PL 170/2011Altera as Leis nºs 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e 10.748, de 22 de outubro de 2003, para incentivar a inserção no mercado de trabalho formal de jovens recém-formados em cursos superiores.Arquivadaautor07/02/2011PL 169/2011Estabelece a dedutibilidade das doações a escolas públicas de ensino fundamental e médio para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/02/2011PL 168/2011Torna obrigatória a contratação de nutricionistas para todas as escolas do ensino fundamental e médio da rede pública e privada de ensino em todo o território brasileiro.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/02/2011PL 167/2011Dispõe sobre a proibição para adoção do horário de verão em todo o território nacional.Retirado pelo(a) Autor(a)autor