Projetos de Weliton Prado
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28/04/2011PRC 48/2011Acrescenta alínea ao inciso I do art. 17, Capítulo VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Resolução nº 17, de 1989, a fim de estabelecer novas regras no Sistema de Acompanhamento e Informações do Mandato Parlamentar, quanto ao pedido de desarquivamento e tramitação de proposições arquivadas.Arquivadaautor13/04/2011EMC 1/2011Dispõe sobre à adaptação de computadores em Lan Houses, Cyber Cafés, para utilização por pessoas portadoras de necessidades visuais e dá outras providências.—autor13/04/2011REQ 37/2011Requer a constituição de Subcomissão Permanente sobre o desenvolvimento das Energias Alternativas no Brasil.Arquivadacoautor11/04/2011EMC 1/2011emenda ao PROJETO DE LEI Nº 161, DE 2011Arquivadaautor05/04/2011EMC 1/2011Emenda ao PL 173/2011—autor05/04/2011EMC 1/2011Emenda ao PL 185 de 2011—autor05/04/2011EMC 1/2011Emenda ao PROJETO DE LEI Nº 4, DE 2011—autor05/04/2011EMC 1/2011emenda ao PL 181 de 2011—autor05/04/2011EMC 1/2011Emenda ao PL 142/ 2011—autor05/04/2011EMC 1/2011Emenda ao PL 138 de 2011—autor05/04/2011EMC 1/2011emenda ao PL 141 de 2011—autor05/04/2011REQ 1094/2011Solicita a retirada dos Projetos de Lei nº 8/2011, 15/2011, 39/2011, 47/2011, 40/2011, 17/2011, 30/2011, 31/2011, 133/2011, 137/2011, 140/2011, 154/2011, 180/2011, 187/2011.Arquivadaautor24/03/2011REQ 994/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 151/2011.Tramitação Finalizadaautor24/03/2011REQ 993/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº144/2011.Arquivadaautor24/03/2011REQ 992/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº147/2011.Arquivadaautor24/03/2011REQ 991/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 160/2011.Tramitação Finalizadaautor23/03/2011REQ 21/2011Requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais e hidrelétricos no Estado do Pará, as condicionantes sócio-ambientais e suas consequências.Arquivadacoautor22/03/2011REQ 899/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 557/2011.Tramitação Finalizadaautor22/03/2011REQ 898/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 567/2011.Tramitação Finalizadaautor22/03/2011PL 788/2011Institui o Dia de Combate ao Crack.Devolvida ao(à) Autor(a)autor16/03/2011PL 729/2011Autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios fiscais às empresas que contratarem egressos do sistema prisional.Tramitando em Conjuntoautor16/03/2011REQ 16/2011Requer sejam extintas as Subcomissões Permanentes que tratam das questões relativas aos royalties e participação especial oriundos da exploração de petróleo e gás natural; à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal; e ao Setor Mineral.Arquivadacoautor16/03/2011PL 720/2011Dispõe sobre a vedação da chamada "tarifa amarela" na cobrança da tarifa de energia elétrica e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/03/2011PL 710/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes em boates e casas noturnas alertando sobre os riscos do uso das drogas.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/03/2011PL 6556/2019Institui o certificado Parceiros da Ressocialização às pessoas jurídicas que contratarem egressos e sentenciados acautelados do sistema prisional e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor15/03/2011REQ 7/2011Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir a realização das cirurgias bariátricas e dos seus riscos para os consumidores brasileiros.Arquivadaautor15/03/2011REQ 6/2011Requer nos termos regimentais, sejam constituídas subcomissões.Arquivadacoautor14/03/2011PL 691/2011Obriga aeroportos, shoppings, centros e empreendimentos comerciais e supermercados de grande porte, a disponibilizarem uma sala para a instalação dos postos do Procon.Arquivadaautor14/03/2011PL 690/2011Veda a cobrança da segunda via do comprovante emitido em papel termo sensível ou qualquer outro de duração transitória de baixa qualidade pelas instituições financeiras.Tramitando em Conjuntoautor14/03/2011PL 689/2011Acrescenta inciso ao art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999.Arquivadaautor14/03/2011PL 688/2011Veda às instituições financeiras e às cooperativas de crédito a exigência de assinatura do devedor em contratos em branco e dá outras providências.Pronta para Pautaautor14/03/2011PLP 27/2011Dispõe sobre o serviço de banda larga, a alíquota de 0% do ICMS sobre serviços de telecomunicações e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/03/2011PL 687/2011Fixa prazo para a execução dos serviços de ligação, alteração de endereço e interrupção dos serviços de água e esgoto, energia elétrica, gás de cozinha, telefonia e TV à cabo pelas respectivas prestadoras de serviços e dá outras providências.Arquivadaautor11/03/2011REQ 690/2011Solicita a retirada dos Projetos de Lei nº 032/2011 e 082/2011.Tramitação Finalizadaautor11/03/2011REQ 689/2011Solicita a retirada dos Projetos de Lei nº 157/2011, 152/2011, 150/2011, 149/2011 e 148/2011.Arquivadaautor11/03/2011REQ 688/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 558/2011.Tramitação Finalizadaautor11/03/2011REQ 687/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 568/2011.Tramitação Finalizadaautor11/03/2011REQ 686/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 547/2011.Tramitação Finalizadaautor11/03/2011REQ 685/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 572/2011.Tramitação Finalizadaautor11/03/2011REQ 684/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 168/2011.Arquivadaautor11/03/2011REQ 683/2011Solicita a retirada dos Projetos de Lei nº 169/2011, 162/2011, 095/2011 e 091/2011.Arquivadaautor11/03/2011REQ 682/2011Solicita a retirada dos Projetos de Lei nº 182/2011 e 172/2011.Tramitação Finalizadaautor11/03/2011REQ 681/2011Solicita a retirada dos Projetos de Lei nº 182/2011, 172/2011, 165/2011, 163/2011, 036/2011, 033/2011, 027/2011, 013/2011 e 010/2011.Arquivadaautor11/03/2011REQ 680/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 183/2011.Tramitação Finalizadaautor11/03/2011REQ 679/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 544/2011.Tramitação Finalizadaautor11/03/2011REQ 678/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 546/2011.Tramitação Finalizadaautor11/03/2011REQ 677/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 009/2011.Arquivadaautor11/03/2011REQ 676/2011Solicita a retirada dos Projetos de Lei nº 014/2011 e 011/2011.Arquivadaautor11/03/2011REQ 675/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 081/2011.Tramitação Finalizadaautor11/03/2011REQ 674/2011Solicita a retirada dos Projetos de Lei nº 139/2011, 087/2011 e 085/2011.Arquivadaautor