Projetos de Weliton Prado
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11/03/2011REQ 673/2011Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 156/2011.Tramitação Finalizadaautor11/03/2011REQ 672/2011Solicita a retirada dos Projetos de Lei nº 167/2011 e 164/2011.Arquivadaautor11/03/2011PL 686/2011Torna obrigatória a informação, pelos cartórios de registro de títulos e documentos, sobre operações de compra e venda ou de qualquer outra forma de transferência de propriedade de veículos automotores aos órgãos de trânsito, na forma que especifica, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2011PL 685/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação dos Termos de Ajuste de Conduta na imprensa oficial.Arquivadaautor11/03/2011PL 684/2011Veda o uso de peles de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos em eventos de moda no Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/03/2011PL 683/2011Estabelece condições para o comércio varejista e da outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/03/2011PL 682/2011Torna obrigatória a execução de reservatório para as águas coletadas por coberturas e pavimentos em lotes, edificados ou não, nas condições que menciona, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2011PL 681/2011Dispõe sobre o atendimento presencial do consumidor no estabelecimento do fornecedor.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2011PL 680/2011Dispõe sobre a instalação de sanitários nos postos de pedágio das rodovias federais e dá outras providências.—autor11/03/2011PL 679/2011Determina a instituição em todos os órgãos e entidades prestadores de serviços públicos de ouvidoras e dá outras providências.Arquivadaautor11/03/2011PL 678/2011Dispõe sobre a instituição do direito de socorro emergencial "24 horas" aos usuários das rodovias federais.Arquivadaautor11/03/2011PL 677/2011Determina que os Departamentos de trânsito dos Estados divulguem trimestralmente os valores arrecadados com multas de trânsito e sua destinação.Arquivadaautor11/03/2011PL 676/2011Altera a Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor para estabelecer procedimentos no caso de convocação do veículo para sanar defeitos de fabricação e dá outras providências.Arquivadaautor11/03/2011PL 675/2011Institui o passe escolar nos transportes públicos interestaduais e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2011PL 674/2011Dispõe sobre o acesso das pessoas com deficiência visual aos livros didáticos nas bibliotecas públicas.Arquivadaautor11/03/2011PL 673/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de telefonias fixa e móvel disponibilizarem, em suas páginas iniciais na internet, "links" direcionados com os valores das tarifas praticadas pelos serviços prestados.Tramitando em Conjuntoautor11/03/2011PL 672/2011Assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber os boletos de pagamento mensais e a quitação anual dos serviços públicos de telefone, energia elétrica, gás, IPTU, água e esgoto confeccionados em Sistema Braille.Arquivadaautor11/03/2011PL 671/2011Dispõe sobre o custeio das faturas de consumo de energia elétrica e de água dos hospitais universitários públicos federais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor11/03/2011PL 670/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de as farmácias manterem, para consulta, um exemplar de bula transcrito em braille para cada medicamento comercializado.Arquivadaautor11/03/2011PL 669/2011Dispõe sobre a aquisição, no âmbito das administrações das unidades prisionais, de alimentos produzidos pela agricultura familiar.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/03/2011RIC 258/2011Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sobre o plano de fiscalização dos serviços prestados pela CEMIG, concessionária de energia elétrica de Minas Gerais.Arquivadaautor02/03/2011INC 135/2011Sugere ao Ministro de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica, que tome as devidas providências diante da interrupção constante nos serviços de energia elétrica oferecidos pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), no bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte/MG, que penaliza os consumidores e comerciantes.Arquivadaautor02/03/2011INC 134/2011Sugere ao ao Ministério das Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a adoção das providências necessárias com relação ao trágico acidente ocorrido em Minas Gerais, ocasionado pelo rompimento de fios elétricos da rede de energia da Cemig em Minas Gerais, que teria resultado na morte de 16 pessoas, além de ter deixado 55 feridos.—autor02/03/2011INC 133/2011Sugere ao Ministro da Saúde, Exmo Sr. Alexandre Padilha, que realize os esforços necessários com vistas à liberação, em caráter de urgência, de recursos na ordem de R$ 40 milhões destinados ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC/UFU), que serão usados para a compra de equipamentos, como ultrasson, circulador linear, ressonância magnética e aparelho de hemodinâmica.Arquivadaautor02/03/2011INC 132/2011Sugere ao Ministro da Educação, a implantação de Campus avançado da Universidade Federal de Lavras (UFLA), no município de Caxambu/MG.Arquivadaautor02/03/2011REQ 2/2011Solicita que a Comissão realize audiência pública com o objetivo de conhecer a proposta do governo federal para um Plano Nacional de Banda Larga, com o objetivo de reduzir o preço dos serviços de internet banda larga no país, ampliando, até 2014, a oferta de acessos à internet e a capacidade da infraestrutura de telecomunicações do país devido à reativação da Telebrás.Arquivadaautor02/03/2011REQ 1/2011Solicita que a Comissão realize audiência pública sobre as denúncias de fraudes e desvios do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais por Veículos Automotores, DPVAT, a atuação das seguradoras, dos hospitais, de advogados, juízes e serventuários da justiça nos processos para pagamento do seguro.Arquivadaautor01/03/2011REQ 599/2011retirada Projeto de Lei nº 158 de 2011Tramitação Finalizadaautor24/02/2011PL 605/2011Veda a realização de exames de concursos públicos e processos seletivos aos sábados em todo território nacional.Arquivadaautor24/02/2011PLP 20/2011Dispõe sobre a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos - IPVA e dá outras providências. (Estabelece a alíquota máxima do IPVA em todo o território nacional).Devolvida ao(à) Autor(a)autor23/02/2011PDC 10/2011Para sustar os efeitos normativos do ato da Diretoria da ANEEL, que negou o direito dos consumidores brasileiros de serem ressarcidos do erro da metodologia de cálculo que elevou ilegalmente as tarifas de energia elétrica, e obrigar as concessionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica a restituir o que receberam indevidamente dos consumidores, no período de 2002 a 2009.Arquivadacoautor23/02/2011PL 572/2011Obriga a criação de unidade do Procon nos aeroportos brasileiros e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/02/2011PL 570/2011Dispõe sobre o acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - que necessitam de tratamento em local diverso de seu domicílio.Arquivadaautor23/02/2011PL 569/2011Dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e de energia elétrica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor23/02/2011PL 568/2011Dispõe sobre prazo de execução dos serviços de ligações de gás e energia.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/02/2011PL 567/2011Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Babá.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/02/2011PL 558/2011Dispõe sobre afixação de mensagem educativa no painel dos automóveis.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/02/2011PL 557/2011Institui o Programa Nacional de Pedras e Metais Preciosos e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/02/2011PL 556/2011Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.Arquivadaautor23/02/2011PL 555/2011Institui o Dia de Combate aos maus-tratos contra Idosos.Devolvida ao(à) Autor(a)autor23/02/2011PL 553/2011Dispõe sobre a discriminação, de forma transparente, dos impostos incidentes nas mercadorias e nos serviços.Arquivadaautor23/02/2011PL 552/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação discriminada das contas de telefone das operadoras de telefonia dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor23/02/2011PL 551/2011Institui a Semana de Incentivo à Leitura.Devolvida ao(à) Autor(a)autor23/02/2011PL 550/2011Obriga os estabelecimentos de ensino a disponibilizarem assentos proporcionalmente adequados às pessoas obesas.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/02/2011PL 549/2011Dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/02/2011PL 548/2011Dispõe sobre as proibições da cobrança de assinatura mensal pelas concessionárias de serviços de telecomunicações e da cobrança da tarifa telefônica de discagem de longa distância entre municípios integrantes de uma mesma Região Metropolitana e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor23/02/2011PL 547/2011Acrescenta artigo à lei de crimes ambientais e veda a importação e exportação de peles de cães, gatos e animais selvagens exóticos e de artigos delas derivados.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/02/2011PL 546/2011Dispõe sobre a isenção de IPI às pessoas jurídicas que menciona e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/02/2011PL 544/2011Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor23/02/2011PL 543/2011Dispõe sobre a segurança dos clientes nas agências bancárias.Arquivadaautor