Projetos de Weliton Prado
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19/10/2011REQ 3535/2011Requer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor18/10/2011INC 1823/2011Sugere ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as providências necessárias, em caráter de urgência, diante da morte de um trabalhador eletrocutado por um fio da rede elétrica da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) que se partiu durante uma chuva de meia hora na capital mineira no dia 11 de outubro do corrente ano, bem como sobre a falta de energia que atingiu na mesma data 2,3 milhões de pessoas no estado de Minas Gerais, o maior apagão registrado nos últimos cinco anos.Arquivadaautor18/10/2011REQ 3490/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, em caráter de urgência, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 544/2002, que prevê a criação de quatro novos tribunais federais no país, com sede nos estados de Minas Gerais, Paraná, Bahia e Amazonas.Arquivadaautor11/10/2011PL 2509/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de produtos e serviços exibirem nas telas das caixas registradoras, voltadas para o consumidor, a descrição e respectivos preços dos itens adquiridos.Arquivadarelator06/10/2011INC 1792/2011Sugere ao Ministro das Cidades, Mário Sílvio Mendes Negromonte, que sejam realizados os esforços necessários com vistas à destinação de recursos para atualização do projeto executivo de expansão do Metrô de Belo Horizonte para o município de Betim.Arquivadaautor06/10/2011INC 1791/2011Sugere à Presidenta da República, Dilma Rousseff, que sejam realizados os esforços necessários com vistas à destinação de recursos para atualização do projeto executivo de expansão do Metrô de Belo Horizonte para o município de Betim.Arquivadaautor06/10/2011PL 2496/2011Altera o parágrafo único do art. 18 da Medida Provisória nº 2.189-49, de 23 de agosto de 2001.Arquivadaautor28/09/2011REQ 81/2011Requer aprovação do anteprojeto de Decreto Legislativo para sustar a aplicação do disposto no art. 218 da Resolução Normativa da ANEEL nº 414, de 9 de setembro de 2010, que estabelece as condições gerais de fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada.Arquivadacoautor15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 5/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição a seguinte redação:—coautor15/09/2011EMC 4/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor16/08/2011INC 1273/2011Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, os esforços necessários para o atendimento das reivindicações dos servidores em greve da Universidade Federal de Minas Gerais, evitando, assim, prejuízos à comunidade escolar e aos servidores.Arquivadaautor16/08/2011INC 1272/2011Sugere ao Ministério da Educação a realização dos esforços necessários a fim de que sejam atendidas as reivindicações dos servidores em greve da Universidade Federal de Minas Gerais.Arquivadaautor16/08/2011INC 1263/2011Sugere à Presidenta da República, Dilma Rousseff, os esforços necessários com vistas à incluir, em caráter de urgência, o município de Uberlândia/MG no traçado do ramal de etanolduto do Sistema Integrado de Transporte do Etanol que será implantado no Triângulo Mineiro pela Petrobrás.Arquivadaautor16/08/2011INC 1262/2011Sugere ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, os esforços necessários com vistas à incluir, em caráter de urgência, o município de Uberlândia/MG no traçado do ramal de etanolduto do Sistema Integrado de Transporte do Etanol que será implantado no Triângulo Mineiro pela Petrobrás.Arquivadaautor16/08/2011INC 1261/2011Sugere ao Poder Judiciário, por intermédio do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Presidente Cezar Peluso, os esforços necessários com vistas à publicação, em caráter de urgência, do Acórdão referente ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.167, que aprovou a obrigatoriedade do pagamento do piso nacional do magistério, conforme prevê a Lei Federal nº 11.738, de 2008, entendendo que o valor do piso se refere a uma remuneração básica, ou seja, não leva em conta acréscimos pagos de formas diversas pelos estados, como gratificações e abonos.Arquivadaautor10/08/2011INC 1229/2011Sugere ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as providências necessárias, em caráter de urgência, diante da segunda explosão de bueiros em menos de 40 (quarenta) dias no centro da capital mineira, causada por problemas na rede elétrica subterrânea da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor04/08/2011REQ 63/2011Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir a situação do Instituto do Coração de São Paulo (INCOR)/Fundação Zerbini.Arquivadaautor03/08/2011INC 1164/2011Sugere ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as providências necessárias, em caráter de urgência, diante das explosões de bueiros causadas por problemas na rede elétrica subterrânea da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor03/08/2011INC 1163/2011Sugere ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC, as providências necessárias e urgentes diante da reprovação e dos prejuízos causados aos consumidores pela má prestação dos serviços de banda larga fixa - tipo residencial - oferecidos por 04 empresas (Net, GVT, Telefônica e Oi) nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, de acordo com o Programa de Análise de Produtos do Inmetro.Arquivadaautor03/08/2011INC 1162/2011Sugere ao Ministério das Comunicações as providências necessárias e urgentes diante da reprovação e dos prejuízos causados aos consumidores pela má prestação dos serviços de banda larga fixa - tipo residencial - oferecidos por 04 empresas (Net, GVT, Telefônica e Oi) nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, de acordo com o Programa de Análise de Produtos do Inmetro.—autor03/08/2011RIC 866/2011Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), sobre o plano de fiscalização dos serviços prestados pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), no Estado de Minas Gerais, diante das explosões de bueiros causadas por problemas na rede elétrica subterrânea da estatal mineira.Arquivadaautor03/08/2011REQ 2567/2011Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2011.Tramitação Finalizadacoautor03/08/2011REQ 61/2011REquer a realização de Audiência Pública para debater a política de financiamentos e as diretrizes de fomento aplicadas pelo Sistema Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS)Arquivadacoautor06/07/2011INC 873/2011Sugere ao Ministro da Fazenda, por intermédio do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), a realização dos esforços necessários com vistas à reduzir os valores abusivos dos impostos cobrados na conta luz, que sacrificam as famílias, pequenos e micro empresários brasileiros, especialmente os de Minas Gerais, com a definição de uma alíquota máxima de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) incidente sobre os serviços de energia elétrica.Arquivadaautor06/07/2011INC 868/2011Sugere ao Ministério das Comunicações, por intermédio da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), as providências necessárias, em caráter de urgência, com vistas à apurar denúncias de que a Tim - Telecom Itália Mobile - teria ampliado sua base de usuários no estado de Minas Gerais sem infraestrutura para garantir atendimento de qualidade aos novos e antigos clientes.—autor06/07/2011REQ 2383/2011Solicita inclusão, em caráter de urgência, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/2010, na pauta de votação do Plenário.—autor06/07/2011REQ 56/2011Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para discutir as denúncias de que a Tim - Telecom Itália Mobile - teria ampliado sua base de usuários no estado de Minas Gerais, e em outros estados brasileiros, sem infraestrutura para garantir atendimento de qualidade aos novos e antigos clientes.Arquivadaautor30/06/2011INC 810/2011Sugere à Presidenta da República, DILMA ROUSSEFF, que sejam realizados os esforços necessários para a inclusão da proposta "Rede de Metrô de BH", com a criação de novas linhas e a expansão de ramais para os municípios de Betim e Contagem, no PAC Mobilidade Grandes Cidades.—autor30/06/2011INC 809/2011Sugere ao Ministro das Cidades, MÁRIO SÍLVIO MENDES NEGROMONTE, que sejam realizados os esforços necessários para a inclusão da proposta "Rede de Metrô de BH", com a criação de novas linhas e a expansão de ramais para os municípios de Betim e Contagem, no PAC Mobilidade Grandes Cidades.—autor29/06/2011PL 1705/2011Proíbe a cobrança de sacolas biodegradáveis, de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais.Tramitando em Conjuntoautor21/06/2011INC 728/2011Sugere ao Ministério da Educação a realização dos esforços necessários a fim de sejam adotadas as medidas necessárias para transformar o CEFET/MG em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG).Arquivadaautor21/06/2011INC 727/2011Sugere ao Ministério da Educação a realização dos esforços necessários a fim de que sejam atendidas as reivindicações dos técnicos administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior, inclusive da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).Arquivadaautor21/06/2011INC 726/2011Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão os esforços necessários para a retomada das negociações, em caráter de urgência, com os servidores técnicos administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior, inclusive da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com o intuito de atender as reivindicações que fazem parte da Campanha Salarial 2011 da categoria, evitando, assim, prejuízos à comunidade escolar e aos servidores.Arquivadaautor01/06/2011INC 627/2011Sugere ao Ministério de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as providências necessárias, e em caráter de urgência, sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica nos Bairros Bom Retiro e Residencial Taquaril em Betim, Minas Gerais.—autor01/06/2011INC 626/2011Sugere ao Ministro da Fazenda, por intermédio do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária), a realização dos esforços necessários com vistas à instituir a alíquota máxima do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) incidente sobre o álcool combustível, de forma a diminuir os esfeitos da guerra fiscal entre os estados, defender os consumidores e promover o desenvolvimento do setor sucroalcooleiro.—autor01/06/2011INC 625/2011Sugere ao Ministério de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as providências necessárias , em caráter de urgência, com vistas à realização, pela Concessionária de Energia Elétrica de Minas Gerais (Cemig), de mutirões nas regiões mais carentes do Estado de Minas Gerais, para a divulgação dos critérios para a inclusão nos Programa da Tarifa Social e o Cadastramento das famílias com direito ao Programa—autor27/05/2011EMC 1/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de o poder público fornecer gratuitamente alimentos especiais, fraldas e outros meios para manutenção do conforto, da função e da saúde de pessoas carentes com quadros irreversíveis decorrentes de doenças crônicas, acidentes e outros, após alta hospitalar.—autor24/05/2011INC 587/2011Sugere ao Ministério dos Transportes, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a fim de que sejam tomadas as providências necessárias com vistas à iniciar, em caráter de urgência, a reforma do trevo de Indianópolis, na BR-365 em Minas Gerais.Arquivadaautor24/05/2011INC 586/2011Sugere ao Ministério da Educação a realização dos esforços necessários a fim de autorizar, em caráter de urgência, a implantação do novo campus da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) em Araguari / MGArquivadaautor24/05/2011INC 585/2011Sugere ao Ministério da Cultura, por intermédio do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), os esforços necessários para realizar o tombamento do Teatro Grande Otelo, tido como bem cultural, paisagístico e artístico da cidade de Uberlândia, Minas Gerais, de forma a impedir que o patrimônio da cidade venha a ser destruído ou descaracterizado.Arquivadaautor05/05/2011PFC 16/2011Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com vistas a apurar denúncias feitas em relação à metodologia de cálculo de faturamento e cobrança das contas de luz da CEMIG.Arquivadaautor04/05/2011INC 467/2011Sugere à Presidenta da República, Dilma Rousseff, que sejam tomadas as providências necessárias com vistas à integração das ações do Governo Federal para combater o processo contínuo de aumento do preço da gasolina, bem como para a adoção de políticas em defesa dos consumidores e dos setores produtivos brasileiros para reprimir os abusos no valor dos combustíveis, especialmente relacionados à tributação, aos aumentos injustificados e acima da inflação, e às práticas de cartéis no mercado de revenda.—autor04/05/2011INC 459/2011Sugere ao Ministro da Justiça, por intermédio do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE), que sejam tomadas as providências necessárias com vistas à instauração de procedimento investigatório diante dos aumentos exorbitantes e sucessivos nos valores da gasolina em Minas Gerais, bem como para apuração de possíveis práticas anticorrenciais e lesivas aos consumidores e de cartéis no mercado de revenda de combustíveis.Arquivadaautor04/05/2011REQ 48/2011Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 47/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor03/05/2011PL 1225/2011Dispõe sobre o serviço Disque Denúncia de Agressões contra professores que sofreram ou presenciaram algum tipo de agressão, violência ou ameaça física ou verbal nas escolas públicas e privadas.Tramitando em Conjuntoautor03/05/2011PL 1224/2011Institui o Programa Pequenos Escritores e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor