Projetos de Weliton Prado
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22/05/2013EMC 26/2013Dá nova redação à MPV 615/2013—autor22/05/2013INC 4730/2013Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão os esforços urgentes com vistas à criação da Gratificação Temporária Emergencial, que tem o objetivo de valorizar os servidores técnicos, administrativos e auxiliares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo Federal -PGPE.Arquivadaautor22/05/2013INC 4729/2013Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) os esforços necessários com vistas à criação da Gratificação Temporária Emergencial, que tem o objetivo de valorizar os servidores técnicos, administrativos e auxiliares do MAPA, integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo Federal -PGPE.Arquivadaautor15/05/2013INC 4696/2013Sugere ao Ministério da Saúde os esforços necessários com o objetivo de liberar os recursos necessários para a construção de uma Academia da Saúde/Cidade em Capinópolis/MG, com vistas à estimular a criação de espaços adequados à prática de atividade física e à orientação nutricional.—autor15/05/2013INC 4695/2013Sugere ao Ministério do Esporte os esforços necessários com vistas à liberar recursos para a implantação de Praça da Juventude no município de Capinópolis/MG.—autor15/05/2013INC 4694/2013Sugere ao Ministério da Saúde os esforços necessários com o objetivo de liberar os recursos necessários para a construção de uma Academia da Saúde/Cidade em Ituiutaba/MG, com vistas à estimular a criação de espaços adequados à prática de atividade física e à orientação nutricional—autor14/05/2013REQ 7769/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da PEC 308, de 2004, que altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as Policias Penitenciárias Federal e Estadual.Tramitação Finalizadaautor18/04/2013INC 4364/2013Sugere ao Ministério da Saúde os esforços necessários com vistas à liberar os recursos para a construção de Academias da Saúde/Cidade em Araxá/MG, com vistas à estimular a criação de espaços adequados à prática de atividades físicas e à orientação nutricional.—autor18/04/2013INC 4363/2013Sugere ao Ministério da Saúde a implantação, em caráter de urgência, de Unidades de Pronto Atendimento - UPA''s 24h - na cidade de Araxá, no Alto Paranaíba.—autor17/04/2013INC 4357/2013Sugere ao Ministério do Esporte os esforços necessários com vistas à confirmar a cidade de Araxá, no Alto Paranaíba em Minas Gerais, na lista de cidades sub-sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014.—autor17/04/2013INC 4353/2013Sugere ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pedido de providências diante dos problemas na rede elétrica da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) que provocaram um apagão em Belo Horizonte, no dia 08 de abril do corrente ano, que deixou o campus da UFMG na Pampulha sem luz, praticamente toda a extensão da avenida Antônio Carlos, uma das principais avenidas da capital mineira, e mais 13 bairros.—autor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013INC 4272/2013Sugere ao Ministério da Previdência Social os esforços necessários com vistas à instalação de uma Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.Arquivadaautor10/04/2013INC 4271/2013Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão, em caráter de urgência, da vacina HPV, sigla em inglês para papilomavírus humano, no Calendário Básico de Vacinação para pessoas do sexo feminino e masculino.—autor20/03/2013REQ 161/2013requeremos a V. Exa. a constituição de SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a tratar dos assuntos afetos às relações de consumo no âmbito da prestação de serviço de planos e seguros privados de assistência à saúde regidos pela Lei n.º 9.656/98.Arquivadacoautor07/03/2013REQ 162/2013Requerem seja realizada reunião de audiência pública para discutir a alteração realizada pela ANEEL na Revisão Tarifária Periódica do 3º Ciclo que provocou um descompasso na definição do reposicionamento das tarifas dos consumidores de baixa tensão (residenciais) e de alta tensão.Arquivadacoautor28/02/2013PRC 171/2013Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Nepal.Transformado em Norma Jurídicaautor22/11/2012REQ 6410/2012Requer a aprovação de Moção de Repúdio à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pela decisão de não renovar as concessões de três de suas maiores usinas com o único intuito de defender os interesses de seus acionistas, a maioria estrangeiros, e de manter as altas tarifas de energia elétrica.Arquivadaautor06/11/2012REQ 6282/2012Requer a aprovação de Moção de Repúdio à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG, diante da omissão na fiscalização dos serviços prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, que deixou consumidores sem água em várias cidades do Estado como Ibirité, São João da Lapa, Vespasiano, Pedro Leopoldo, Lagoa Santa, Moeda, Ribeirão das Neves, Sabará, além de alguns bairros da capital mineira por períodos que ultrapassaram uma semana.Arquivadaautor18/10/2012INC 3256/2012Sugere ao Ministro da Justiça, por intermédio do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE), que sejam tomadas as providências necessárias com vistas à instauração de procedimento investigatório diante do anúncio na imprensa pelo grupo espanhol OHL da venda de seus ativos à Abertis, que representará para a companhia a transmissão para a concessionária catalã das concessões brasileiras.—autor18/10/2012PL 4586/2012Cria o Selo Nacional "Brasil sem Maus-Tratos"Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/08/2012PFC 93/2012Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle com vistas a apurar denúncias de indícios de irregularidades no cumprimento dos contratos de concessão das rodovias federais, em especial, dos lotes explorados pelo grupo espanhol OHL, conforme denúncias da imprensa brasileira.—autor09/08/2012INC 3163/2012Sugere ao Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, as providências urgentes e necessárias, com vistas ao aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em especial na cidade de Uberlândia e região do Triângulo Mineiro, com a abertura de novas vagas também nas remoções e permutas por meio de concurso.—autor09/08/2012REQ 124/2012Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para debater as denúncias de indícios de irregularidades no cumprimento dos contratos de concessão das rodovias federais, em especial, dos lotes explorados pelo grupo espanhol OHL, conforme notícias na imprensa brasileira.Arquivadaautor08/08/2012RIC 2428/2012Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre as ações adotadas diante dos descumprimentos do contratos de concessões em rodovias federais, em especial, dos trechos explorados pelo grupo espanhol OHL.Arquivadaautor03/07/2012PL 4145/2012Institui possibilidade de dedução no Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas dos valores doados pelas empresas para aquisição de medicamentos especializados de alto custo e de uso contínuo a seus funcionários.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator28/06/2012PFC 88/2012Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com vistas a apurar denúncias de indícios de irregularidades no repasse feito aos consumidores na conta de luz pelas distribuidoras de energia de dois impostos, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), mas que deveriam ser pagos pelas próprias concessionárias ao governo federal, conforme denúncia publicada pelo jornal Hoje em Dia, edição de 22 de junho do corrente ano.Arquivadaautor26/06/2012REQ 121/2012Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para discutir os indícios de irregularidades no repasse feito aos consumidores, na conta de luz, pelas distribuidoras de energia, de dois impostos, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que deveriam ser pagos pelas próprias concessionárias ao governo federal, conforme denúncia publicada pelo jornal Hoje em Dia, edição de 22 de junho do corrente ano.Arquivadaautor13/06/2012INC 3006/2012Sugere à Presidenta da República, Dilma Rousseff, atenção especial com vistas à abertura de negociação com os servidores das universidades e institutos federais do país, dentre eles professores e trabalhadores técnico-administrativos, objetivando o atendimento das reivindicações de reajuste salarial da categoria, qualificação profissional, gratificações, reestruturação de carreiras e melhores condições de trabalho, evitando, assim, prejuízos à comunidade acadêmica e aos servidores.Arquivadaautor12/06/2012INC 2985/2012Sugere à Presidenta da República, Dilma Rousseff, as providências urgentes e necessárias com vistas à abertura de negociação com os cerca de 3,6 mil servidores, inclusive os técnicos administrativos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), objetivando o atendimento das reivindicações de reajuste salarial da categoria, qualificação dos profissionais e melhores condições de trabalho, evitando, assim, prejuízos à comunidade escolar e aos servidores.Arquivadaautor12/06/2012INC 2984/2012Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão as providências urgentes e necessárias com vistas à abertura de negociação com os cerca de 3,6 mil servidores, inclusive os técnicos administrativos da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), objetivando o atendimento das reivindicações de reajuste salarial da categoria, qualificação dos profissionais e melhores condições de trabalho, evitando, assim, prejuízos à comunidade escolar e aos servidores.Arquivadaautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor05/06/2012REQ 5470/2012Requer a aprovação de Moção de Repúdio à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) pela política de desvalorização dos trabalhadores da empresa e demissões de funcionários consideradas arbitrárias pela categoria, como a do técnico de segurança no trabalho, Paulo Marinho Pereira.Arquivadaautor23/05/2012INC 2943/2012Sugere ao Ministério das Cidades, por intermédio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, as providências urgentes e necessárias com vistas à abrir negociação em Brasília com os representantes dos trabalhadores do sistema metroviário de todo o país objetivando o atendimento das reivindicações que constam da Campanha Salarial 2012 da categoria.—autor23/05/2012INC 2942/2012Sugere à Presidenta da República, Dilma Rousseff, as providências urgentes e necessárias com vistas à abertura de negociação em Brasília com os representantes dos trabalhadores do sistema metroviário de todo o país objetivando o atendimento das reivindicações que constam da Campanha Salarial 2012 da categoria, visto que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) afirmou não ter autonomia para determinar um reajuste, visto que o aumento salarial é definido pelo governo federal.—autor23/05/2012INC 2941/2012Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão, de maneira expressa, no grupo considerado de risco que pode tomar a vacina da gripe gratuitamente no sistema público, dos estagiários da área da saúde que tem contato direto com pacientes com o vírus da doença, com o intuito de fazer a imunização e evitar a proliferação da gripe.—autor23/05/2012INC 2940/2012Sugere ao Ministério das Comunicações, por intermédio da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), as informações necessárias sobre as ações de fiscalização realizadas pela agência com o objetivo de verificar o cumprimento do Plano de Metas apresentado pela Tim - Telecom Itália Mobile, em 2011, para a melhoria da qualidade do sinal da rede e a resolução dos problemas enfrentados pelos usuários que denunciaram que a operadora de telefonia teria ampliado sua base de consumidores em Minas Gerais sem infraestrutura para garantir o atendimento de qualidade ao novos e antigos clientes.—autor23/05/2012INC 2939/2012Sugere ao Ministério das Comunicações, por intermédio da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), as providências necessárias, com vistas à garantir nos contratos de concessão ou permissão dos serviços de telecomunicação em regime público, em especial aos que contemplem o Serviço Móvel Pessoal (SMP), a obrigação de cobertura da área urbana do Distrito Sede e de todos os distritos adjacentes e zonas rurais, a fim de ampliar a qualidade dos serviços de telefonia móvel no país diante da diversidade e necessidade dos brasileiros em utilizar os serviços de telefonia e de banda larga no celular.—autor16/05/2012REQ 116/2012Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para debater o parecer técnico emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga as 63 distribuidoras de energia do país a devolverem os valores cobrados a mais dos consumidores na conta de luz nos anos de 2002 a 2009.Arquivadaautor16/05/2012REQ 115/2012Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para discutir os "falsos planos de saúde coletivos" destinados a pequeno número de consumidores e oferecidos por operadoras com o objetivo de fugir da fiscalização da Agência Nacional de Saúde (ANS) e aumentar os valores dos serviços sem autorização e critérios claros pré-definidos.Arquivadaautor16/05/2012INC 2908/2012Sugere ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as providências necessárias diante da falta de energia elétrica no bairro Vila Cristina, em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que causou transtornos e prejuízos aos moradores e comerciantes locais.—autor16/05/2012INC 2907/2012Sugere ao Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), pedido de providências necessárias diante da propaganda enganosa da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que divulga o slogan "A Melhor Energia do Brasil", sendo que a empresa mineira é a 20ª no ranking de qualidade das maiores empresas de energia do país divulgado pela própria agência.—autor15/05/2012INC 2904/2012Sugere à Presidenta da República, Dilma Rousseff, as providências urgentes e necessárias com vistas à criação e implantação do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - Prevenção de Desastres Naturais com foco nos municípios que mais sofrem com as inundações, enxurradas, deslizamentos e seca.Arquivadaautor25/04/2012PL 3765/2012Dispõe sobre a criação do programa de atendimento veterinário gratuito aos animais da população carente em todo o País.Aguardando Definição Encaminhamentocoautor25/04/2012REQ 5077/2012Requer a aprovação de Moção de Repúdio à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG, por ter se negado a ouvir os consumidores usuários e os titulares dos serviços prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, os Municípios, no processo de reajuste das tarifas da empresa que sofreram um aumento médio 4,34%, sem que a população pudesse conhecer os critérios adotados para a fixação das novas tarifas e os números apresentados pela estatal.Arquivadaautor18/04/2012INC 2834/2012Sugere ao Ministério das Comunicações, por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), as providências urgentes e necessárias com vistas à ampliar o fim das tarifas de ligações telefônicas interurbanas entre cidades identificadas pelo mesmo código nacional de área (DDD).—autor