Projetos de Weliton Prado
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28/03/2014EMC 28/2014Dá nova redação à MPV 641/2014—autor20/02/2014REQ 9573/2014Requer a inclusão nos Anais da Casa do voto de louvor à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, pela iniciativa de atender aos nossos apelos e da população para que a obra de pavimentação da BR-154, que liga Ituiutaba à Campina Verde, no Triângulo Mineiro, fosse incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Arquivadaautor20/02/2014REQ 9572/2014Requer a inclusão nos Anais da Casa do voto de louvor à PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF, pela iniciativa de atender aos nossos apelos e da população para que a obra de pavimentação da BR-154, que liga Ituiutaba à Campina Verde, no Triângulo Mineiro, fosse incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Arquivadaautor13/02/2014REQ 9515/2014Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da PEC 555, de 2006, que "Revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência , acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos)", fazendo justiça aos aposentados e pensionista de nosso país.Tramitação Finalizadaautor12/02/2014REQ 9482/2014Requeiro a retirada de minha assinatura constante no Recurso nº 261/2013, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 2431 de 2011 que proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a produção e comercialização dos anorexígenos:sibutramina,anfepramona, femproporex e mazindol.Tramitação Finalizadaautor11/02/2014REQ 9469/2014Requer a aprovação de Moção de Repúdio à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) pela decisão excessiva, ilegal e sem justificativa de incluir o nome dos consumidores que se encontram com o pagamento de faturas de energia elétrica em atraso no cadastro de restrição ao crédito - SPC.Arquivadaautor06/02/2014INC 5807/2014Sugere ao Ministério dos Transportes, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), as providências urgentes e necessárias com vistas à garantir a retomada da obra de construção da trincheira na BR-365, na entrada do Bairro Taiaman, em Uberlândia/MG, paralisada em outubro de 2013, colocando em risco à vida dos estudantes, dos moradores e motoristas que precisam utilizar o trecho.Arquivadaautor06/02/2014INC 5806/2014Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff, as providências urgentes e necessárias com vistas à garantir a retomada, pelo Ministério dos Transportes, da obra de construção da trincheira na BR-365, entrada do Bairro Taiaman, em Uberlândia/MG, paralisada em outubro de 2013, colocando em risco à vida dos estudantes, dos moradores e motoristas que precisam utilizar o trecho.Arquivadaautor06/02/2014INC 5805/2014Sugere ao Ministério da Fazenda, por meio da Caixa Econômica Federal, as providências necessárias e urgentes com vistas à autorizar a instalação de uma agência da CAIXA, principal agente de políticas públicas do governo federal, no município de Delta/MG.—autor06/02/2014INC 5804/2014Sugere ao Ministério de Estado da Saúde a adoção das providências necessárias e urgentes com vistas à autorizar a implantação de novos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Adulto e Neonatal no Hospital São José, com sede em Ituiutaba/MG, bem como os investimentos por meio de ações do programa Rede Cegonha.Arquivadaautor10/12/2013ERR 1/2013Errata ao Relatório da Área Temática V.—autor27/11/2013RAT 5/2013Área Temática - V - Planejamento e Desenvolvimento Urbano—autor20/11/2013PL 6054/2019Acrescenta parágrafo único ao art. 82 do Código Civil para dispor sobre a natureza jurídica dos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor18/11/2013EMC 261/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor30/10/2013EMC 2/2013Dê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação:
"Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação:
Art. 37......................................................................".
§ 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo.
§ 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."—autor30/10/2013REQ 288/2013Solicito que sejam convidados o Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA, o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Presidente do Procon do Estado do Rio de Janeiro a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios da região do Lagos do Estado do Rio de Janeiro que são cobertos pela concessionária de energia Ampla.Arquivadacoautor16/10/2013INC 5303/2013Sugere ao Ministro de Estado da Educação (MEC), Aloizio Mercadante, os esforços necessários com vistas à selecionar o município de Água Comprida, em Minas Gerais, para receber um ônibus escolar do programa Caminho da Escola, para o atendimento dos estudantes.—autor16/10/2013INC 5302/2013Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, os esforços necessários com vistas à selecionar o município de Água Comprida, em Minas Gerais, para receber um caminhão-pipa para melhorias nas estradas vicinais.Arquivadaautor16/10/2013INC 5301/2013Sugere ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, os esforços necessários com vistas à selecionar o município de Centralina, em Minas Gerais, para receber um caminhão-pipa para melhorias nas estradas vicinais.Arquivadaautor08/10/2013INC 5285/2013Sugere ao Ministro de Estado da Educação (MEC), Aloizio Mercadante, os esforços necessários com vistas à selecionar o Município de Monte Carmelo para que seja autorizada a implantação de um curso de medicina de instituição privada na cidade da região do Alto Paranaíba, em Minas Gerais.—autor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013INC 5213/2013Sugere ao Ministério da Fazenda, por meio do Banco do Brasil, as providências necessárias e urgentes com vistas à autorizar a instalação de uma agência de importante banco para o desenvolvimentos das cidades e do país, no município de Pirajuba, no Triângulo Mineiro, em Minas Gerais.—autor25/09/2013EMC 6/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 5/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor12/09/2013INC 5180/2013Sugere ao Ministro de Estado da Educação (MEC), Aloizio Mercadante, os esforços necessários com vistas à garantir que o Campus da UFU/Ituiutaba seja autorizado a oferecer o curso de medicina.—autor10/09/2013RIC 3693/2013Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, César Augusto Rabello Borges, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), acerca dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC''s) recentemente firmados com a Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A, Viabahia Concessionária de Rodovias S/A, Autopista Litoral Sul S/A, Autopista Regis Bittencourt S/A, Autopista Planalto Sul S/A, Autopista Fernão Dias S/A, Autopista Fluminense S/A.—autor05/09/2013INC 5160/2013Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff providências urgentes para garantir que a "novela" de início da operação do ILS no aeroporto de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, seja finalizada, diminuindo os transtornos causados aos consumidores que são surpreendidos frequentemente com o fechamento do aeroporto da segunda maior cidade de Minas Gerais.Arquivadaautor05/09/2013INC 5159/2013Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff os esforços necessários com vistas à garantir celeridade aos investimentos no Aeroporto Tito Teixeira, de Ituiutaba, no Pontal do Triângulo, por meio do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, do PAC 2.Arquivadaautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor04/09/2013INC 5154/2013Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff os esforços necessários com vistas à garantir celeridade aos investimentos no Aeroporto de Araxá, no Alto Paranaíba, por meio do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, do PAC 2.Arquivadaautor04/09/2013INC 5153/2013Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff os esforços necessários com vistas à garantir que o Campus da UFU/Ituiutaba seja autorizado a oferecer o curso de medicina.—autor04/09/2013INC 5152/2013Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff os esforços necessários com vistas à garantir celeridade aos investimentos no Aeroporto de Paracatu, no Noroeste de Minas, por meio do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, do PAC 2.Arquivadaautor04/09/2013INC 5151/2013Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff os esforços necessários com vistas à garantir celeridade aos investimentos no Aeroporto de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, por meio do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, do PAC 2.Arquivadaautor04/09/2013INC 5150/2013Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff os esforços necessários com vistas à garantir celeridade aos investimentos no Aeroporto Tito Teixeira de Ituiutaba, no Pontal do Triângulo, por meio do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, do PAC 2.Arquivadaautor04/09/2013INC 5149/2013Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff os esforços necessários com vistas à garantir celeridade aos investimentos no Aeroporto de Patos de Minas, em Minas Gerais, por meio do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, do PAC 2.Arquivadaautor04/09/2013REQ 275/2013Solicita que sejam convidados o Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA, o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Presidente do Procon do Estado do Rio de Janeiro a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios 66 (sessenta e seis) que são cobertos pela concessionária de energia Ampla.Arquivadacoautor04/09/2013PL 6254/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que vendem alimentos, sejam estes processados, preparados ou "in natura", a exibirem, em local de fácil visualização, o alvará sanitário emitido pela autoridade sanitária estadual ou municipal.Arquivadarelator04/09/2013REQ 205/2013Requer a realização de audiência pública com a convocação do Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), para prestar esclarecimentos sobre os atrasos de mais de cinco anos no início da operação do ILS no aeroporto de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.Arquivadaautor22/08/2013RIC 3627/2013Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, César Augusto Rabello Borges, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre o Contrato de Concessão celebrado entre a ANTT e a ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A- Edital 001/2008.—autor21/08/2013INC 5103/2013Sugere ao Ministério de Minas e Energia para que determine a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL - a prorrogação, para 2020, da entrada em vigor das alterações consubstanciadas na instrução normativa nº 414, de 10 de setembro de 2010, que transfere o sistema de iluminação pública para as pessoas jurídicas de direito público - municípios.Arquivadacoautor20/08/2013PL 6133/2013Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de mergulhador.Aguardando Designação de Relator(a)coautor19/08/2013PLN 8/2013Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União e das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 34.958.072,00 (trinta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, setenta e dois reais), para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator06/08/2013REQ 252/2013Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para discutir a situação das Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs).Arquivadaautor12/06/2013INC 4871/2013Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego, as providências urgentes e necessárias com vistas à regulamentação da Lei 12.740, que reconhece como atividades ou operações perigosas as que impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial, afastando qualquer possibilidade do não cumprimento do pagamento do adicional de periculosidade de 30% aos vigilantes.—autor11/06/2013INC 4855/2013Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão os esforços urgentes e necessários com vistas à assegurar celeridade ao processo que resultará no envio pelo governo federal ao Congresso Nacional da Medida Provisória do Sistema de Contabilidade, que objetiva o fortalecimento dos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Contabilidade e de Custos do Poder Executivo Federal, com a criação de uma tabela remuneratória especial para os profissionais em contabilidade aprovados em concurso público.Arquivadaautor28/05/2013REQ 2/2013Requer a realização de Seminários nos Estados da Federação para apresentação e debate acerca do PLDO 2014. (Fortaleza/CE; Porto Alegre/RS; Florianópolis/SC; Rio de Janeiro/RJ; Campo Grande/MS; São Paulo/SP; Salvador/BA; São Luiz/MA; Belém/PA; Porto Velho/RO; Palmas/TO; Uberlândia/MG).Arquivadacoautor