Quem é
- Nome civil
- Wellington Brandão
- Nascimento
- 6 de agosto de 1895
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 8 de janeiro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/11/1950PL 972/1950FIXA NORMAS PARA O FINANCIAMENTO E A AQUISIÇÃO, PELO GOVERNO, DE GENERO DE PRIMEIRA NECESSIDADE.Arquivadaautor19/06/1950PL 444/1950INSTITUI UM AUXILIO FINANCEIRO ANUAL AS CAIXAS ESCOLARES DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/03/1950PRC 2/1950RESTABELECE A COMISSÃO ESPECIAL DE PECUARIA.—autor21/11/1949PL 1063/1949PRORROGA PARA 30 DE JUNHO DE 1950 O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO DA DIVIDA A QUE SE REFERE A ARTIGO PRIMEIRO E PARAGRAFO UNICO DA LEI 209, DE 2 DE JANEIRO DE 1948 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/08/1949PL 666/1949AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A AUXILIAR O MUNICIPIO DE PIQUETE, NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM A IMPORTANCIA DE CINQUENTA POR CENTO DO CUSTO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AGUA E ESGOTOS DE SUA REDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1949PL 66/1949CRIA COLETORIAS FEDERAIS EM TODOS OS MUNICIPIOS QUE NÃO AS TIVEREM, DESDE QUE AS RESPECTIVAS RENDAS TOMADAS AS ESTADUAIS NELES ARRECADAS, PRODUZAM OU HAJAM PRODUZIDO, EM TRES EXERCICIOS SUCESSIVOS, A MEDIA ANUAL MINIMA DE Cr$ 400.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1949PL 65/1949AUTORIZA O GOVERNO A VENDER OU ARRENDAR OS ARMAZENS REGULADORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFE (EM LIQUIDAÇÃO), FIXA PRAZOS, CONDIÇÕES E PREFERENCIAS, E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/03/1949PL 8/1949RESTABELECE PRIVILEGIO E CONCEDE NOVAS ATRIBUIÇÕES AS CAIXAS ECONOMICAS FEDERAIS.Arquivadaautor17/03/1949PL 7/1949LIMITA OS EFEITOS DO ENDOSSO DE CONHECIMENTO DE EMBARQUE DE FATURA MERCANTIL, QUANDO GARANTA OPERAÇÃO DE DESCONTO CAMBIAL POR TERCEIROS ESTRANHOS AO CONTRATO DE TRANSPORTE.Arquivadaautor22/02/1949RQC 406/1949SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, EM ADITAMENTO, DIVERSAS INFORMAÇÕES RELATIVAS A OPERAÇÕES DA CARTEIRA AGRICOLA E INDUSTRIAL DO BANCO DO BRASIL.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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