Projetos de Wellington Roberto
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11/07/2018REQ 9039/2018Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7.590, de 2017, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).Tramitação Finalizadaautor11/07/2018REQ 9038/2018Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 7.590, de 2017, para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).Tramitação Finalizadaautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/07/2018REQ 9017/2018Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 9615, de 2018, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).Tramitação Finalizadaautor30/05/2018EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 831/2018—autor27/09/2017PFC 141/2017Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - Cebraspe.Arquivadarelator22/08/2017REQ 409/2017Requer Audiência Pública com a presença da Presidente do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE, do Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, do Procurador-Geral do Ministério da Educação, da Presidente do INEP e de representante do Tribunal de Contas da União - TCU, para discutir os termos do acórdão nº 3.005/2009 - TCU/Plenário.Arquivadaautor04/08/2017EMC 30/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor04/08/2017EMC 29/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor04/08/2017EMC 28/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor04/08/2017EMC 27/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor04/08/2017EMC 26/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor04/08/2017EMC 25/2017Dá nova redação à MPV 789/2017—autor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor26/06/2017REQ 15/2017Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a Presença da Presidente do INEP.Arquivadaautor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor02/06/2017REQ 159/2017"Requer seja pautado e deliberado com a urgência que o caso requer, nessa Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, expediente em anexo, assinado por todos autores, dirigido à Sua Excelência Ministro do STF Edson Fachin."Arquivadacoautor27/04/2017EMC 27/2017Substitua-se no PL 6788, os artigos 46 ao 68—autor27/04/2017EMC 26/2017Suprima-se o artigo 67 do PL 6788—autor27/04/2017EMC 25/2017Substitua-se o artigo 67 do PL 6788 de 2017—autor26/04/2017EMC 6/2017Altera o §7º, do art. 67 do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências, para modificar o que dispõe sobre a extinção dos cargos.Arquivadaautor26/04/2017EMC 5/2017Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista Técnico da Receita Federal e Técnico da Receita Federal—autor26/04/2017EMC 4/2017Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 6.788/2017, que dispõe sobre o cargo de Analista Técnico da Receita Federal e Técnico da Receita Federal.—autor22/03/2017EMC 768/2017Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.—autor22/03/2017EMC 767/2017Acrescente-se ao Art. 611-A do Anexo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, constante do Art. 1º do PL 6787/16, os seguintes incisos:—autor22/03/2017EMC 766/2017Acrescente-se ao Art. 3º do PL 6787/16, o seguinte inciso:—autor22/03/2017EMC 765/2017Os incisos V; XIV; XV; e XVII, do Art. 611-A do Anexo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, constante do Art. 1º do PL 6787/16, passa a vigorar com as seguintes alterações:—autor22/03/2017EMC 764/2017Dê-se ao §2º do Art. 611-A do Anexo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, constante do Art. 1º do PL 6787/16, a seguinte redação:—autor22/03/2017EMC 763/2017Acrescente-se ao Art. 3º do PL 6787/16, o seguinte inciso:—autor22/03/2017EMC 762/2017Suprima-se o §2º do Art. 523-A, do Anexo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, constante do Art. 1º do PL 6787/16.—autor22/03/2017EMC 761/2017O inciso V do Art. 611-A do Anexo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, constante do Art. 1º do PL 6787/16, passa a vigorar com a seguinte a redação:—autor17/03/2017EMC 164/2017Emenda modificativa à PEC 287/2016, do art 40º e art. 201º para garantir um mecanismo de reajuste de benefícios seguindo o Índice Nacional dos Preços ao Consumidor.—coautor17/03/2017EMC 163/2017Emenda aditiva à PEC 287/2016 para garantir pelo menos o benefício da aposentadoria integral àqueles que recebem os salários mais baixos dentre os trabalhadores.—coautor17/03/2017EMC 160/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor17/03/2017EMC 157/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 150/2017Sem ementa publicada—coautor16/03/2017EMC 148/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.—coautor16/03/2017EMC 147/2017Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor15/03/2017EMC 1/2017Acrescenta o parágrafo § 4º ao art. 215 da Constituição Federal, para preservar rodeios e vaquejadas e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro, assegurada a sua prática como modalidade esportiva, na forma da Lei.—coautor