Projetos de Wellington Roberto
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05/03/2015REQ 5/2015Solicita do Senhor Ministro de Estado dos Transportes informações relativas as obras realizadas dentro da malha Rodoviária e Ferroviária NacionaisArquivadaautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor10/02/2015REQ 396/2015Requer o desarquivamento de proposições—autor13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor04/11/2014EMC 1/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.—coautor08/08/2014EMC 1/2014Encerrado o prazo regimental, ao Projeto foram apresentadas 2 (duas) emendas.—autor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor04/06/2014REQ 10391/2014Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a Inclusão na Ordem do Dia da PEC 555-A, de 2006Tramitação Finalizadaautor04/06/2014REQ 701/2014Solicita do senhor Ministro de Estado dos Transportes informações sobre a relação comercial entre a VALEC e a Empresa PAVOTEC - Pavimentação e Terraplanagem Ltda - e a Construtora Ourivio S/A.Arquivadaautor19/05/2014OFN 16/2014Encaminha, nos termos do artigo 1º, § 6º, da Lei nº 11.948, de 16/06/2009, e do artigo 1º, § 8º, da Lei nº 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referente ao terceiro trimestre de 2013.Enviada ao Congresso Nacionalrelator14/05/2014REQ 10163/2014Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição nº 82-A, de 2007, que Atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosTramitação Finalizadaautor12/05/2014OFN 15/2014Encaminha, nos termos do artigo 1°, § 6° da Lei n° 11.948, de 16/06/2009, e do artigo 1°, § 8° da Lei n° 12.453, de 21/07/2011, o Relatório Gerencial Trimestral do BNDES referentes ao primeiro trimestre de 2014, bem como os Recursos das Leis n° 11.948/09 (alterada pela Lei n° 12.249/10), n° 12.397/11, n° 12.453/11 (alterada pela Lei 12.712/12) e n° 12.096/09 (altera pelas Leis n° 12.385/11, n° 12.453/11 e n° 12.712/09).Enviada ao Congresso Nacionalrelator06/05/2014REQ 660/2014Requer que sejam convidados os senhores Ministro de Estado da Agricultura, senhor NERI GELLER, o senhor Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil, senhor GILSON ALCEU BITTENCOURT e o senhor Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, senhor RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS, para que prestem esclarecimentos sobre o desabastecimento relativo ao PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO ESPECIAL (ÁREA DA SUDENE).Arquivadaautor06/05/2014REQ 592/2014Requer que sejam convidados os senhores Ministro de Estado da Agricultura, senhor NERI GELLER, o senhor Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil, senhor GILSON ALCEU BITTENCOURT e o senhor Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, senhor RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS, para que prestem esclarecimentos sobre o desabastecimento relativo ao PROGRAMA DE VENDAS EM BALCÃO ESPECIAL (ÁREA DA SUDENE).Arquivadaautor30/04/2014PFC 176/2014Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize as operações, negociações e contratos assinados entre a Petrobras e as empresas Constran S/A Construções e Comércio e UTC Engenharia S/A, envolvendo possíveis práticas de subornoArquivadaautor24/04/2014REQ 645/2014Solicita do Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre as relações comerciais entre a Petrobrás e as empresas Constran S/A Construções e Comércio e UTC Engenharia S/AArquivadaautor14/04/2014PFC 173/2014Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - com o auxílio do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União - fiscalize a efetiva prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, de modo a garantir a efetividade dos direitos dos consumidores desses serviços.Arquivadarelator02/04/2014REQ 565/2014Requer a criação e nomeação de Comissão Externa Temporária para acompanhar a 82ª Sessão Geral da Assembleia Mundial dos Delegados da Organização Mundial de Saúde Animal - OIE, a ser realizada de 25 a 30 de maio em Paris/França.Arquivadacoautor11/03/2014REQ 9651/2014Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei nº 7.495/2006, que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências—autor17/12/2013REQ 574/2013Requer seja convidado o Presidente da Casa da Moeda do Brasil, Sr. Francisco de Assis Leme Franco, para prestar esclarecimentos a respeito do cumprimento das determinações contidas nos relatórios de auditorias do TCU - TC-012.097/2005-2. Apenso: 014.717/2005-9Arquivadaautor20/11/2013PL 6791/2013Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir o direcionamento de recursos financeiros das multas aplicadas pela Anatel a investimentos em infraestrutura de telecomunicações em municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano.Pronta para Pautacoautor20/11/2013PLP 356/2013Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para permitir às empresas de telecomunicações se creditarem do ICMS pago na aquisição de energia elétrica.Aguardando Designação de Relator(a)coautor20/11/2013PL 6790/2013Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 para obrigar as operadoras de telefonia fixa a oferecer plano de serviço que não contemple assinatura básica mensal.Tramitando em Conjuntocoautor20/11/2013PL 6789/2013Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor13/11/2013EMC 7/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor29/10/2013REQ 542/2013Requer informações ao Sr General Jorge Ernesto Pinto Fraxe - Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, acerca da realização do Processo Licitatório pelo Regime Diferenciado de Contratação - RDC Presencial nº 105/2013-00, que tem por objeto "Contratação de empresa visando o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução de obras e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final da ponte sobre o Rio Madeira em Abunã e de seus acessos na BR-364/RO".Arquivadaautor16/10/2013REQ 8834/2013Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n. 55, de 2011, que "Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal".Arquivadaautor01/10/2013REQ 8721/2013Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 4434, de 2008, que Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdencia social e o índice de correção previdenciária.Arquivadaautor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013REQ 463/2013Requer que seja convidado o empresário MÁRIO CELSO LOPES, sócio da Empresa Eldorado Celulose e Papel, para apresentar esclarecimentos sobre a oferta de compra e venda apresentada pela J&F, holding que controla a JBS Friboi e é acionista majoritária da produtora de celulose, que está construindo uma fábrica em Três Lagoas (MS).—autor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 6/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 5/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor18/09/2013REQ 454/2013Requer a inclusão em extrapauta do requerimento que "requer a convocação do senhor José Eduardo Cardozo, ministro de Estado da Justiça, para prestar esclarecimentos sobre os processos de demarcações das terras indígenas de Mato Preto e Passo Grande do Rio Forquilha"Arquivadacoautor17/09/2013PL 6356/2013Altera a redação do inciso IV do art. 72 da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991 para incluir os deficientes auditivos na isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de financiamento para a aquisição de automóveis de passageiros de fabricação nacional de até 127 HP de potência bruta (SAE)Arquivadaautor17/09/2013PL 6355/2013Altera o Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e a Lei do Fust, Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, dispondo sobre o uso do código rápido (QR) e aumentando os objetivos do FustArquivadaautor11/09/2013EMC 3/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013PFC 136/2013Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização nas obras do Veículo leve sobre trilhos - VLT, em Cuiabá - MT, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.Arquivadarelator