Quem é
- Nome civil
- Welson Gasparini
- Nascimento
- 1º de dezembro de 1936
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 24 de abril de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/10/1997PL 3792/1997Altera os §§ 4º e 5º do art. 41 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para fixar novo prazo para pagamento dos benefícios de prestação continuada do Regime Geral de Previdênca Social.Arquivadaautor10/09/1997PL 3603/1997Modifica a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, determinando dentre as normas de licitação para aquisição de veículos automotores terrestres, pela administração pública, preferência pelos movidos a álcool.Arquivadaautor19/08/1997PL 3514/1997Dispõe sobre a comemoração de feriados e dá outras providências.Arquivadaautor19/08/1997PL 3513/1997Dispõe sobre a correção dos valores de aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Arquivadaautor07/08/1997PL 3464/1997Modifica dispositivos do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para permitir a movimentação da conta vinculada no pagamento de prestações, amortização ou liquidação relativos a financiamento habitacional.Arquivadaautor21/01/1997PL 2718/1997Altera a redação dos artigos quinto e 74 da Lei do Serviço Militar, estabelecendo a idade de trinta anos como limite máximo para a comprovação de situação perante o serviço militar, em tempo de paz.—autor21/01/1997PL 2717/1997Concede isenção do imposto sobre produtos industrializados aos veículos automotores, inclusive equipamentos, de fabricação nacional, quando adquiridos pelas prefeituras municipais, para emprego exclusivo nos serviços públicos que prestam, e dá outras providências.—autor21/01/1997PL 2719/1997Altera a redação do art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe sobre a jornada de trabalho.Arquivadaautor21/01/1997INC 744/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS RELATIVAS A AGILIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor22/10/1996PL 2458/1996INSTITUI A CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO PARA A TERCEIRA IDADE.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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