Quem é
- Nome civil
- Wigberto Ferreira Tartuce
- Nascimento
- 16 de março de 1947
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 16 de fevereiro de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/12/2002PL 7504/2002Estabelece que as instituições de ensino superior podem ser autorizadas a executar serviço de radiodifusão comunitária.Arquivadaautor10/12/2002PL 7452/2002Dispõe sobre expedição da Carteira Nacional de Habilitação especial ao menor de dezoito e maior de dezesseis anos e dá outras providências.Arquivadaautor20/06/2002PL 7022/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de crematório público em cidades com mais de cem mil habitantes.Arquivadaautor20/06/2002PL 7021/2002Modifica os arts. 213 e 214 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro.Arquivadaautor20/06/2002PL 7020/2002Permite a esterilização voluntária em homens e mulheres com capacidade civil plena, e dá outras providências.Arquivadaautor22/05/2002PL 6862/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor sobre tempo estimado de espera e posição na fila em chamadas telefônicas com atendimento automático.Arquivadaautor22/05/2002PL 6861/2002Obriga as empresas concessionárias dos serviços de distribuição de água e energia elétrica a incluírem, em suas faturas mensais, mensagens de esclarecimento sobre racionalização de consumo.Arquivadaautor07/05/2002PL 6708/2002Dispõe sobre a permissão de benefício fiscal às pessoas jurídicas, e dá outras providências.Arquivadaautor07/05/2002PL 6707/2002Dispõe sobre a divulgação do reconhecimento de cursos e do credenciamento de instituições de ensino superior.Arquivadaautor07/03/2002PL 6237/2002Dispõe sobre a fabricação e comércio de uniformes e distintivos privativos das polícias federais, civis e militares.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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