Projetos de William Dib
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 137 projetos
24/04/2013PL 5443/2013Altera a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.Arquivadaautor16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 2/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 1/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor09/04/2013REQ 327/2013Requer a aprovação de reunião de trabalho, a fim de subsidiar a formulação do plano de ação da Subcomissão Especial para discutir o tema da violência contra a mulher.Arquivadacoautor03/04/2013PL 5298/2013Altera o art. 293, do Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.Arquivadaautor03/04/2013PL 5297/2013Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor.Tramitando em Conjuntoautor02/04/2013REQ 109/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos convidados listados abaixo para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a construção dos Conjuntos Habitacionais Zilda Arns I e II - Programa Minha Casa e Minha Vida, em Niterói - RJ.Arquivadacoautor21/12/2012REQ 6631/2012Requer a tramitação conjunta de proposição.Tramitação Finalizadaautor19/12/2012PEC 234/2012Modifica os arts. 14 e 49 da Constituição Federal, para instituir a consulta pública.Arquivadarelator19/09/2012PL 4463/2012Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".Arquivadaautor08/08/2012REQ 5864/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Arquivadaautor12/07/2012PL 4209/2012Institui o Dia Nacional da Eubiose.Arquivadaautor12/07/2012RIC 2408/2012Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência informações sobre o número de afastamentos por doença profissional de profissionais em coleta de lixo (garis e catadores).Arquivadaautor11/07/2012REQ 243/2012Solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca da formação dos médicos no País, residência médica e condições de atendimento aos pacientes nos hospitais universitários.Arquivadaautor10/07/2012REQ 163/2012Requer seja promovido pela Comissão Seminário para discussão dos problemas relacionados ao sistema prisional brasileiro, denominado Seminário Brasileiro do Trabalhador do Sistema Penal - Etapa Nordeste, a ser realizado na cidade de Aracaju.Arquivadacoautor27/06/2012PL 5015/2019Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.Pronta para Pautacoautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor30/05/2012REQ 152/2012Requer a realização de visita à fábrica de munições CBC e à fábrica de armamentos Taurus.Arquivadacoautor28/05/2012REQ 151/2012Requer a realização de audiência pública.Arquivadaautor07/05/2012REQ 144/2012Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1.819/11, do Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).Arquivadaautor03/05/2012RIC 2196/2012Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações sobre outorga de radio e televisão.Arquivadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor30/04/2012REQ 143/2012Requer seja ratificada por este Colegiado a indicação do Presidente e de outros dois membros para representar a CSPCCO em visita a instituições de segurança pública da cidade de Buenos Aires.Arquivadacoautor25/04/2012REQ 5065/2012Requer a revisão do despacho dado ao Projeto de Lei nº 750/2011, de minha autoria.Tramitação Finalizadaautor27/03/2012REQ 71/2012Requer a indicação da cidade de São Paulo para sediar o seminário de mobilidade urbana a ser promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.Arquivadaautor27/03/2012REQ 70/2012Requer a realização de audiência pública para debater o projeto de lei nº 619 de 2011, que dispõe sobre a implantação de agrovilas.Arquivadaautor22/03/2012REQ 4723/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o aniversário da Sociedade Brasileira de Eubiose.Tramitação Finalizadaautor22/03/2012PL 3514/2012Institui a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências.Arquivadaautor22/03/2012PL 3513/2012Reserva percentual de vagas nos concursos públicos para as pessoas portadoras da síndrome de Down, nos termos do art. 37, VIII, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor20/03/2012REQ 124/2012Requer a reinstalação da Subcomissão Permanente para Estudar Políticas, Orçamento e Financiamento da Segurança Pública.Arquivadacoautor20/03/2012PL 3477/2012Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor09/02/2012REQ 4289/2012Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o aniversário de São Bernardo do Campo/SP.Arquivadaautor09/02/2012REQ 4288/2012Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o aniversário de Santo André/SP.Tramitação Finalizadaautor09/02/2012REQ 4287/2012Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o aniversário de São Caetano do Sul/SP.Arquivadaautor07/12/2011PL 2892/2011Dispõe sobre aprimoramento das regras que regem as Parcerias Público Privadas.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor01/12/2011EMC 1/2011Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009.—autor20/09/2011REQ 3240/2011Requer a revisão do despacho de apensação do Projeto de Lei nº 960, de 2011 ao Projeto de Lei nº 1.836, de 2007Tramitação Finalizadaautor14/09/2011PL 2299/2011Estende o salário maternidade para 180 (cento e oitenta) dias.Arquivadarelator13/09/2011REQ 49/2011Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, a constituição de uma comissão externa para realizar viagem a Bogotá, Colômbia, a fim de estudar o programa de mobilidade urbana daquela cidade, como subsídio para apresentação e aperfeiçoamento de propostas em tramitação na Câmara dos Deputados.Arquivadaautor24/08/2011REC 78/2011Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 4574, de 2009, que dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 4.319, de 16 de março de 1964, que cria o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH.Pronta para Pautaautor10/08/2011REQ 2787/2011Requer a retirada de assinatura ao 'Recurso apresentado ao Projeto de Lei 5.982 de 2009 que "Altera a redação do § lº do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências."Arquivadaautor08/08/2011REQ 5/2011Requer a realização de audiência pública com os Presidentes da Associação dos Delegados da Polícia Civil de São Paulo e da Assoc. dos Oficiais da Polícia Militar de São Paulo.Arquivadaautor03/08/2011REQ 4/2011Requer que seja solicitado o levantamento de todas as Propostas de Emenda a Constituição em tramitação na Câmara.Arquivadaautor02/08/2011REQ 3/2011Requer a realização de audiência pública, com diversas autoridades.Arquivadaautor02/08/2011REQ 66/2011Solicita seja convidado o Sr. FREDERICO AUGUSTO DIAS, para prestar esclarecimentos, junto a esta Comissão, sobre a natureza dos serviços que presta ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte - DNIT.Arquivadaautor