Quem é
- Nome civil
- Wilson de Matos Silva
- Nascimento
- 9 de setembro de 1947
Projetos e comissões
Mais recentes
11/11/2014PLS 320/2014Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para estender a universidades privadas e centros universitários, públicos ou privados, a revalidação de diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras.REJEITADAautor11/11/2014PLS 321/2014Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir critérios de mérito no processo de gestão democrática do ensino público.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/11/2014PLS 312/2014Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para aumentar, na educação básica, a frequência mínima exigida para aprovação.RETIRADA PELO AUTORautor28/10/2014PLS 294/2014Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/10/2014PLS 293/2014Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para aumentar, na educação básica, a frequência mínima exigida para aprovação.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/08/2014PLS 255/2014Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/07/2007PLS 402/2007Insere o art. 2º-D na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e acrescenta o inciso VIII ao art. 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para que parte dos recursos do FAT seja destinada às operações do FIES.PREJUDICADAautor10/07/2007PLS 403/2007Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (ENAMEB).
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor10/07/2007PLS 404/2007Institui o Programa Permanente Biblioteca da Escola - PPBE e dá outras providências.
REJEITADAautor05/07/2007PLS 400/2007Altera o § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de forma a permitir que universidades e centros universitários, públicos ou privados, possam revalidar diplomas expedidos por universidades estrangeiras.REJEITADAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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