Projetos de Wilson Matos
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11/11/2014PLS 320/2014Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para estender a universidades privadas e centros universitários, públicos ou privados, a revalidação de diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras.REJEITADAautor11/11/2014PLS 321/2014Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir critérios de mérito no processo de gestão democrática do ensino público.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/11/2014PLS 312/2014Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para aumentar, na educação básica, a frequência mínima exigida para aprovação.RETIRADA PELO AUTORautor28/10/2014PLS 294/2014Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/10/2014PLS 293/2014Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para aumentar, na educação básica, a frequência mínima exigida para aprovação.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor27/08/2014PLS 255/2014Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/07/2007PLS 402/2007Insere o art. 2º-D na Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e acrescenta o inciso VIII ao art. 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), para que parte dos recursos do FAT seja destinada às operações do FIES.PREJUDICADAautor10/07/2007PLS 403/2007Institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica (ENAMEB).
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor10/07/2007PLS 404/2007Institui o Programa Permanente Biblioteca da Escola - PPBE e dá outras providências.
REJEITADAautor05/07/2007PLS 400/2007Altera o § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de forma a permitir que universidades e centros universitários, públicos ou privados, possam revalidar diplomas expedidos por universidades estrangeiras.REJEITADAautor28/06/2007PLS 390/2007Insere o § 3º no art. 23 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vedar o modelo de progressão continuada no ensino fundamental.REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor28/06/2007PLS 389/2007Dispõe sobre a data da comemoração de feriados nacionais e dá outras providências.REJEITADAautor28/06/2007PLS 388/2007Altera o inciso I do art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para aumentar a carga horária mínima anual nos níveis fundamental e médio.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor28/06/2007PLS 387/2007Altera o Art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir, na educação superior, a freqüência mínima exigida para aprovação.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor28/06/2007PLS 384/2007Altera § 2º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o estudo da música no ensino fundamental.PREJUDICADAautor28/06/2007PLS 386/2007Altera o art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir o ano letivo em duzentos dias efetivos de aula, no ensino superior.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor28/06/2007PLS 385/2007Altera o Art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para aumentar, na educação básica, a freqüência mínima exigida para aprovação.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor13/04/2007PLS 192/2007Dá nova redação aos arts. 54, 55 e 244 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.PREJUDICADAautor