Projetos de Wilson Santiago
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09/05/2019EMC 7/2019Modifica a Proposta de Emenda à Constituição 6/19 no âmbito do sistema de previdência e seguridade social dos operadores de Segurança Pública, mantendo a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a estes servidores, nos termos definidos em leis complementares.—coautor09/05/2019EMC 6/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor09/05/2019EMC 5/2019Altera os arts. 40 e 201 da Constituição Federal, e o arts 3º, 4º, 10 e 18 da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que dispõe sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências—coautor07/05/2019PL 2649/2019Altera a tablela do IRPF e acrescenta o inc. X do art. 1º da Lei 11.482/2007Tramitando em Conjuntoautor07/05/2019EMC 4/2019Altera as regras do financiamento da seguridade social, por meio da incorporação dos novos §§ 5º e 6º, ao art. 159 da Constituição Federal.—coautor29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor10/04/2019EMP 1/2019Sem ementa publicada—autor20/03/2019PEC 21/2019Acrescenta alínea f ao inciso IV do art. 150 da Constituição Federal para conceder Imunidade Tributária na comercialização e Produção do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) destinado ao uso doméstico.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator21/02/2019REQ 567/2019Com os meus cordiais cumprimentos, venho requerer a Vossa Excelência, nos termos do art.105, Parágrafo único, do RICD, o desarquivamento do Projeto de Lei nº 4866/2016, de autoria do Deputado Federal WILSON FILHO, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Sertão da Paraíba-Unisertão, por desmembramento da Universidade Federal de Campina Grande-UFCG.—autor21/11/2018PL 5029/2019Dispõe sobre a remuneração recebida por funcionário de partido político com recursos do fundo partidário e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Altera as Leis n°s 9.096, de 19 de setembro de 1995, 9.504, de 30 setembro de 1997, 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 13.831, de 17 de maio de 2019, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre regras aplicadas às eleições; revoga dispositivo da Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator10/09/2015PL 2963/2015Estabelece nova modalidade de remição, abatendo-se tempo de pena privativa de liberdade, fixada em regime aberto ou semiaberto, quando o condenado, ao longo da persecução penal, sujeitar-se a prisão provisória.Aguardando Designação de Relator(a)relator08/11/2011PEC 109/2011Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas “b”, “c” e “d” do inciso I do artigo 102, e alíneas “a”, ”b” e “c” do inciso I do artigo 105, todos da Constituição Federal.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor31/10/2011PLS 661/2011Estabelece que toda Prefeitura Municipal em trabalho conjunto com as Câmaras Municipais e participação popular, podem apresentar, por intermédio da Comissão de Legislação Participativa do Senado Federal, uma emenda à despesa na proposta do Orçamento Anual da União.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor31/08/2011PLS 536/2011Acrescenta § 3º ao art. 19 do Código de Processo Civil, a fim de unificar o valor das custas dos serviços forenses no território nacional.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/08/2011PEC 73/2011Altera a redação do § 6º do art. 14 da Constituição Federal para determinar a desincompatibilização do Presidente da República, do Governador do Estado e do Prefeito Municipal como condição para a candidatura eleitoral.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/08/2011PLS 453/2011Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre as características do capacete de uso obrigatório por motociclista e seus passageiros.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/08/2011PLS 454/2011Altera o artigo 65 do Código Penal Brasileiro, para acrescentar parágrafo único ao Inciso I, excluindo das circunstâncias atenuantes, as infrações constantes na lei 9.503 de 1997 que cria o Código de Trânsito Brasileiro.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor04/08/2011PLS 449/2011Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para estabelecer redução do imposto de renda da pessoa física incidente sobre ganho de capital na alienação de imóveis que sejam dotados de equipamentos e sistemas de aproveitamento de energia solar ou eólica.REJEITADAautor06/07/2011PLS 398/2011Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Rural Federal da Paraíba (URFPB), no município de Areia, através da transformação, utilizando a infra-estrutura, do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/06/2011EMC 15/2011Dá nova redação à MPV 537/2011.—autor30/06/2011EMC 14/2011Dá nova redação à MPV 537/2011.—autor30/06/2011EMC 13/2011Dá nova redação à MPV 537/2011.—autor30/06/2011EMC 12/2011Dá nova redação à MPV 537/2011.—autor30/06/2011EMC 11/2011Dá nova redação à MPV 537/2011.—autor30/06/2011EMC 10/2011Dá nova redação à MPV 537/2011.—autor30/06/2011EMC 9/2011Dá nova redação à MPV 537/2011.—autor30/06/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 537/2011.—autor30/06/2011EMC 7/2011Dá nova redação à MPV 537/2011.—autor30/06/2011EMC 6/2011Dá nova redação à MPV 537/2011.—autor20/06/2011PLS 346/2011Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sertão da Paraíba - UNISERTÃO, no Município de Patos, no Estado da Paraíba.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/06/2011PLS 347/2011Altera os §§ 3º e 4º e acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 33 da lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para majorar as multas, ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta e vedar a divulgação de pesquisa contratada por candidatos, partidos ou coligações.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/05/2011PL 1384/2011Dispõe sobre critérios complementares para a execução da política de estoques públicos vinculados ao programa de garantia dos preços mínimos e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator05/05/2011EMC 26/2011Da nova redação à MPV 532/2011—autor05/05/2011EMC 43/2011Da nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011EMC 44/2011Da nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011EMC 12/2011Dá nova redação à MPV 532/2011.—autor05/05/2011EMC 55/2011Da nova redação à MPV 532/2011.—autor20/04/2011PLS 186/2011Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a expansão das vagas na educação profissional técnica articulada com o ensino médio.PREJUDICADAautor05/04/2011PEC 18/2011Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor07/06/2010EMC 1/2010Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.—coautor02/06/2010PL 7444/2010Altera a relação descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário federal, constante na Lei nº 5.917, de 1973.Arquivadaautor06/05/2010REQ 6807/2010Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 6.068/2009, do Sr. José Airton Cirilo.Tramitação Finalizadaautor06/05/2010REQ 6806/2010Requer a revisão do despacho aposto ao PL Nº 6.205/2009, da Srª Andréa Zito.Tramitação Finalizadaautor06/05/2010REQ 6805/2010Requer a revisão do despacho aposto ao PL Nº 2.669/2003, do Sr. Alberto Fraga.Tramitação Finalizadaautor06/05/2010EMC 5/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 2/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor05/05/2010EMC 1/2010Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.—coautor17/03/2010REQ 6478/2010Requer a revisão do despacho aposto ao PL 5774/2009, do Sr. Homero Pereira.Tramitação Finalizadaautor17/03/2010REQ 6477/2010Requer a revisão do despacho aposto ao PL 6.164/2009, do Sr. Mauro Nazif.Tramitação Finalizadaautor