Projetos de Wilson Santiago
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 1.882 projetos
30/05/2023REQ 1812/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.Arquivadacoautor26/05/2023REQ 1775/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios ComunitáriasArquivadacoautor25/05/2023REQ 1755/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2023REQ 1752/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2023REQ 1747/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1736/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1733/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/05/2023REQ 1732/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1716/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1715/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.Arquivadacoautor23/05/2023PROC 214/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil/Letônia e Estônia.Arquivadacoautor19/05/2023REQ 1655/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).Arquivadacoautor18/05/2023REQ 1620/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor17/05/2023REQ 1616/2023Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.Arquivadacoautor17/05/2023PROC 192/2023Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Jordânia.Arquivadacoautor17/05/2023PEC 26/2023Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor16/05/2023REQ 1561/2023Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1560/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1558/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Professor.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/05/2023REQ 1556/2023Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1550/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.Tramitação Finalizadacoautor16/05/2023REQ 1542/2023Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.Arquivadacoautor15/05/2023PROC 178/2023Requer a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–Dinamarca criado pelo Projeto de Resolução Nº 45/2019, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/05/2023REQ 1518/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia do Nascituro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/05/2023REQ 1517/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/05/2023REQ 1494/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor11/05/2023REQ 1488/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – LíbanoArquivadacoautor10/05/2023REQ 1479/2023Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.Arquivadacoautor10/05/2023PEC 23/2023Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor10/05/2023PL 2487/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rastreador como item de segurança obrigatório nos veículos automotores novos, fabricados no Brasil ou importados.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2023REQ 1448/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).Arquivadacoautor09/05/2023REQ 1441/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de junho de 2023, em homenagem ao Dia Mundial do Skate.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1408/2023Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1404/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1399/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1397/2023Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção CivilArquivadacoautor04/05/2023PROC 136/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil–RússiaArquivadacoautor03/05/2023REQ 1392/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Profissional de Educação Física.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/05/2023REQ 1387/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. LegislaturaArquivadacoautor03/05/2023PROC 130/2023Solicita a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Grécia, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 19/2004, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor02/05/2023REQ 1363/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.Arquivadacoautor27/04/2023REQ 1348/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2023REQ 1347/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/04/2023REQ 1346/2023Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.Arquivadacoautor27/04/2023REQ 1340/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1335/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1334/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/04/2023REQ 1318/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.Arquivadacoautor