Projetos de Wilson Santiago
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21/03/2023REQ 809/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 807/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.Arquivadacoautor21/03/2023REQ 781/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 55 (cinquenta e cinco) anos da Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/03/2023REQ 777/2023Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades TerapêuticasArquivadacoautor21/03/2023REQ 775/2023Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.Arquivadacoautor20/03/2023REQ 763/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em memória aos 16 anos do falecimento do Dr. Enéas Carneiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/03/2023REQ 757/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher EmpreendedoraArquivadacoautor17/03/2023REQ 736/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 30 (trinta) anos de fundação da Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil - AIAB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/03/2023REQ 729/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 728/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/03/2023REQ 727/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de LeiteArquivadacoautor16/03/2023REQ 719/2023Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/03/2023REQ 714/2023Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 713/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.Arquivadacoautor16/03/2023REQ 710/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 18 anos do Partido Republicanos.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2023REQ 709/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2023REQ 702/2023Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.Tramitação Finalizadacoautor15/03/2023PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor15/03/2023REQ 698/2023Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 696/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/03/2023REQ 695/2023Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear os Bombeiros, as Defesas Civis e todos os profissionais envolvidos no processo da gestão de riscos e desastres do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/03/2023REQ 694/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 690/2023Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.Arquivadacoautor15/03/2023DOC 133/2023Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Jordânia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/03/2023REQ 688/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.Arquivadacoautor15/03/2023REQ 687/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.Arquivadacoautor14/03/2023DOC 132/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 681/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 108 anos de fundação do município de Santa Rosa no Rio Grande do Sul.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 676/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração dos setenta e cinco anos da fundação do estado de Israel.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 674/2023Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 671/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.Arquivadacoautor14/03/2023REQ 669/2023Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2023REQ 668/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2023REQ 663/2023Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 06 de março de 2025, a fim de celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 662/2023Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 22 de novembro de 2023, a fim de celebrar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro,Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 661/2023Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 27 de novembro de 2024, a fim de celebrar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 660/2023Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 26 de novembro de 2025, a fim de celebrar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2023REQ 659/2023Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 25 de novembro de 2026, a fim de celebrar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2023REQ 658/2023Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 06 de março de 2024, a fim de celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março.Aguardando Encaminhamentocoautor14/03/2023REQ 657/2023Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 04 de março de 2026, a fim de celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 656/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 31 de agosto de 2023.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 655/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 29 de agosto de 2024.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 654/2023Requer convocação de Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 28 de agosto de 2025.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 653/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 28 de setembro de 2026.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2023REQ 652/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2023REQ 651/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2023REQ 649/2023Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 16.11.2026 em Homenagem ao Dia do Policial Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2023REQ 648/2023Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 14.11.2024 em Homenagem ao Dia do Policial Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/03/2023REQ 647/2023Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 12.11.2025 em Homenagem ao Dia do Policial Federal.Tramitação Finalizadacoautor14/03/2023REQ 646/2023Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.Arquivadacoautor