Projetos de Wladimir Costa
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24/06/2003EMC 67/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor24/06/2003EMC 66/2003"Altera o Sistema Tributàrio Nacional e dá outras providências."—coautor24/06/2003EMC 65/2003"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências."—coautor24/06/2003EMC 64/2003Acrescenta artigo desvinculando de órgão, fundo ou despesa, no período de 2003 a 2007, vinte por cento da arrecadação dos Estados.—coautor24/06/2003EMC 9/2003Emenda Substitutiva Global à PEC nº 40/03, do Poder Executivo—coautor23/06/2003EMC 58/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor23/06/2003EMC 56/2003Dê-se ao inciso VII do §2º do art. 155 da Proposta de Emenda à Cosntituição nº 41, de 2003, a seguinte redação.—coautor20/06/2003EMC 55/2003Acrescenta § 4º ao art. 156 da Constituição Federal.—coautor20/06/2003EMC 54/2003Acrescenta § 16 ao art. 195 da Constituição Federal.—coautor20/06/2003EMC 52/2003Adote-se esta Emenda Substitutiva Global à PEC nº 41 de 2003—coautor18/06/2003EMC 49/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor18/06/2003EMC 39/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor18/06/2003EMC 34/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
Insira-se, no art. 1º da PEC 41-A, de 2003, o acréscimo do seguinte art. 154-A na Constituição:
"Art. 154-A. Os impostos da União conterão mecanismos de compensação pelo uso de recursos naturais e pela degradação ambiental, conforme dispuser a lei."—coautor18/06/2003EMC 32/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
Acrescente-se ao § 3º do art. 153 o seguinte inciso IV:
"IV - conterá mecanismos de compensação pelo uso de recursos ambientais e pela degradação da qualidade ambiental;"—coautor17/06/2003EMC 31/2003Dê-se ao art. 156, § 2º, IV, da Constituição Federal, inciso cuja introdução é proposta na PEC em referência, a seguinte redação:—coautor13/06/2003EMC 20/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/06/2003EMC 19/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/06/2003EMC 14/2003Art. 1o. Acrescente-se ao art. 6o do Projeto de Emenda Constitucional no. 41, de 2003, parágrafo único, com a seguinte redação:—coautor12/06/2003EMC 10/2003Emenda Substitutiva Global à PEC nº 41/2003, do Poder Executivo—coautor12/06/2003EMC 4/2003Da nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal, contido no art. 1º da PEC nº 40, de 2003.—coautor11/06/2003EMC 8/2003Vedação de Regulamentação da Reforma Tributária por Medida Provisória.—coautor11/06/2003EMC 7/2003Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI—coautor10/06/2003EMC 5/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/06/2003EMC 4/2003Dá nova redação à alínea "d", do inciso IV do paragrafo 2º do artigo 115, da Proposta de Emenda a Constituição nº 41 de 2003.—coautor09/06/2003REQ 8/2003Convida o Senhor EMERSON KAPAZ, Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCOCO para ser ouvido em audiência pública na Comissão Especial - PEC 41/03 - Reforma Tributária.Arquivadacoautor05/06/2003EMC 3/2003"Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências"—coautor04/06/2003PL 1196/2003Regulamenta a exploração do açaí nativo (Euterpe oleracea Mart.)Arquivadaautor03/06/2003PEC 79/2003Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor28/05/2003RCP 24/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.Arquivadacoautor22/05/2003PFC 12/2003Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia / PA.Arquivadarelator22/05/2003PL 1065/2003Declara São Severino padroeiro dos Parlamentares.Arquivadaautor07/05/2003PEC 48/2003Dá nova redação ao art. 144, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Arquivadaautor06/05/2003REQ 42/2003Solicita seja convidado o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a fim de prestar esclarecimentos sobre a CFURH.Arquivadaautor02/05/2003REQ 37/2003Solicita sejam convidados o Secretário da Receita Federal, Secretário do Tesouro Nacional e Secretário de Comércio Exterior, para prestarem esclarecimentos, sobre o Sistema Tributário Nacional e as Atividades de Comércio Exterior, bem como o Secretário-Executivo da Fazenda do Estado do Pará.Arquivadaautor30/04/2003REQ 36/2003Solicita seja convidado o Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos, sobre as diretrizes adotadas na sua Gestão.Arquivadaautor22/04/2003REQ 26/2003Solicita que seja convidado o Presidente do Banco da Amazônia S/A - BASA, para prestar esclarecimentos, sobre as diretrizes a serem adotadas na sua Gestão.Arquivadaautor16/04/2003PL 785/2003Qualifica o homicídio praticado contra autoridades policiais, Membros do Ministério Público e da Magistratura.Arquivadaautor10/04/2003PFC 6/2003Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Manaquiri / AM.Arquivadarelator09/04/2003PEC 26/2003Dá nova redação ao art. 144, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/04/2003PL 679/2003Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".Pronta para Pautaautor03/04/2003INC 261/2003Sugere ao Senhor Ministro das Comunicações providências com relação a propaganda veiculada ilegalmente por emissoras comunitárias.Arquivadaautor02/04/2003INC 228/2003Sugere à Ministra de Estado do Meio Ambiente que seja elaborado estudo para avaliação do impacto ambiental da mineração, por grandes empresas, no Estado do Pará.Arquivadaautor02/04/2003PLP 24/2003Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 2000, para obrigar a publicação dos dados referentes à prestação de contas das Prefeituras Municipais na rede mundial de computadores.Arquivadaautor27/03/2003PL 548/2003Declara Nossa Senhora de Nazaré padroeira da Amazônia.Arquivadaautor27/03/2003REQ 538/2003Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no dia 09 de outubro de 2003 para homenagearmos o Círio de Nazaré.Arquivadaautor27/03/2003REQ 12/2003Solicita que seja convidada a Presidente do Banco da Amazônia S/A - BASA, para prestar esclarecimentos, sobre a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, no período de 2000 à 2003.Arquivadaautor25/03/2003INC 167/2003Sugere aos Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça que seja facilitado o procedimento de concessão de asilo político aos cidadãos iraquianos.Enviada ao Arquivoautor12/03/2003REQ 4/2003Solicita a criação de subcomissão especial para apurar denúncias sobre o não pagamento de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais), entre outros tributos pelas empresas mineradoras em todo Brasil.Arquivadacoautor12/03/2003REQ 3/2003Solicita seja convidado o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o contingenciamento de R$ 14,12 bilhões no Orçamento Geral da União de 2003.Arquivadaautor10/03/2003REQ 2/2003Solicita sejam convidados o Diretor-Geral do Departamento Nacional da Produção Mineral/Ministério das Minas e Energia e o Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, para prestarem esclarecimentos, referente às matérias veiculadas no Jornal "O Liberal", no dia 02.03.03 e 04.03.2003, sobre o não pagamento de royalties pela Companhia Vale do Rio Doce.Arquivadaautor